DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800205
205
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 63/2022 PROCESSO DE
LICITAÇÃO: Nº71/2022 CONCORRENCIA: Nº 1/2022. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE
CASAS POPULARES, SENDO
58 (CINQUENTA E
OITO) UNIDADES
HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT ATRAVÉS DO CONVÊNIO N°
0219/2022/SINFRA-MT, CONFORME PROJETO BÁSICO. Contratante: Município de Novo São
Joaquim / Mato Grosso Contratada: ALIANÇA INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Global:
Inalterado Período de vigência: 11/06/2024 a 08/12/2024. Fundamento legal: Este contrato se
fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
Novo São Joaquim, 11 de junho de 2024. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023
DISPENSA 09/2023
AGRICULTURA FAMILIAR
A Prefeitura Municipal de Paranatinga, através do Agente de Contratação
Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº 044/2024, torna público que realizará
CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução
FNDE n.º 06/2020 alterada pela Resolução nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021,
Resolução/FNDE/CD nº. 26, de 17 de junho de 2013 com redação alterada pela
Resolução/FNDE/CD nº.
04, de
02 de
abril de
2015, Instrução
Normativa nº.
002/2009/GS/SEDUC/MT e aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e as exigências
estabelecidas neste Edital. Objeto: Constitui objeto da presente Chamada Pública a Aquisição
de Produtos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o período de 12 (doze) meses,
atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Paranatinga - MT.
Conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. Início da Sessão Pública: Dia
09/07/2024. Ás 08:00h (horário Local). O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no
site da Prefeitura www.paranatinga.mt.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de
Paranatinga - MT, Sito Av. Brasil, 1900 - Centro, mais Informações pelo e-mail:
licitacao@paranatinga.mt.gov.br ou Telefone 66 3573-1329/1756. Horário de atendimento é
de segunda a sexta-feira das 07 às 11h e das 13:00 as 17:00 h (Horário Local).
Paranatinga - MT, 17 de junho de 2024.
DEVENILSON SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
PROCESSO Nº 25/2024
O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Eletrônico nº 006/2024, aberta
no dia 27/05/2024 às 14:30 horas (Horário de Brasília). Sagraram-se vencedoras e
habilitadas no certame as empresas, TERESA COLOMBO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS -
LTDA, CNPJ Nº 10.272.279/0001-16, venceu o item 01, no valor total de R$ 75.500,00 e
IMPLEMENTOS BH- MAQUINAS AGRÍCOLAS- LTDA, venceu o item 02, no valor total de R$
11.189,00. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES - Pregoeira/Agente de contratações. Processo
homologado por - NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINNHO -Prefeito Municipal.
CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº5/2024
A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Adesão A Ata
05/2024. "Sistema Carona" Do Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição
De Materiais Hospitalares. Em Favor Da Empresa: Dental Mix Comercio De Produtos Medicos
Odontologicos Ltda Cnpj: 14.890.803/0001-73.O Valor Total De: 1.096,458,10 (Um Milhão E
Noventa E Seis Mil Quatrocentos E Cinquenta E Oito Reais E Dez Centavos).
Porto Esperidião-Mt, 17 De Junho De 2024
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO N.º: 005. CONTRATO: Nº 134/2022. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº
005/2022. CONTRATADA:
TITANIUM CONSTRUTORA EIRELI. Objeto
Termo Aditivo:
Prorrogação do Prazo da Vigência e Execução da Obra, por um Período de 90
(Noventa) Dias. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 005. CONTRATO: Nº 251/2022. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA Nº
009/2022. CONTRATADA: JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA EPP. Objeto Termo
Aditivo: Supressão no Valor de R$ 50.268,67 (Cinquenta Mil, Duzentos e Sessenta e
Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 006. CONTRATO: Nº 251/2022. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA Nº
009/2022. CONTRATADA: JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA EPP. Objeto Termo
Aditivo: Supressão no Valor de R$ 10.795,69 (Dez Mil, Setecentos e Noventa e Cinco
Reais e Sessenta e Nove Centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 002. CONTRATO: Nº 247/2022. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº
10/2022. CONTRATADA: COMERCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ-
MOLDADAS LTDA. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo da Vigência do Contrato,
Pelo Período de 270 (Duzentos e Setenta) Dias. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 004. CONTRATO: Nº 170/2022. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS
Nº
014/2022. CONTRATADA:
IMEX CONSTRUTORA
EIRELI.
Objeto Termo
Aditivo:
Acréscimo no Valor de R$ 66.862,59 (Sessenta e Seis Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois
Reais e Cinquenta e Nove Centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 003. CONTRATO: Nº 148/2023. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA Nº
013/2022. CONTRATADA: TDC SERVICOS E TERCERIZACAO LTDA. Objeto Termo Aditivo:
Acréscimo no Valor de R$ 27.125,29 (Vinte e Sete Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais e
Vinte e Nove Centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 002. CONTRATO:
Nº 183/2023. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA
Nº005/2023. CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. Objeto Termo Aditivo: O
Acréscimo no Valor de R$ 948.380,86 (Novecentos e Quarenta e Oito Mil, Trezentos e
Oitenta Reais e Oitenta e Seis Centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2024
Processo Administrativo nº 893/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal
de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica,
com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e
Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica)
e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNE-CIMENTO DE INTERNET VIA
SATÉLITE. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 21 de junho de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de
Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do
Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇ ÃO
DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às
13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do
Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a
página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".
Primavera do Leste - MT 14 de junho de 2024
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024.
Processo nº 818/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de
2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei
Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR
PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS
DE CONSUMO,
INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA USO ODONTOLÓGICO, PARA
ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE.
Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA
PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 01 de julho de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília
- DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU O BT E N Ç ÃO
DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às
13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024.
Processo nº 890/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de
2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei
Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR
PREÇO (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO,
INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CLIMATIZAÇÃO, REFRIGERAÇÃO,
COIFAS, MÁQUINAS DE LAVAR, TANQUINHOS, CENTRÍFUGAS, FOGÕES, FORNOS, COIFAS,
MASSEIRAS, MODELADORAS, REFRIGERADORES, PURIFICADORES DE ÁGUA, FREEZERS E
BEBEDOUROS, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS, VIA SISTEMA WEB INFORMATIZADO,
OBJETIVANDO ATENDER ÀS DEMANDAS
ORIGINÁRIAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS. Setor: EXECUTIVO MUNICICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA .
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO.
SECRETAERIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES .
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA
DISPUTA DE LANCES. Dia: 02 de julho de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF).
Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE
EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00
- Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 14 de junho de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
TERMO
DE ADJUDICAÇÃO.
PROCESSO DE
LICITAÇÃO
Nº 003/2024.
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através do senhor
Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, visto a proposta mais vantajosa
classificada pela Equipe de Contratação, designada pela Portaria nº 002/2024 de 03 de
janeiro de 2024, tendo em vista o Objeto: Contratação de empresa especializada na
execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem de Águas Pluviais, e
Sinalização Viária nos trechos da Avenida Paraná (Pista Dupla - LE/LD), via 01 Jaguaribe e
Limpa rodas de vias transversais, numa área de pavimentação de 25.416,74m², em
3.026,00m de extensão, no município de União do Sul - MT, conforme Contrato de Repasse
nº 952761/2023/MCIDADES/CAIXA, e em cumprimento dos termos da Lei Federal nº
14.133 de 01/04/2021, e para que produza efeitos legais, resolve: ADJUDICAR à empresa:
FVM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
sob o n° 46.735.002/0001- 20, com sede social estabelecida na rua 7 de Junho, nº. 1190,
Bairro Velha Marabá, na Cidade de Marabá - PA, com valor total de R$ 5.673.000,00 (cinco
milhões e seiscentos e setenta e três mil reais).
União do Sul - MT, 7 de junho 2024.
CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUAIROZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, inscrita no CNPJ
04.215.993/0001-70, 
CONTRATADO
a 
empresa
AMPLA 
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA-EPP,
inscrita
no CNPJ
nº
06.936.513/0001-95,
OBJETO
RESUMIDO DO CONTRATO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL no
município de Vale de São Domingos-MT, em parceria com a Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Logística -SINFRA com Termo de Convenio nº 0668-2024/SINFRA e o
Município de Vale de São Domingos-MT. VALOR CONTRATO: R$ 1.911.775,10 DATA
EMISSÃO: 11/06/2024, DATA VENCIMENTO: 11/06/2025, TIPO LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA
PRESENCIAL N° 05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024
A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida
Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de
2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODA L I DA D E :
CONCORRENCIA 
ELETRÔNICA
Nº 
02/2024. 
OBJETO: 
Contratação
de 
empresa
especializada
de
engenharia
para
a EXECUÇÃO
DA
PAVIMENTAÇÃO
EM
TSD
no
município de Vale de São Domingos-MT, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO
DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA COM TERMO DE CONVENIO Nº 0679-
2024/SINFRA E O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. DATA DE ABERTURA:

                            

Fechar