DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município de Vila Boa Torna Publico, para conhecimento dos interessados,
que fara realizar-se licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA pelo
critério de julgamento de menor preço global com modo de disputa aberto e fechado para
futura contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para prestação
de serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Paulo Furtado de Mattos, Zona
Rural, no
Município de Vila Boa/GO,
Com recurso de emenda
parlamentar nº
202443360005,Conforme o Projeto básico/ termo de referência no anexo I. A ABERTURA e
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 24/07/2024, em sessão
pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações: A integra do edital
encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Vila Boa -
Goiás, situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site
www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: pmvblicitacao@gmail.com.
Vila Boa-GO, 17 de junho de 2024.
EDNA MARIA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº:
2024.0411.3/TP/018/2023.
PARTES:
MUNICÍPIO
de
Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e a empresa
CONSTRUCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de Pessoa(s)
Jurídica(s) para a construção de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil no município de
Açailândia - MA. BASE LEGAL: Este contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº
8.666/93, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 204/2021, bem como
dos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, no Edital da Tomada de
Preços nº 018/2023 e nos termos e propostas do vencedor juntadas ao Processo nº
41360/2023. DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 2.322.285,16 (dois milhões
trezentos e vinte e dois mil e duzentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos). DA
VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua
assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 21
- Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.1-217 - Const. Ref/Amp. UND
de Saúde Média Complexidade, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações,
FONTE DE RECURSOS: 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde /500 -
Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Johnathas de Oliveira Silva, pela
Contratante, SILVIO RAFAEL DE OLIVEIRA - CONSTRUCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA,
pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº:
2024.0411.4/TP/019/2023.
PARTES:
MUNICÍPIO
de
Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e a empresa
CONSTRUCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de Pessoa(a)
Jurídica(a) para a Construção de uma Oficina Ortopédica no município de Açailândia - MA.
BASE LEGAL: Este contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei
Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 204/2021, bem como dos princípios
constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, no Edital da Tomada de Preços nº
019/2023 e nos termos e propostas do vencedor juntadas ao Processo nº 41359/2023. DO
VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 1.511.535,01 (um milhão quinhentos e onze
mil e quinhentos e trinta e cinco reais e um centavo). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato
será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 11 de
abril de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde,
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.1-217
- Const. Ref/Amp.
UND de
Saúde Média
Complexidade, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE
RECURSOS: 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 500 -
Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Johnathas de Oliveira Silva, pela
Contratante, SILVIO RAFAEL DE OLIVEIRA - CONSTRUCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA,
pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº:
2024.0503.1/CP/003/2023.
PARTES:
MUNICÍPIO
de
Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e a empresa SERVCON
EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Construção de uma UPA 24 horas - Porte 2 no
município de Açailândia/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL:
Este contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº
123/2006, do Decreto Municipal nº 204/2021, bem como dos princípios constitucionais, civis
e penais aplicáveis a matéria, no Edital da Tomada de Preços nº 003/2023 e nos termos e
propostas do vencedor juntadas ao Processo nº 41588/2023. DO VALOR: O valor do presente
contrato é de R$ 6.062.532,54 (seis milhões sessenta e dois mil e quinhentos e trinta e dois
reais e cinquenta e quatro centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze)
meses, contados da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVI DA D E :
10.302.0041.1-127 - Const. Ref/Amp. Und de Saúde Média Complexidade, ELEMENTO DA
DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 500 - Recursos não
Vinculados de Impostos/708 - Transferência da União Referente a Compensação Financeira
de Recursos Minerais. SIGNATÁRIOS: Johnathas de Oliveira Silva, pela Contratante, Lindson
Leitão da Silva - SERVCON EMPREENDIMENTOS EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO:
Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº:
2024.0515.1/CP/002/2023.
PARTES:
MUNICÍPIO
de
Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa C. R. de Oliveira
Construções Eireli - EPP. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Contratação de
pessoa jurídica para construção de uma escola com 10 salas de aula no bairro Jardim Aulídia,
na forma do Edital de Licitação e seus anexos e do projeto básico pertinente. BASE LEGAL:
Este contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº
123/2006, do Decreto Municipal nº 204/2021, bem como dos princípios constitucionais, civis
e penais aplicáveis a matéria, no Edital da Concorrência nº 002/2023 e nos termos e
propostas do vencedor juntadas ao Processo nº 41061/2023. DO VALOR: O valor do presente
contrato é de R$ 3.774.355,16 (três milhões setecentos e setenta e quatro mil e trezentos e
cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de
12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de
2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 14 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
- MDE, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0022.1-123 - Construção de Unidades Escolares -
Fundamental, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE
RECURSOS: 708 - Transferência a União referente à Compensação de Recursos Minerais. 500
- Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima Nascimento, pela
Contratante, Silvio Rafael de Oliveira - C. R. de Oliveira Construções Eireli - EPP, pela
Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:2º(SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.0713.3/TP/002/2022.
PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e
a empresa TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente
termo tem por objeto acrescentar em aproximadamente 18,64% (dezoito, virgula sessenta
e quatro por cento) o valor da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para construção de uma
escola de Ensino Fundamental, de um pavimento, com 06 salas de aula e quadra, no bairro
Nova Açailândia, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DO VALOR: Em
decorrência do percentual de acréscimo, a contratante pagará à contratada o valor de R$
695.050,72 (seiscentos e noventa e cinco mil e cinquenta reais e setenta e dois centavos).
conforme planilha e justificativa constante no Procedimento Administrativo nº 10396/2024.
BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Tomada de
Preços Nº 002/2022 e rege- se pelas disposições expressas no art. 65º da Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores, e sujeitando- se aos preceitos de direito público e aplicando-
se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito
privado e Clausula Nona do referido contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 14 -
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0022.1-123
- Construção de Unidades Escolares - Fundamental, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00
- Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 575 - Outras Transferências de Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação /500 - Recursos não Vinculados de
Impostos/754 - Recursos de Operação de Crédito. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais
cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam
ratificadas. SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima Nascimento, pela Contratante, Jose Soares
Correia - TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, pela Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º(SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.0915.1/TP/006/2022.
PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e
a empresa TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente
termo tem por objeto, acrescentar em aproximadamente 13,87% (treze, virgula oitenta e
sete por cento) o valor da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para construção de uma
escola de Ensino Fundamental, de um pavimento, com 04 salas de aula no bairro
Residencial Tropical, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme Projeto
Básico e demais anexos. DO VALOR: Em decorrência do percentual de acréscimo, a
contratante pagará à contratada o valor de R$ 329.610,38 (trezentos e vinte e nove mil e
seiscentos e dez reais e trinta e oito centavos), conforme planilha e justificativa constante
no Procedimento Administrativo 10397/2024. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo
legal a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 006/2022 e rege- se pelas disposições
expressas no art. 65º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e sujeitando- se aos
preceitos de direito público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral
dos contratos e as disposições de direito privado e Clausula Nona do referido contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 14 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -
MDE, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0022.1-123 - Construção de Unidades Escolares -
Fundamental, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE
RECURSOS: 575 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres
Vinculados á Educação/708 - Transferências da União referente à Compensação Financeira
de Recursos Minerais/754 - Recursos de Operação de Crédito. DA RATIFICAÇÃO: Todas as
demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular
ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima Nascimento, pela Contratante, Jose Soares
Correia - TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, pela Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024; CONTRATO Nº 20240129. PARTES: O Município de
Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa
PAVIMENTADORA LTDA, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 40.019.445/0001-38.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000016/2024- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A REQUALIFICAÇÃO DE AVENIDA NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA,
PROPOSTA 059025/2023, CONTRATO DE REPASSE 948896/2023. Conforme especificações
contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024 e proposta
apresentada. BASE LEGAL: de acordo com a Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro
de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15,
Lei nº 14.133/2021 e alterações. VALOR GLOBAL: R$ 975.481,12 (novecentos e setenta e
cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 14 de Junho de
2024 a 13 de Junho de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto
1101.154510011.1.013 Implantação, Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.21, no valor de R$ 975.481,12. SIGNATÁRIOS: Sr. JOÃO VICTOR PESTANA
SANTIAGO - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo pela Contratante e o Sr. YURY
BRENDO SOARES CAMPOS portador do CPF nº ***.***. 983-**. - Pela Contratada. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Junho de 2024. Data: Arame - MA, 14 de junho de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico Nº 006/2024; Contrato Nº 20240128. PARTES: Município de Arame - MA,
através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa EDIFICA CONS T R U ÇÕ ES
LTDA, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 21.690.520/0001-43. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº00000013/2024- OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA, Proposta
048541/2023, convênio 947773/2023. Conforme especificações contidas no processo
licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL:
de acordo com a Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº
147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15, Lei nº 14.133/2021 e alterações.
VALOR GLOBAL: R$ 5.509.842,66 (cinco milhões, quinhentos e nove mil, oitocentos e
quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 13 de Junho de 2024 a 13 de
Junho de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1101.154510011.1.013
Implantação, Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.21, no valor de R$
5.509.842,66. SIGNATÁRIOS: Sr. JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO - Secretário Municipal de
Obras e Urbanismo pela Contratante e o Sr. FRANCISCO JOHN LENO DAMASCENO DOS
SANTOS portador do CPF nº *.*. 423-**. - Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 13 de
Junho de 2024. Data: Arame - MA, 13 de junho de 2024. Assinatura: JOÃO VICTOR PES T A N A
SANTIAGO - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
Pregão Eletrônico Nº 007/2024; Contrato Nº 20240127. PARTES: O Município de Arame - MA,
através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa PAVIMENTADORA LTDA,
devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 40.019.445/0001-38. Processo Administrativo
Nº00000014/2024- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Recuperação De
Estradas Vicinais No Município De Arame - MA, PROPOSTA 053448/2023, CONVÊNIO
955506/2023. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão
Eletrônico nº 007/2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: de acordo com a Lei
Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto
de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15, Lei nº 14.133/2021 e alterações. VALOR GLOBAL: R$
1.388.777,12 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, setecentos e setenta e sete reais e doze
centavos). VIGÊNCIA: 13 de Junho de 2024 a 13 de Junho de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício 2024 Projeto 1101.154510011.1.013 Implantação, Pavimentação e Recuperação de
Vias Públicas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.21, no valor de R$ 1.388.777,12. SIGNATÁRIOS: Sr. JOÃO VICTOR
PESTANA SANTIAGO - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo pela Contratante e o Sr. YURY
BRENDO SOARES CAMPOS portador do CPF nº *.*. 983-**. - Pela Contratada. DATA DA
ASSINATURA: 13 de Junho de 2024. Data: Arame - MA, 13 de junho de 2024. Assinatura: JOÃO
VICTOR PESTANA SANTIAGO - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
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