DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800208
208
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2024
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a retificação referente ao
Procedimento licitatório Nº 085/2024-A, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 046/2024-A,
em que CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRONICO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE
(MÉDICOS, ENFERMEIROS, FARMACÊUTICO E FISCAIS SANITÁRIOS) PARA ATENDIMENTO ÀS
DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E FARMÁCIA
CENTRAL, PARA MELHORIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS
DEMANDAS DA POPULAÇÃO. DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 4 de julho de 2024, que deverão ser
encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, nº 046/2024-A;
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do
dia 04 de julho de 2024.
Consultas
ao
Edital
e
Informações:
Na
internet
no
site
www.andradas.mg.gov.br/licitacoes,
telefone
(35)
3739-2000
ou
www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br
Andradas, 14 de junho de 2024
MARIA RITA MILAN BASSO
Supervisora da Seção de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024
O Município de Araçaí torna pública a realização de dispensa de licitação para
contratação de empresa especializada em assessoria para implantação da Lei Aldir Blanc
em atendimento ao Departamento de Cultura. Empresa vencedora: ESPAÇO E MEMÓRIA
CULTURAL, Contrato nº 048/2024 com valor total de R$3.900,00 (três mil e novecentos
reais). Fundamentada no art.75, II da Lei 14.133/21. Autorização: Marcio Gonzaga Dias de
Oliveira - Prefeito Municipal, em 14/06/2024.
Em 18 de Junho de 2024.
MARCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão
eletrônico n°: 015/2024 - processo nº 042/2024 - RP: 013/2024 - 1ª Republicação -
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À FROTA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, MEDIANTE SEGURADORA. Data da Sessão: Dia
04/07/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. O Edital completo nos sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG, ou pelo
telefone (0**34) 3690-3280.
14 de junho de 2024.
JOHNATHAN LOURENÇO DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADAS: Mediton
Farmaceutica Ltda., DM Logistica Hospitalar Ltda. e Kasmedi Distribuidora de Medicamentos
Ltda. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de medicamentos
essenciais do componente básico da assistência farmacêutica de forma emergencial, à luz
do art. 75, VIII, da Lei 14.133/21, para o atendimento aos usuários da rede pública de saúde
do Município de Araporã/MG, padronizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Valor
Global: R$ 26.460,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e sessenta reais). Dotação: 02.09.01-
ficha 333 fonte 621. Data da ARP: 11/06/2024. Prazo: A validade da Ata de Registro de
Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada
por igual período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021,
Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº.
123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 69/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O município de Arceburgo-MG, torna público, que está aberta a CONSULTA
PÚBLICA, no período de 30 dias, a contar desta publicação, para conhecimento dos
interessados e análises das minutas do EDITAL E SEUS ANEXOS da futura licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, para SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA CONCESSÃO COMUM DA
PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS
DE
CAPTAÇÃO, ADUÇÃO,
TRATAMENTO
E
FORNECIMENTO DE ÁGUA, DA RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ATÉ AS LIGAÇÕES PREDIAIS E
SEUS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO E AINDA DA COLETA, AFASTAMENTO,
TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUINDO A GESTÃO
DO SISTEMA, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, NA ÁREA DE CONCESSÃO DO MUNICÍPIO.
Os documentos encontram-se disponíveis no site www.arceburgo.mg.gov.br, ou junto do
Departamento Municipal De Licitação, na sede administrativa localizada na Rua Cel.
Cândido de Souza Dias, 1033 - Centro, ARCEBURGO - MG, 37820-000. ESCLARECIMENTOS
E SUGESTÕES deverão ser encaminhados para o Departamento Municipal De Licitação
através do e-mail licitacao.arceburgo@gmail.com, ou entregues mediante protocolo
presencial. Fica agendada a audiência pública para o dia 03 de julho de 2024, às 13h00min
a ser realizada na Câmara Municipal De Arceburgo,localizada à José Bonifácio, 691 , Jd. Alto
do Cruzeiro Arceburgo/MG.
Arceburgo/MG, 17 de junho de 2024.
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO
LICITATÓRIO 6/24,
PREGÃO PRESENCIAL
3/24
Contrato 12/24.
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar p/ utilização dos
alunos da rede de ensino mun., em atendimento a Sec. Mun. de Educação do Mun. Ataléia.
Contratada: Cooperativa de Trabalho e Transporte União, 08.867.953/0001-63. Valor Global:
R$ 1.534.640,00. Vigência: 15/04/24 a 31/12/24. Informações: na Prefeitura, sala da CPL, R.
Governador Valadares, 112, Centro, CEP: 39.850-000, Ataléia. Gilson B. Bastos, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE
EDITAL
2ª Rerratificação do Edital de abertura de inscrições. A Prefeitura Municipal de
Belo Oriente torna público que houve publicação da 2ª Rerratificação do Edital de Abertura
de Inscrições no dia 17/06/2024, do Concurso Público nº 01/2024, e as informações
constam no site: www.conscamweb.com.br e www.belooriente.mg.gov.br.
Belo Oriente-MG, 17 de junho de 2024.
HAMILTON RÔMULO DE MENEZES CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo Licitatório nº 097/2024, Pregão Eletrônico nº 017/2024,
Objeto é a Contratação de Empresa especializada visando a reforma e revitalização
da Praça dos Sagrados Corações, conforme planilhas, projetos e Termo de Referência em
anexo. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Abertura:
03/07/2024 às 09h00min, através do sistema Portal COMPRASBR, no sítio eletrônico:
https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição na página do Município
www.brazopolis.mg.gov.br e https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Dúvidas pelo e-
mail: licitacao@brazopolis.mg.gov.br. Telefone: (35) 3641-1373 / 98421-9093.
Brazópolis-MG, 17 de junho de 2024.
JULIANA ALVES DE FREITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de
Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro de veículos, com abertura
prevista para o dia 03/07/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site:
www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes,
nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 17 de junho de 2024.
KELLY FERREIRA DA CUNHA.
Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá
Inexigibilidade de Licitação, Repasse de Recurso (MROSC), para a Associação Comercia e
Empresarial de Buritis-MG para transporte de animais bovinos e suínos para o município de
Unaí-MG e recolhimento de ossos dos açougues e supermercados em Buritis-MG, no valor
de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais), com fundamento no Art. 74, da
Lei nº 14.133/21. Buritis - MG, 14 de junho de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA.
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de
Aquisição de equipamentos para uso no Laboratório Municipal, com abertura prevista para
o dia 02/07/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br
e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.
Buritis - MG, 17 de junho de 2024.
KELLY FERREIRA DA CUNHA.
Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA
Inexigibilidade de Licitação n° 053/2024, Art. 74. Inciso I, da Lei Federal n° 14.133/21, no
valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais). Despesas Ordenadas Pela
Dotação Orçamentária Ficha: 374. Buritis - MG, 17 de junho de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES.
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Buritis Retifica o Resultado do Pregão Eletrônico nº
016/2024. Publicado na D.O.U. dia 13/06/2024, Seção 3, pág. 112.
Onde se lê: DZ COMERCIO LTDA - 44.405.070/0001-03, valor R$ 130.900,00;
Valor Global R$ 205.800,0 331.550,00.
Leia-se: DZ COMERCIO LTDA - 44.405.070/0001-03, valor R$ 101.000,00; Valor
Global R$ 301.650,00. Buritis - MG, 17 de junho de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O MUNICÍPIO DE CABO VERDE-MG, Aviso de Licitação. Aviso de Licitação.
Processo n° 069/2024, Pregão Eletrônico n° 019/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS PARA FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE MEDICAMENTOS PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão
pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 02/07/2024 ás 09.30 horas, perante
o sistema eletrônico provido pelo(a) SIGMIX no endereço eletrônico https://caboverde-
scpi.sigmix.net/comprasedital/.
O
Edital
estará
disponível
através
dos
Sites:
https://caboverde-
scpi.sigmix.net/comprasedital/, https://www.caboverde.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3736-1220 ou Email:
licitacao1@caboverde.mg.gov.br.
Cabo Verde/MG, 13 de junho de 2024.
MARIA DE LOURDES MORAIS
Equipe de Apoio