DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme especificações detalhadas no Projeto
Básico; para comparecer na Coordenadoria de Licitações e Contratos situada na Praça
Agenor Carrilho, n. 222, Centro de Miranda/MS para assinar o Contrato Administrativo, ou
solicitar através do e.mail licita.mirandams@gmail.com para assinar digitalmente, desde
que, seja proveniente de uma unidade certificadora vinculada à ICP-Brasil, no prazo máximo
de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação desta convocação, sob pena de decair
do direito à contratação, penalidades e sanções previstas no Edital.
Miranda-MS, 14 de Junho de 2024.
FABIO SANTOS FLORENÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 14 AO CONTRATO Nº 11/2020. CONTRATANTES: o MUNICÍPIO
DE NOVA ANDRADINA, e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA:
DO ADITIVO: Tem a finalidade de alterar o valor contratual, em razão da necessidade de
reajuste de valores acrescentando o valor de R$ 283.710,00 (duzentos e oitenta e três mil,
setecentos e dez reais) representando um acréscimo de +9,8% ao valor do contrato,
referente a prestação de serviços referente à operacionalização de software informatizado
via web para manutenção da frota de veículos, assemelhados, cedidos, doados e outros
que estejam à disposição do município, com fundamento no artigo 65, I, "a", §1º da Lei nº
8.666/93. Nova Andradina - MS, 3 de junho de 2024. ASSINAM: LINK CARD
ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA Marcelo de Oliveira Lima Contratada; WELINTON
BACHEGA BRITO
Secretário Municipal
de Planejamento
e Administração;
NELSON
CUSTÓDIO DA SILVA Secretário Municipal de Finanças e Gestão, JULIANA LOPES Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado; ROBERTO GINELL Secretário
Municipal de Serviços Públicos; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de
Educação, Cultura e Esporte; DELMA PRADO CAVALCANTE Secretária Municipal de
Assistência Social e Cidadania; JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de
Infraestrutura; Contratantes e Ordenadores de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 139/2024. Processo nº 0086/2024. Partes: MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS e a
empresa VILLE DE FRANCE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Veículo Tipo Minivan, objeto
do Convênio nº 329/DPCN/2022 (Ministério da Defesa) inscrito no Portal Transferegov.br
sob o nº 937250/2022, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Paranhos (MS), de acordo com as especificações e quantidades constantes no
Anexo I - Proposta de Preços e Termo de Referência, partes integrantes e inseparáveis do
Edital de licitação. Dotação Orçamentária: 5 - 05.05.13-10.301.0011.2-036-4.4.90.52.00-
1.600.0000-000 - Ficha: 285. Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Vigência:
11/06/2024 à 11/06/2025. Data da Assinatura: 11/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/21 e LC 123/2006. Assinam: DONIZETE APARECIDO VIARO, pela contratante e HÉLIO
DE LIMA, pela contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LISTA DOS PROPONENTES HABILITADOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023.
Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 169/2023,
referente à licitação modalidade Inexigibilidade nº 032/2023, Edital de Chamamento
Público nº 002/2023 e nos termos do artigo 43, VI da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO e
ADJUDICO o procedimento licitatório, onde sagraram-se credenciados os seguintes
proponentes habilitados: ADRIANA DE MOURA BAPTISTA BALDUINO - CPF Nº XXX.035.438-
XX, credenciada no item 13, com o valor unitário de R$ 86,25 (oitenta e seis reais e vinte
e cinco centavos) p/consulta; ANA LUIZA B MUNIZ GINECOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 28.
522.189/0001-00, credenciada nos itens 09, com o valor unitário de R$ 92,82 (noventa e
dois reais e oitenta e dois centavos) p/consulta; 17, com o valor unitário de R$ 107,60
(cento e sete reais e sessenta centavos) p/consulta e 24, com o valor unitário de R$ 135,61
(cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora; CAVALCANTE & CIA LTDA
- CNPJ Nº 17. 466.626/0001-90, credenciada nos itens 11, com o valor unitário de R$
186,49 (cento e oitenta e seis reais e quarenta e nove e centavos) p/consulta e 16, com
o valor unitário de R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos) p/consulta;
CLINICA MEDICA TAMBURUS LTDA - CNPJ Nº 21. 649.243/0001-25, credenciada nos itens
23, com o valor unitário de R$ 130,14 (cento e trinta reais e quatorze centavos) p/consulta;
CLINICA MEDICA TOLOMEI LTDA - CNPJ Nº 21. 510.782/0001-89, credenciada no item 03,
com o valor unitário de R$ 142,02 (cento e quarenta e dois reais e dois centavos)
p/consulta; INSTITUTO DE OLHOS RIO BRILHANTE LTDA - CNPJ Nº 39. 406.412/0001-61,
credenciada no item 14, com o valor unitário de R$ 125,14 (cento e vinte e cinco reais e
quatorze centavos) p/consulta; NICOLLE CARAVINA MENDONCA LTDA - CNPJ Nº 36.
420.328/0001-04, credenciada no item 24, com o valor unitário de R$ 135,61 (cento e
trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora; RISCALI & ARRUDA LTDA - CNPJ Nº
19. 532.009/0001-71, credenciada nos itens 15, com o valor unitário de R$ 110,10 (cento
e dez reais e dez centavos) p/consulta e 24, com o valor unitário de R$ 135,61 (cento e
trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora; SANTOS E HIRAHATA LTDA - CNPJ Nº
18.352.405/0001-54, credenciada no item 20, com o valor unitário de R$ 143,79 (cento e
quarenta e nove reais e setenta e nove centavos) p/consulta. Ficam os proponentes acima
convocados para assinatura do Termo de Credenciamento conforme item 1.6. do Edital.
Rio Brilhante - MS, 17 de junho de 2024.
GUSTAVO TONELLI PERES
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviço
para implantação de usinas fotovoltaicas nas unidades administrativas do município de
Rio Brilhante/MS, através de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal -
Programa FINISA - Contrato nº 600.221-85,
conforme este instrumento e seus
anexos.
Com base
nas informações constantes
do Processo
Administrativo nº
125/2023, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2023,
e
considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 44, do
Decreto nº 10.024/19, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas
vencedoras valor total: R$ 2.365.000,00 (dois milhões e trezentos e sessenta e cinco mil
reais): GIROTTO ENGENHARIA LTDA (25128058000146) com o lote: 1 no valor total de
R$ 2.365.000,00 (dois milhões e trezentos e sessenta e cinco mil reais).
Rio Brilhante - MS, 17 de junho de 2024.
LUCAS CENTENARO FORONI
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de Arroz Agulhinha Tipo 1 para atendimento
das necessidades da alimentação escolar na Rede Municipal de Ensino de Rio Brilhante/MS
e do Fundo Municipal de Assistência Social pelo período de 12 meses.
HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresa vencedora valor
total: R$ 350.880,00 (trezentos e cinquenta e mil e oitocentos e oitenta reais): FRANCIELE
VISCARDI KOVALSKI LTDA (49206369000144) com os itens 01 e 02.
Rio Brilhante-MS, 17 de junho de 2024.
TATIANA GONÇALVES DE MOURA ROCHA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Proc. Adm. 021/2024.
Edital: n 008/2024. A Autoridade Competente: Cleidimar da Silva Camargo.
Promotor: Prefeitura Municipal de Rio Negro-MS. Secretaria Solicitante: Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. A Autoridade Competente da Prefeitura
Municipal de Rio Negro - MS, o Sr. Cleidimar da Silva Camargo, no uso das atribuições
legais, conforme legislação vigente (Lei Federal n 14.133/2021, Art. 28, I), após exame e
deliberação do Processo Administrativo n 021/ 2024, em observância ao Instrumento
Convocatório Pregão Eletrônico n 001/2024, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) veículo
zero km
necessária para atender as
demandas das atividades
da Administração
Municipal/Secretaria Municipal de Educação/Cozinha Industrial, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, resolve Adjudicar e
Homologar (Lei Federal n 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame ao(s) seu(s) vencedor(es) cujo
o processo foi realizado na forma eletrônica, através do sessão pública virtual realizada de
forma 
"on-line", 
no
Portal 
de 
Licitações 
Compras 
BR,
no 
sítio 
eletrônico
(www.comprasbr.com.br), conforme as condições a seguir: Resultado da Licitação: Ville de
France Veículos Ltda, inscrita no CNPJ n 07.539.157/0005-62, vencedora do certame do item
01, com valor o valor global de R$ 109.500,00 (Cento e Nove mil e quinhentos reais).
Rio Negro-MS, 17 de junho de 2024.
CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 057/2024.
O Município de Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço Global, no dia 04 de Julho de 2024, às
10h30min (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de 01
(um) veiculo utilitário tipo SUV, Novo O (ZERO) km, decorrente deprogramação de nº
082445057219G0001, estruturação de SUAS - Portaria nº 886, SIGTV Investimento GND4,
atendendo as necessidades do centro de referência da Assistência Social - CRAS, com as
demais especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização
da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 10h00min do dia 18/06/2024 até às
10h00min do dia 04/07/2024. Início da sessão pública virtual será às 10h30min do dia
04/07/2024 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br LEG I S L AÇ ÃO
APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006. O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços
eletrônicos: 
licitacao@vicentina.ms.gov.br 
ou
www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes 
ou
https://bll.org.br/
"Acesso
BLL
Compras". Informações
na
Secretaria
municipal de
Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou
endereço eletrônico: licitacao@vicentina.ms.gov.br.
Vicentina-MS, 17 de junho de 2024.
EVERTON RICARDO PEREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 29/2023 decorrente do Chamamento
Público nº 02/2023, Processo nº 60/2023 que entre si celebram o Município de
Alfenas/MG e o Grupo Arco Iris de Misericórdia de Alfenas. O presente Termo Aditivo tem
como Objeto: fazer o repasse de Emenda Parlamentar Federal nº 202439760001 no valor
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao OSC Grupo Arco Iris de Misericórdia de
Alfenas/MG parceira, fortalecendo o trabalho por essa desempenhado no Objeto do termo
originário, conforme Plano de Trabalho apresentado, conforme solicitação da Secretaria
Municipal da Criança, da Assistência e dos Direitos Sociais. pelo Município de Alfenas: Fábio
Marques Florencio - Prefeito; pela OSC: Maria Inez da Silva - Coordenadora. Alfenas, 17 de
junho de 2024. Vigência 31/12/24. Valor da parceria: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Extrato do contrato nº 117/2024 - PRC 33/2024 - Concorrência 002/2024
Objeto: O Município de Alvinópolis torna público o extrato de adjudicação,
homologação e contrato com a empresa Torre Alta Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ
nº 30.982.183/0001-59, que tem por objeto contratação de empresa especializada para
execução de REFORMA DO GINÁSIO COM CONSTRUÇÃO DE CAMPO E QUADRA DE
AREIA NA AREA EXTERNA, distrito de Fonseca, Alvinópolis/MG a ser executado com
recursos financeiros disponibilizados por meio de transferência especial. Valor: R$
926.678,59 (novecentos e vinte e seis mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta
e nove centavos). Data da vigência 06/05/2024 a 31/12/2024.
Alvinópolis, Minas Gerais, 14 de junho de 2024.
MAUROSAN GONÇALVES MACHADO
Prefeito

                            

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