DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
Processo Licitatorio Nº084/2024.Objeto: Inexigibilidade
De Licitação Para
Contratação Temporária De Profissional Especializado Para Formação Continuada Presencial
Para Os Profissionais Do Órgão Conselho Tutelar Na Atuação Com O Sistema De Garantia
De Direitos Humanos De Criança E Do Adolescente, Bem Como Na Articulação Com A Rede
De Atendimento (Com Ênfase Na Rede De Proteção).Contratado: Associacao Municipal Da
Organizacao Mundial Para A Educacao Pre-Escolar Do Estado De Mato Grosso -
Omep/Br/Mt/Cba (Matriz E Filiais)Cnpj: 05.412.684/0001-52end: R Fenelon Muller, Nº 831,
Dom Aquinocidade: Cuiaba-Mtcep: 78.015-090gmail: Omepbrmtcba@Yahoo.Com.Brvalor
Total Contratado: R$ 5.900,00 (Cinco Mil E Novecentos Reais). Para O Objeto Desta
Inexigibilidade.Fundamento: Artigo 74, Inciso Iii, Da Lei 14.133/21.Justificativa Anexo Nos
Autos Do Processo De Inexigibilidade Nº 009/2024.Ratifico Nos Termos Do Artigo 74, Inciso
Iii, Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Inexigibilidade De Licitação Nº 014/2024, Em
Conformidade Com O Termo De Referência.
Confresa-Mt, 14 De Junho De 2024
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024
LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA 003/2024.A Prefeitura Municipal De General
Carneiro-Mt, Através De Sua Pregoeira, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados,
Que Encontra-Se Aberta Licitação Na Modalidade Concorrência Na Forma Eletrônica, Critério
De Julgamento Menor Preço.Que Será Realizada No Dia 02/07/2024, Às 08:00 Horas, (Horário
De Brasília) No Portal Www.Bll.Org.Br, Conforme Especificado No Edital De Concorrência Nº
003/2024. Informamos Que O Edital Se Encontra-Se Disponível Nos Sites Www.Bll.Org.Br E
Cplgeneralcarneiro@Gmail.Com. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 3416-1215.Objeto:
Contratação De Empresa De Engenharia - Área Civil, Para Execução De Obra De Construção De
Ponte De Concreto Pré-Moldado Protendido, No Município De General Carneiro Mt (Ponte
Sobre O Corrego Do Macaco), Conforme Proposta De Convênio N° 0485/2024, Entre A
Prefeitura Municipal E A Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logistica - Sinfra. General
Carneiro - Mt, 14 De Junho De 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt,
Através De Sua Pregoeira, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Encontra-
Se Aberta Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Que Será Realizada No Dia
28/06/2024, Às 08:00 Horas, (Horário De Brasília) No Portal Www.Bll.Org.Br, Conforme
Especificado No Edital De Licitação Pregão Eletrônico Srp Nº 013/2024. Informamos Que O
Edital Se Encontra-Se Disponível Nos Sites Www.Bll.Org.Br E Cplgeneralcarneiro@Gmail.Com.
Maiores Informações Pelo Telefone (66) 3416-1215.Objeto Da Licitação: Registro De Preços
Para Futura Eventual Aquisição De Combustiveis Para Uso Na Frota De Veículos E Máquinas Da
Prefeitura Municipal De General Carneiro, Conforme Especificações Do Anexo I - Termo De
Referência Do Edital.Entrega Das Propostas: A
Partir De 18/06/2024 No Portal:
Www.Bll.Org.Br.
General Carneiro - Mt, 17 De Junho De 2024.
AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DOESTE
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024.
ADESÃO Nº 2/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 - RATIFICAÇÃO
RATIFICO, nos termos do artigo 22 do Decreto Federal Nº 7.892/2013, Decreto Municipal
Nº 810/2019, a Adesão Nº 02/2024 - Processo Administrativo Nº 12/2024, cujo o mesmo
originou-se da Ata de Registro de Preços nº 13/2023 - Pregão Eletrônico nº 10/2023, tendo
como Órgão Gerenciador a AMESP - Associação dos Municípios da Microrregião do Médio
Sapucaí, amparado pelo Parecer Jurídico favorável e bem como toda a documentação da
empresa abaixo especificada que compõe este processo. EMPRESA: VALE COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA , CNPJ : 14.733.870/0001-84. OBJETO: Aquisição de
brinquedos pedagógicos e playground para o município de Glória D'Oeste - MT, de acordo
com o termo de compromisso do Plano de Ações Articuladas (PAR).
GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO
Prefeita
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024.
ADESÃO Nº 5/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024 - RATIFICAÇÃO
RATIFICO, nos termos do artigo 22 do Decreto Federal Nº 7.892/2013, Decreto
Municipal Nº 810/2019, a Adesão Nº 05/2024 - Processo Administrativo Nº 15/2024, cujo
o mesmo originou-se da Ata de Registro de Preços nº 01/2024 - Pregão Eletrônico nº
03/2023,
tendo
como
Órgão
Gerenciador
o
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR -
CIM-AMLAP, amparado pelo Parecer Jurídico favorável e bem como toda a documentação
da empresa abaixo especificada que compõe este processo. EMPRESA: APFORM INDUSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ : 06.198.597/0001-07. OBJETO: Aquisição de Material
Permanente (mobiliário escolar) para o município de Glória D'Oeste - MT, de acordo com
o termo de compromisso do Plano de Ações Articuladas (PAR).
GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Objeto: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em
fornecimento de serviços de arbitragem para atender ao evento: Jogos Escolares 2024 -
Etapa Estadual que ocorrerá no mês de Julho através da Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer no Município de Lucas do Rio Verde-MT, conforme Termo de Convênio nº
0532/2024.
Empresa vencedora: JP PROMOCOES E EVENTOS ESPORTIVOS EIRELI com os lotes:
1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 125.474,30 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos e setenta
e quatro reais e trinta centavos).
Lucas do Rio Verde - MT, 17 de Junho de 2024.
SIRLEI AMARO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024. REFERENTE
SELEÇÃO DE
PROJETOS CULTURAIS
VOLTADOS À
PRODUÇÃO AUDIOVISUAL,
PARA
RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, COM BASE NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO INCISO I, ART.
6º DA LEI 195/2022, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado
apresentado pelo Departamento de Licitação, homologo o presente certame, para que
produza todos os efeitos legais previstos em lei.
Nova Mutum - MT, 13 de Junho de 2024
TOSHIO ONGHERO TAKAGUI
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2.024
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão
Eletrônico Nº 008/2.024 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De
Medicamentos Para Atender A Farmácia Básica E Hospital Municipal. Recebimento Das Propostas: Á
Partir Do Dia 18/06/2.024 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia
03/07/2.024 Às 08h30 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 03/07/2.024
Às 08h30 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 03/07/2.024 Às 09h00
(Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos
Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado
E
Sites
Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregaoeletronico/
E
Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail:
Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br
E/Ou
Site
Https://Www.
Novaxavantina.Mt.Gov.Br/
Publicacoes/Licitacoes/PregaoEletronico/.
Nova Xavantina - Mt, 17 De Junho De 2.024.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024.Tipo: Menor Preço Por Item A Agente de
contratação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, no exercício das atribuições que
lhe confere a Portaria nº. 18/2024, do dia 15 janeiro de 2024, torna público aos
interessados que a licitação, para Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados a Realização de Concurso
Público, visando ao Preenchimento do Quadro Permanente de Funcionários Da Prefeitura
Municipal Do Município De Novo Mundo-MT. conforme especificações do Edital de
Licitação.Recebimento das Propostas: A Partir do dia 14/06/2024,Do encerramento das
Propostas: Dia 28/06/2024 às 08:00 horas. (Horário de Brasília - DF)Data de Abertura das
Propostas: Dia 28/06/2024, às 08:30 horas. (Horário de Brasília - DF)Início da Sessão de
Disputa: Dia 28/06/2024, às 09:00 horas. (Horário de Brasília - DF)A íntegra do Edital
encontra-se disponível no endereço desta instituição, sito à Rua Nunes Freire, 12, Alto da
Bela Vista, nesta cidade, onde poderão obter maiores informações a partir das 07H00min às
11H00min, no site oficial do
município: www.novomundo.mt.gov.br e no site:
www.bll.org.br.
Novo Mundo, MT, 14 de junho de 2024.
ROSE MARLEI BLOTZ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 035/2024.
A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna público que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 004/2024, tipo MENOR P R EÇO
GLOBAL, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal
123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n°. 022/2023 e dos
Decretos Municipal n°. 018/2024 e n°. 019/2024 de 05 de março de 2024 e demais
legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O
objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE PASSEIO PUBLICO (CALÇADAS) NOS TRECHOS; AVENIDA BRASIL, AV.
RAIMUNDO OTONI LIMA, AVENIDA VEREADOR GENIVAL N. ARAÚJO, AV. JOARI BENEDITO
DE CAMPOS, RUA MANUEL CRISPIM DE SOUZA, RUA LAIR PORTO PEREIRA, RUA SEBASTIÃO
ARAÚJO, AV. CUIABÁ, RUA ANANÉIA, AVENIDA UNAÍ, RUA MANAUS, RUA 02, RUA MARIA
ASSUNÇÃO D´ALVES, RUA LAIR PORTO PEREIRA, RUA JOÃO JESUS CLEMENTE, RUA CEARÁ,
RUA JOSINO ANTÔNIO DA COSTA, RUA JOÃO MEDEIROS, RUA JOÃO TEODORO DE CAMPOS,
RUA PE. JOÃO PENIDO BUMIER, RUA MISSIONÁRIO GUNNAR WINGREM, RUA SEBASTIÃO
DOMINGOS CARDOSO, RUA AGRIPINO ANTÔNIO DAS NEVES, RUA ALCIDES LIMA BONFIM,
RUA JOAQUIM COM BACHO, RUA CRISTIANO PEREIRA, RUA JOAQUIM BRANCO DE
OLIVEIRA, RUA AMADEU DOMINGUES, RUA ARISTIDES LUIZ FERREIRA, RUA 06, RUA
AVELINO NOVAES, RUA MATO GROSSO, RUA MINAS GERAIS,RUA IPORÁ, RUA LOURIVAL
FERREIRA DOS SANTOS, RUA SÃO PAULO, RUA ARAXÁ, RUA JATAÍ. COORDENADAS
PINCIPAL: LAT: -14927566 LONG: -54.972964. TOTALIZANDO UMA QUANTIDADE DE
12.935,64M²
NO
MUNICÍPIO
DE NOVA
BRASILÂNDIA-MT,
CONFORME
TERMO
DE
CONVENIO Nº. 0437-2024/SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
LOGISTICA, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de
Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo, com abertura no dia 03
de julho de 2024 às 08h00 (oito horas) horário do Estado de Mato Grosso, na Sala de
Licitação, sede da Prefeitura Municipal, situada à Avenida Vereador Genival Nunes Araújo,
993, Centro, em Nova Brasilândia - MT, Cep: 78.860-000. O Edital estará disponível para ser
adquirido sem qualquer custo, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de
Nova Brasilândia/MT, e-mail: licitacaonovabrasilandia@outlook.com ou pelo Site da
Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br para informações entrar em contato
através do fone/fax (66) 3385-1277.
Nova Brasilândia - MT, 17 de junho de 2024.
CÍNTIA KARINE C. DOS SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
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