DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtido na sala da
Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro,
Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo
endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.
Sucupira do Norte (MA), 14 de junho de 2024.
GUILHERME COSTA CAMPOS
Pregoeiro.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 100605/2024
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, realizará licitação na modalidade
Concorrência, na forma Eletrônica, para Registro De Preços, do tipo Menor Preço Global,
objetivando a contratação de empresa para a manutenção e recuperação de estrada vicinal da
Sede ao Povoado Pesqueiro, no Município de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o
Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal e demais legislações
aplicáveis e as condições do Edital, à realizar-se às 14:00 horas do dia 04/07/2024. A sessão pública
de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.sucupiradonortema.com.br/
no dia
e horário marcados. Edital
está disponibilizado, na íntegra
nos endereços:
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão
Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do
Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail:
pm.sucupiradonorte@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.
Sucupira do Norte (MA), 14 de junho de 2024.
MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando Aquisição de unidade móvel básica de saúde, Ambulância Tipo A, através de
emenda(81000792), em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de
Turiaçu-MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras de Turiaçu, pelo
endereço eletrônico www.licitaturiacu.com.br, com data de abertura agendada para 2 de
julho de 2024 às 15:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço
Portal de Compras de Turiaçu, www.licitaturiacu.com.br e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando Aquisição de unidade móvel básica de saúde, Ambulância Tipo A, através de
emenda(30430002), em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de
Turiaçu-MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras de Turiaçu, pelo
endereço eletrônico www.licitaturiacu.com.br, com data de abertura agendada para 3 de
julho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço
Portal de Compras de Turiaçu, www.licitaturiacu.com.br e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando Aquisição de equipamento e material permanente destinados à atenção
especializada em saúde, através de emenda parlamentar (81000792), visando atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Turiaçu-MA. A sessão será realizada
através 
do 
Portal 
de 
Compras 
de 
Turiaçu, 
pelo 
endereço 
eletrônico
www.licitaturiacu.com.br, com data de abertura agendada para 3 de julho de 2024 às
15:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de
Compras de Turiaçu, www.licitaturiacu.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Turiaçu - MA, 17 de junho de 2024
MÔNICA VITÓRIA SILVA VALÉRIO
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
29/04/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
MATERIAL HOSPITALAR, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde,
resultou em vencedoras as empresas:
SANTA TEREZINHA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.679.814/0001-
60, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 6, 11, 12, 14, 18, 21, 29, 32, 33, 36, 40, 41, 44, 45, 50
e 63, totalizando o valor total de R$ 11.841,95.
DELTA SHOP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ nº 19.316.524/0001-14, vencedora dos itens 5, 8 e 30, totalizando o valor total de R$
892.20.
CSMED PRODUTOS
MÉDICO HOSPITALARES LTDA,
inscrita no
CNPJ nº
42.587.791/0001-48, vencedora dos itens 17, 23, 35 e 47, totalizando o valor total de R$
9.810,26.
NORTELAB COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 28.729.142/0001-03, vencedora dos itens 20, 25, 26, 31, 38, 39, 43, 46,
52, 57, 58, 60 e 62, totalizando o valor total de R$ 48.628,79.
QUICKBUM E COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.323.616/0001-64,
vencedora do item 22, totalizando o valor total de R$ 3.120,00.
KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº
41.836.567/0001-80, vencedora do item 24, totalizando o valor total de R$ 18.160,00.
MATHEUS COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.053.942/0001-
76, vencedora do item 49, totalizando o valor total de R$ 10.056,00.
Os itens 7, 9, 10, 13, 15, 16, 19, 27, 28, 34, 37, 42, 48, 51, 53, 54, 55, 56, 59
e 61 resultaram fracassados.
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis
para exame de quaisquer interessados.
Araputanga-MT, 14 de junho de 2024.
ELIANA PAINS DE AMORIM
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
12/06/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Pessoa Jurídica
para Aquisição de Emulsão
Asfáltica para Nova
Pavimentação
e
Manutenção/Conservação das Ruas e Avenidas do Município, em Atendimento a Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou em vencedora a empresa:
EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 04.420.916/0003-
13, totalizando o valor de R$ 4.752.750,00.
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis
para exame de quaisquer interessados.
Araputanga-MT, 14 de junho de 2024.
ELIANA PAINS DE AMORIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua
agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 036/2024 torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/07/2024 as 09:00H (Horário de
Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 006/2024, Exclusivo para
ME/EPP, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o
objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL PARA
ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE BRASNORTE- JOSÉ PASCOAL
CONSTANTINI" Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de
licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206,
site: 
http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes 
e 
e-mail:
licitacao@brasnorte.mt.gov.br.
Brasnorte - MT, 17 de junho de 2024.
EDICLEIA LUCAS DA SILVA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 - SRP
Processo Administrativo Nº 051/2024.(Conforme Lei Nº 14.133/2021)Objeto:
Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Para Obra De
Pavimentação E Correlatas, Agregado, Emulsão Asfáltica, Tubo De Concreto, Tubo Pead,
Vergalhões E Outros Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Obras E
Serviços Públicos. A Prefeitura Municipal De Cláudia/Mt Torna Público Que No Dia 01 De
Julho De 2024, Estará Recebendo Propostas, Para Abertura Às 08h00min, Do Pregão
Presencial, Para A Aquisição Supracitada, Que Acontecerá Na Câmara Municipal De
Cláudia/Mt. O
Edital Estará
Disponível No
Site Www.Claudia.Mt.Gov.Br.
Maiores
Informações Poderão Ser Obtidas Junto Ao Departamento De Licitação, Na Prefeitura
Municipal, Em Horário De Expediente Ou Através Do Telefone (66) 3546-3100. Cláudia-Mt,
14 De Junho De 2024.Altamir Kurten Prefeito Municipal .
Em 14 de junho de 2024
SHIRLEY YOTZCHETZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
Processo Licitatório N° 081/2024.
A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para
Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma
Eletrônico - N° 012/2024 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E
Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site
Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/
Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No
Www.Bnc .Org.Br,
No E-Mail:
Licitaconfresa@Hotmail.Com E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31,
Citando O N° Do Edital Em Questão.Objeto: Pregão Eletronico Registro De Preços Para Futura E
Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia E Saúde Do Trabalhador Para Prestar
Serviços De Gestão De Segurança Do Trabalho E Saúde Ocupacional Junto À Prefeitura Municipal De
Confresa/Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 17/06/2024 As 08hs30min.Do Encerramento
De Recebimento: Dia 28/06/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 28/06/2024 As
09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 28/06/2024 As 09hs30minendereço Eletrônico:
Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial De Brasília.
Confresa-Mt, 14 De Junho De 2024.
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024
Processo Licitatorio
Nº 070/2024.Objeto:
Dispensa De
Licitação Para
Contratação De Casa De Apoio Em Cuiabá-Mt, Incluindo Hospedagem, Alimentação,
Transporte Para Pacientes E Acompanhantes Fora Do Domicilio, Incluindo 04(Quatro)
Refeições Diárias, Para Suprir As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De
Confresa/Mt.Contratada:Suporte Servicos De Saude Ltdacnpj: 52.745.127/0001-33end: R
Comendador Henrique, Dom Aquino, Nº 745cidade: Cuiaba - Mtcep: 78.015-050telefone:
(65) 9605-3963gmail: Suelliqueiroz@Hotmail.Comvalor Total Contratado: R$ 139.992,00
(Cento E Trinta E Nove Mil Novecentos E Noventa E Dois Reais). Para O Objeto Desta
Dispensa. Fundamento: Artigo 75, Inciso Viii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do
Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 021/2024, Em
Conformidade Com O Termo De Referência.
Confresa-Mt, 17 De Junho De 2024
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito

                            

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