DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 4/2024.
A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, suas alterações
posteriores, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade
Concorrência, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa de
engenharia especializada para a pavimentação asfáltica na zona rural do município de
Matinha/MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço
eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, com data de abertura agendada
para 03 de julho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Portal da Transparência do Município pelo endereço www.matinha.ma.gov.br, ou ainda
pelo endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Matinha/MA, 14 de junho de 2024.
JORGE LUIS SILVA SOEIRO
Secretária Municipal de Infraestrutura, Cidade e Transporte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na
modalidade Concorrência Eletrônico, do tipo menor preço por empreitada global, cujo objeto
é a Contratação de pessoa jurídica para a manutenção e adequação de estradas vicinais com
drenagem e pontes de madeira do Município de Nina Rodrigues. que será realizado no dia 04
de Julho de 2024, ás 09h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues- MA. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras
Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no
mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 18 de Junho de 2024.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240425/2024. CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. PARTES:
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: VJ MIGUEL ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.764.435/0001-52, sediada na Rua Almir Assis, nº 1001,
Centro, CEP: 65.775-000 - Gonçalves Dias/MA. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços para reconstrução com recapeamento em piso intertravado na travessa
da estrela no município de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 14133/2021 e suas
alterações e demais normas pertinentes á espécie. VALOR DO CONTRATO: R$ 242.473,53
(Duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e três
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - Poder Executivo, UNIDADE GESTORA:
0208 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011
1.011 - Mais asfalto e calçamento das ruas e avenidas, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 1700000000 - Outros Convênio da
União. VIGÊNCIA: 05 de junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos
Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o
Sr. Jonas Lima Silva, pela contratada. Pedreiras/MA, 10 de junho de 2024. Marcos Brunieri de
Freitas- Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024
Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura
Municipal
de Pedro
do
Rosário/MA, e
de outro
lado,
a Empresa
SERVIMAR
EMPREENDIMENTOS EIRELI (CNPJ nº 33.612.392/0001-07). OBJETO: Contratação de empresa
para conclusão da prestação de serviços Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares,
no Município de Pedro do Rosário-MA. Amparo Legal: Lei N° 14.133/2021, Lei Complementar
Nº 123 de 14 de dezembro de 2006.Valor Global: 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil
reais). Vigência: 06 (seis) meses, com início a partir da assinatura do contrato. Pedro do
Rosario-MA, 06 de junho de 2024. Assinatura: Jailson da Conceição dos Santos; Secretária
Municipal de Administração; Walter Luiz Bezerra de Brito- Representante Legal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024
Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura
Municipal de Pedro do Rosário/MA, e de outro lado, a Empresa EDINETE S VERAS LTDA (CNPJ
Nº 17.554.489/0001-46). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços Execução
de Obras de Drenagem e Pontes no Município de Pedro do Rosário - MA. Amparo Legal: Lei N°
14.133/2021, Lei Complementar Nº 123 de 14 de dezembro de 2006. Valor Global: R$
2.983.951,56 (Dois milhões novecentos e oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e um reais
e cinquenta e seis centavos). Vigência: 06 (seis) meses, com início a partir da assinatura do
contrato. Pedro do Rosario-MA, 12 de junho de 2024. Assinatura: Jailson da Conceição Dos
Santos; Secretária Municipal de Administração; Edinete Sousa Veras- Representante Legal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
ERRATA
DO
AVISO
DE LICITAÇÃO.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
013/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024. Publicado no Diário Oficial da União-DOU, nº
113, Seção nº 03, Página nº 242, Sexta-Feira, 14 de junho de 2024, no Aviso de Licitação
onde se lê: 20 de junho de 2024. Leia-se: 27 de junho de 2024. Permanecem inalteradas
as demais informações.
Raposa/MA, 14 de junho de 2024.
GESIEL GOMES BRAZ
Secretária Municipal de Administração e Planejamento
RITA DE CÁSSIA CARNEIRO BARROS
Secretária Municipal de Assistência Social
VERISMAR GOMES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
ERRATA
DO
AVISO
DE LICITAÇÃO.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
014/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024. Publicado no Diário Oficial da União-DOU, nº
113, Seção nº 03, Página nº 243, Sexta-Feira, 14 de junho de 2024, no Aviso de Licitação
onde se lê: 21 de junho de 2024. Leia-se: 28 de junho de 2024. Permanecem inalteradas
as demais informações.
Raposa/MA, 14 de junho de 2024.
GESIEL GOMES BRAZ
Secretária Municipal de Administração e Planejamento
RITA DE CÁSSIA CARNEIRO BARROS
Secretária Municipal de Assistência Social
VERISMAR GOMES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA no Município de São Bento-MA. ABERTURA:
Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 19/06/2024, Data para
abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 03/07/2024,
horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de São Bento,
de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado
gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos
poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com.
São Bento -MA, 17 de junho de 2024.
CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA
Pregoeira/Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei
Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo CREDENCI A M E N T O,
objetivando Contratação de empresa para o fornecimento de merenda escolar, em
alimentos perecíveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
no município de São Pedro da Água Branca-MA. Eventuais interessados podem apresentar
proposta de preço através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 25 de junho
de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou
ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Pedro da Água Branca - MA, 17 de junho de 2024
ELIAS CABRAL
p/ Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024.
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando seleção da proposta mais vantajosa para eventual e
futura contratação de empresa para execução de serviços de reforma e ampliação de
pontes em diversos trechos do município de São Pedro da Água Branca-MA, para atender
as demandas da secretaria municipal de obras, transportes e serviços urbanos. conforme
especificações, quantidades e condições contidas no projeto básico descrito no edital e
seus anexos. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 04
de julho de 2024 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou
ainda pelo endereço : www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Pedro da Água Branca - MA, 17 de junho de 2024
ELIAS CABRAL
p/ Comissão
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024.
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei
Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global,
objetivando Contratação de empresa para serviços de reforma da UBS Zé Cotinha - Vila São
Raimundo, no Município de São Pedro da Água Branca-MA no valor estimado de R$ 104.346,95
(cento e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Eventuais
interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal de Compras Públicas, pelo
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada
para 25 de junho de 2024 às 13:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal
da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou
ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Pedro da Água Branca - MA, 17 de junho de 2024
ELIAS CABRAL
p/ Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 100618/2024
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, realizará licitação na
modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de
Preços, objetivando a contratação de empresa para a futura e eventual aquisição de
maquinas e equipamentos para o município de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com
o Convenio nº 946814/2023 e Termo de Referência disposto no edital, com base na Lei nº
14.133/2021, de 01/01/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis
e as condições do Edital, à realizar-se às 10:00 hs, do dia 04/07/2024. A sessão pública de
julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.sucupiradonortema.com.br/,
no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra nos endereços:
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia,

                            

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