DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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206
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
28/06/2024 AS 09:00 HORAS (horário de Brasília), O Edital completo poderá ser obtido
das
08:00
às
17:00
horas
no
Departamento
de
Licitações
no
e-mail
licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br, maiores informações pelos telefones (65) 3268
1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br.
Vale de São Domingos - MT, 13 de junho de 2024.
EDINALDO FERREIRA DE SANTANA
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 13/2024
A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida
Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do
Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO- SRP Nº 13/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇO S
PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, DO TIPO CARRETA AGRÍCOLA,
PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES
DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
VALE DE
SÃO
DOMINGOS-MT, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO Nº 2176/2023, ENTRE A SECRETARIA
DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF E O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO
DOMINGOS-MT. DATA DE ABERTURA: 01/07/2024 AS 09:00 HORAS (HORARIO DE
BRASILIA), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento
de Licitações no e-mail licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br, maiores informações pelos
telefones
(65) 3268
1058/1140.
Ou
no Site
www.valedesaodomingos.mt.gov.br,
www.licitanet.com.br
Vale de São Domingos - MT, 17 de junho de 2024.
EDINALDO FERREIRA DE SANTANA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024
Processo Administrativo n.º 967317/2024.
Torna-se público que, pessoa jurídica de direito público, inscrita MUNICÍPIO DE
VÁRZEA GRANDE no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500,
bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da realizará licitação, Secretaria
Municipal de Viação e Obras realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA,
nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal 081/2023 de 29 de dezembro de
2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste
Edital. A sessão pública será conduzida pelo Agente de Contratação e respectiva Equipe de
Apoio, devidamente designados pela Portaria nº 18/2024/SMVO-GAB, constante nos autos
do processo. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia visando a Construção do Estacionamento do Fórum de
Várzea Grande, Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 01/07/2024 às 08:30 (Horário de Brasília). Link:
https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O Edital
e
seus
anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzea
grande.mt.gov.br/. Várzea Grande - MT.
Várzea Grande - MT, 14 de junho de 2024.
LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Viação e Obras
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
Aviso de Adjudicação e Resultado. Processo Administrativo n° 042/2024. Inexigibilidade n°
009/2024. "Chamada Pública" n° 001/2024.
O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Agente de Contratação,
designado pelo Decreto GAB/PGM n° 306/2024, de 02 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na Lei nº 14.133/2021. Resolve:
ADJUDICAR aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros) provenientes da
Agricultura Familiar, para compor o cardápio da alimentação escolar que será oferecida a
todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Água Clara/MS,
conforme Calendário Escolar do Ano Letivo de 2024. Resultado da Licitação: Empresa:
Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso do Sul - CNPJ 17.070.450/0001-53. Valor Total:
R$ 164.412,00 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e doze reais).
Água Clara-MS, 17 de junho de 2024.
GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024
Lista de Credenciados. Processo Administrativo n° 025/2024. Credenciamento n° 001/2024.
O Município de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, devidamente
inscrito no CNPJ nº 03.184.066/0001-77, através da Secretaria Municipal de Finanças, por
intermédio do agente de contratação, instituído pelo Decreto GAB/PGM n° 306/2024, de
02 de fevereiro de 2024, conforme o Decreto GAB/PGM nº 311/2024, de 07 de Fevereiro
de 2024 torna público a lista de bancos credenciados. Banco do Brasil S.A, CNPJ
00.000.000/0001-91. Banco Bradesco S.A, CNPJ 60.746.948/0001-12. Caixa Ec o n ô m i c a
Federal CNPJ 00.360.305/0001-04. Sicredi União MS/TO CNPJ 24.654.881/0001-22.
Água Clara-MS, 17 de junho de 2024.
GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Vistos, etc. CONSIDERANDO, o teor do processo apresentado pela Agente de Contratação,
pertinente a Concorrência Pública Eletrônica Nº 7/2024 a que trata o Processo
Administrativo N° 041/2024. CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer vício,
irregularidade, ilegalidade ou de recurso pendente, que possa macular o processo, a teor
do Parecer Jurídico emitido pela procuradoria jurídica do município.
A Prefeita Municipal do Município de Corguinho - MS, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o art. 71, IV da Lei Federal n.°14.133/2021,
considerando o resultado proferido pela Agente de Contratação no processo administrativo
acima mencionado, decide ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o
procedimento de Concorrência de licitação, com vista a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de execução de obra de infraestrutura de
revestimento primário, extensão 17 km, na estrada do Baianópolis, no município de
Corguinho - MS, para a empresa conforme segue: ISOCON ENGENHARIA LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ de n.º 23.864.908/0001-49, vencedora do certame, totalizando o valor de
R$ 2.522.071,62 (dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil, setenta e um real e sessenta
e dois centavos). Desta forma, autorizo a despesa, emissão de empenho, contrato em favor
da empresa acima mencionada com seu respectivo valor, nos termos desta autorização na
qualidade de autoridade e ordenador de despesa. Ao Agente de contratação para as
providências pertinentes. Publique-se na forma legal.
Corguinho-MS, 17 de junho de 2024.
MARCELA RIBEIRO LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de licitação, Pregão Eletrônico n° 16/2024, Processo n° 470/2024, publicado
na página 184, Seção 3, no Diário Oficial da União, do dia 12 de junho de 2024. Onde se lê: Valor
Estimado: R$ 265.500,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais) Leia-se: Valor
Estimado: R$ 265.550,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais)
AVISO DO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo Administrativo Nº 458/2024; UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal De Saúde
/ Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal
De Educação, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal
de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Obras Públicas e
Secretaria Municipal de Politicas Publicas Para Mulheres; TIPO: Menor Preço por Item;
OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços no controle de pragas, desinsetização, desratização, limpeza de
caixa d'água e higienização de bebedouros com trocas de filtros para atender todas as
Secretarias Municipais. VALOR ESTIMADO: R$ 479.180,39 (quatrocentos e setenta e nove
mil cento e oitenta reais e trinta e nove centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 03 de
julho de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK
PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO
DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis
para
consulta
no
site
do
Município
de
Costa
Rica
no
link
https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações
Públicas
-
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
INFORMAÇÕ ES
COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e
Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail
licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás
13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital.
Costa Rica - MS, 17 de junho de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2024
O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio do setor de licitação, torna
público que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL do tipo "MENOR
PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº123/06, Lei nº
8.078/90 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) e Lei nº 10.406/02 (Código Civil
Brasileiro), e suas alterações e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para drenagem e pavimentação asfáltica nos bairros João de Deus,
Jardim Bromélia, Brinco de Ouro; e, recapeamento no Centro, Pioneira II, distrito de
Piraporã, Santa Terezinha, Montese e Carumbé, no município de Itaporã/MS, através do
convenio 921763/2021/MCIDADES/CAIXA. DATA DA ABERTURA: 02 de julho de 2024, às
08:00 Horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Prefeitura Municipal, Sito a Rua
Duque de Caxias, nº 250, Centro - Setor de Licitação - Município de Itaporã/MS.
Informações, Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site do
Município de Itaporã (www.itapora.ms.gov.br) na seção: Portal da Transparência, na sede
da Prefeitura Municipal de Itaporã ou através do telefone (67) 3451-1999.
Itaporã - MS, 17 de junho de 2024.
JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO
Coordenador de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2024 /
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE MIRANDA-MS / GOMES &
AZEVEDO LTDA. OBJETO: Execução de serviço de revitalização da Avenida Afonso Pena do
Município de Miranda/MS, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico. VALOR: R$
1.650.399,73 (um milhão e seiscentos e cinquenta mil e trezentos e noventa e nove reais
e setenta e três centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze)
meses, a contar da assinatura. ASSINANTES: CONTRATANTE: FABIO SANTOS FLORENÇA /
CONTRATADA: ERSON GOMES DE AZEVEDO. Miranda - MS, 17 de Junho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2024 / CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Prefeito Municipal do Município de Miranda/MS no uso das atribuições que
lhes são conferidas. ADJUDICA o lote ao licitante vencedor da Concorrência Eletrônica nº
003/2024, na sessão realizada em 11/06/2024, com início às 09h, horário de Brasília, cujo
objeto é a seleção da solução mais vantajosa, visando à contratação de empresa do ramo de
engenharia para execução de serviço de revitalização da Avenida Afonso Pena do Município
de Miranda/MS, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico. Empresa vencedora:
GOMES & AZEVEDO LTDA (03688640000124), valor total: R$ 1.650.399,73 (um milhão e
seiscentos e cinquenta mil e trezentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos).
Miranda-MS, 14 de Junho de 2024.
FABIO SANTOS FLORENÇA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2024 / CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Comunico a HOMOLOGAÇÃO, referente à licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 003/2024, fica convocado o representante da empresa: GOMES & AZEVEDO
LTDA (03688640000124), cujo objeto é a seleção da solução mais vantajosa, visando à
contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de serviço de revitalização
da Avenida Afonso Pena do Município de Miranda/MS, atendendo a solicitação da Secretaria
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