DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
Republicação - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para
construção de Alambrados e Calçadas no Ginásio Waldemar Bento de Godoi, conforme memorial
descritivo, cronograma físico financeiro, projeto básico e demais documentos que compõem o ANEXO
I do edital, em atendimento da Secretaria Municipal de Esporte e lazer deste Município de Joviânia - GO.
PLANO DE AÇÃO N.º 09032024-070036. SESSÃO DE ABERTURA: 03/07/2024 - HORA: 14h00min. LOCAL
DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Novo Loteamento,
Joviânia - Go. TIPO: Menor Preço Global REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES: Avenida
7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Novo Loteamento, Joviânia - Go, ou e-mail jovianiadlcc@gmail.com,
em dias úteis no horário de expediente. EDITAL E ANEXOS Site: www.joviania.go.gov.br.
Joviânia - GO, 13 de junho de 2024.
DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024
Republicação - Sistema de Registro de Preços OBJETO: futura e eventual aquisição de
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, objetivando a reforma do Prédio que sedia a Secretaria
Municipal de Assistência Social, conforme especificações e condições constantes neste
Edital e seus Anexos. SESSÃO DE ABERTURA: 02/07/2024 - HORA: 08h30min. LOCAL DE
REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Novo
Loteamento, Joviânia - Go. TIPO: Menor Preço por Item. REGÊNCIA LEGAL: Leis nº
14.133/2021. INFORMAÇÕES: Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Novo
Loteamento, Joviânia - Go, ou e-mail jovianiadlcc@gmail.com, em dias úteis no horário de
expediente. EDITAL E ANEXOS Site: www.joviania.go.gov.br.
Joviânia - GO, 13 de junho de 2024.
DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA
Presidente da CPL
AVISO DE CANCELAMENTO
LEILÃO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Jovânia, de conformidade com a Lei 14.133/2021,
torna público a todos os interessados, o CANCELAMENTO do Leilão Público, tipo Maior
Preço por lote: veículos, pesados, leves e utilitários, sucatas diversas inservíveis da
Administração Municipal, bem como bens Imóveis, que aconteceria no dia 01 de Julho de
2024, iniciando às 08:30 horas.
Joviânia - GO, 11 de Junho de 2024.
DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2024
Contrato n° 093/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: OP QUIRINO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ/MF sob o nº 22.228.679/0001-
03 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E 01 (UM) VEÍCU LO
NOVO, ZERO KM Valor: R$ 5.690,43 (cinco mil, seiscentos e noventa reais e quarenta e três
centavos)
Dotação:
010.0301.0050.2.213.449052
FICHA
467
FONTE
121/102
010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102 010.0512.1.031.449052 FICHA 573
FONTE 102/121/109 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 11/06/2024 À 31/12/2024
Data da Assinatura: 11/06/2024 Processo: 1626/2024 - Pregão Eletrônico: 022/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Objeto: Credenciamento na Área da Saúde Pública, para atendimento à população deste
Município. O Edital sofreu retificação na Cláusula III.
O Edital com as alterações está disponibilizado no placar municipal, na sede da
Secretaria Municipal de Saúde, e no sítio: www.marzagao.go.gov.br Marzagão.
Em 14 de junho de 2024.
MILLAINE MARTINS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde e Gestora do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Matrinchã-GO torna público por meio da
Comissão de Contratação, que fará realizar no dia 28 de junho de 2024, em sessão pública
eletrônica realizada na plataforma LICITANET, a partir das 09h00min - horário de Brasília,
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, para Registro de
Preço, visando futura e eventual, Aquisição de Equipamentos Hospitalares e outros
destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Matrinchã-GO, advindos de
Emenda Federal
Proposta nº
11223381000123001, conforme
as especificações
e
quantidades constantes do Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Para maiores
informações
contatar
através
do
telefone
(62)
3391-1151
ou
pelo
site:
https://matrincha.centi.com.br/licitacoes, https://www.licitanet. com.br/ ou pelo e-mail:
licitacaomatrincha@ gmail.com.
Matrinchã-Goiás, 17 de junho de 2024.
GABRIELA AMARAL DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na
forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER À DEMANDA DOS FUNDOS,
ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Processo nº 004735/2024.
Início do acolhimento das propostas: dia 18/06/2024 às 08h00min. Data Final das
Propostas: 01/07/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 01/07/2024 às 08h30min,
início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica:
www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites:
www.bll.org.br,
https://minacu.go.gov.br/
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site
www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.
Minaçu-GO, 17 de Junho de 2024.
CLAUDIA MESQUITA AMARAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
O Município de Montes Claros de Goiás, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 01.767.722/0001-39 com sua sede administrativa na Av. Santos
Dumont nº. 511, Setor Água Branca I na cidade Montes Claros de Goiás, faz saber aos
interessados que fará RETIFICAR o edital da Concorrência nº 08/2024, para adequação do
edital, e será realizado a abertura no dia 24 de junho de 2024, às 08h00min.
Montes Claros de Goiás, 17 de junho de 2024.
DAYANNA KARLA DUTRA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O Município de Morrinhos, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde,
pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 11.870.726/0001-00, torna
público para ciência dos interessados que estarão abertas, a partir da publicação deste
aviso, nos dias úteis, no horário das 08:00h às 16:00h, as inscrições para o Processo de
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de
hemodiálise, "beira leito ou móvel", com assistência médica, por profissional habilitado na
especialidade de nefrologista, cumprindo o regime de sobreaviso, a fim de realizar de
hemodiálise aos pacientes renais agudos ou crônicos agudizados, internados no Hospital
Municipal Doutor Philemon Xavier de Oliveira, conforme suas necessidades, descrições e
especificações, de acordo com o Edital de Credenciamento nº 03/2024. Todas as
informações sobre a inscrição, documentos e demais requisitos exigidos para a participação
do processo de credenciamento estão disponibilizados na sede da Secretaria Municipal de
Saúde, situada na Rua 214, s/nº, Praça do Ginásio José Miguel Romano, Setor Aeroporto,
nesta cidade, bem como no site www.morrinhos.go.gov.br.
Morrinhos-GO, 14 de junho de 2024.
PAULO GARCIA DE FREITAS
Secretário Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado da Concorrência
Eletrônica N° 01/2024, sendo vencedora a seguinte empresa MJD Construções e Projetos Ltda ME.
Morrinhos-GO, 17 de junho de 2024.
ANA PAULA AMARO DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
O Município de Morrinhos/GO, torna público aos interessados a REPUBLICAÇÃO
do edital da Concorrência Pública 03/2024. OBJETO: Construção de trafegabilidade de
calçadas em diversas ruas. (Recurso: Próprio). (DATA DE REABERTURA: 02/07/2024, horário:
08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da
Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br Morrinhos, 17/06/2024. Elvio Rosa de
Rezende =Secretário Municipal de Administração
Morrinhos-GO, 17 de junho de 2024.
ELVIO ROSA DE REZENDE
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO 6ª TERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2020. PROCESSO
nº 10515/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS CNPJ 11.271.688/0001-60
Contratado: MARCELO CARILLI FERREIRA-ME CNPJ nº 26.475.797/0001-77 OBJETO:
Solicitação de Aditivo de Acréscimo de Valor do contrato 028/2020 que tem como
finalidade a execução de obras de AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO
MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA DE ACORDO COM OS CONTRATOS OGU/CEF Nº
851722/20217 (OPERAÇÃO Nº 1046726-09), conforme CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕ ES
CONTIDAS NO EDITAL DE ORIGEM E SEUS ANEXOS, com fundamento, da Lei Federal n°
8.666/93. do acréscimo: R$ 50.031,46 (cinquenta mil e trinta e um reais e quarenta e seis
centavos) Data do Aditivo: 27/05/2024.
EXTRATO 1ª TERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 274/2023.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA, GOIAS CNPJ N°:
11.271.688/0001-60 Contratado: MÔNICA CRISTINA S B DA PAZ CNPJ nº 50.381.651/0001-
4 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
para COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE
SAÚDE. Data Aditivo: 05/03/2024 Vigência: 19/07/2024 a 19/12/2024 Valor global: R$
12.500,00 (doze mil e quinhentos reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Município de Mutunópolis torna
público que estará realizando o
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 visando a seleção de projetos culturais de "AUDI OV I S U A L "
e "DEMAIS ÁREAS DA CULTURA" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas
no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de
incentivar
as
diversas
formas
de
manifestações
culturais
do
Município
de
MUTUNÓPOLIS/GO, elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto
11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023. Realizado com recursos do Governo Federal
repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Informações:
https://mutunopolis.go.gov.br/; e-mail licitacao@ mutunopolis.go. gov.br, Telefone: (62)
3398-1144, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.
Mutunópolis-GO, 17 de junho de 2023.
LAUDIMA SOARES MARRRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação