DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Itaobim- MG, torna público que se encontra em
aberto a partir do dia 18/06/2024, as inscrições para os Editais de Chamada Pública
003/2024 Premiação Demais Áreas da Cultura e 004/2024 Fomento ao Audiovisual, com
recursos da Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022. Informações complementares na Secretaria
de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, ou site: https://www.itaobim.mg.gov.br.
Em 17 de junho de 2024.
FREDSON FRANCIOLLI COSTA SILVA
Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA Nº 119/2024
Processo Licitatório 96/2024, Edital 28/2024 Concorrência Eletrônica 7/2024. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA
CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO (16 FACES E= 8CM - FCK = 35 MPA) EM TRECHOS
DO BAIRRO CAPETINGA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS EM
CUMPRIMENTO À
PROPOSTA 054085/2021
FIRMADA JUNTO
AO MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA/PECUÁRIA.. Homologada em11/6/2024. Empresa Contratada: Marlon Brando
Martins EIRLEI - ME, CNPJ: 21.160.150/0001-32, Valor do Contrato: R$ 276.850,84.
Vigência: 24/06/2024 A 23/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Torna público para quantos possam interessar a Revogação do Processo nº
074/2024, Pregão Eletrônico nº 026/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para formação/capacitação da Guarda Municipal de Itinga/MG. Considerando que fora
constatado necessidade de ajustes nos serviços para melhor atender às exigências da
Prefeitura de Itinga/MG, tornou-se inconveniente e impraticável a continuidade do
Processo Licitatório, conforme Termo de Revogação.
Itinga-MG, 17 de junho de 2024.
ROBERTO BARBOSA AMORIM
Assessor Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para EXECUTAR
AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÕES DE ESTRUTURA DE CONCRETO E BLOCOS
CHEIOS NA RUA BEIRA RIO, RUA 19 DE MARÇO (ÁREA DA PITANGUEIRA) E RUA BONFIM,
MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU-MINAS GERAIS. As obras serão financiadas com os recursos da
Emenda Parlamentar Federal nº 202444720003 e nº 202424870006, e da Transferência
União Referente Participação da Exploração de Petróleo Recurso ou Gás Natural - FEP e
Recursos Próprios.
ABERTURA: 02/07/2024. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NO SETOR DE LICITAÇÕES
SITUADO
À
Rua
do
Rosário,
nº
114,
Centro,
Jaguaraçu
-
MG,
E-MAIL:
licitacoes@jaguaracu.mg.gov.br, SITE: www.jaguaracu.mg.gov.br.
Jaguaraçu/MG, 17 de junho de 2024.
MARIA APARECIDA GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação N°: 138/2023. Modalidade: Credenciamento n° 27/2023. Contratante:
Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: GNC Serviços Médicos Ltda/R$
126.000,00. Objeto da Licitação: Contratação de clínicas especializadas para a realização de
consultas/exames especializados de acordo com a tabela editada pela Secretaria Municipal
de Saúde. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação N°: 51/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 23/2024. Contratante:
Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Gente Seguradora SA/R$ 5.500,00.
Objeto da Licitação: Contratação de serviços de seguro veicular para um micro-ônibus da
marca Volare Attack, modelo urbano (E6) disponibilizado pelo consórcio união da serra
geral para utilização neste município. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação N°: 83/2024. Modalidade: Adesão n° 06/2024. Contratante: Município de
Janaúba/MG. Contratada/Valor total geral: Belabru Comércio e Representações Ltda/R$
1.021.500,00. Objeto da Licitação: Adesão a ata de registro de preços nº 021/2023, pregão
presencial com registro de preços nº 023/2023, para realizar aquisição de veículos tipo van 15
lugares zero km para atender as secretarias deste município. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 2322001. Processo de
Licitação n°.: 220/2023. Modalidade: Concorrência n° 016/2023. Contratante: Município de
Janaúba-MG. Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda. Objeto da Licitação:
Construção do Campo Municipal de Janaúba. Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ -
73.107,41. Valor do Contrato Atualizado: R$ 2.425.023,58.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2322001. Processo de Licitação n°:
220/2023. Modalidade: Concorrência n° 016/2023. Contratante: Município de Janaúba-MG.
Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda. Objeto da Licitação: Construção
do Campo Municipal de Janaúba. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 120.085,45. Valor
do contrato atualizado: R$ 2.545.109,03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2322001. Processo de Licitação
n°: 220/2023. Modalidade: Concorrência n° 016/2023. Contratante: Município de
Janaúba-MG. Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda. Objeto da
Licitação: Construção do Campo Municipal de Janaúba. Valor total acrescido neste
aditivo: R$ 120.085,45. Valor do contrato atualizado: R$ 2.545.109,03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro aditivo de acréscimo quantitativo ao nº 223101. Processo de Licitação n°.:
031/2022. Modalidade: Pregão eletrônico n° 015/2022. Contratante: Município de Janaúba-
MG. Contratada: Marcelo Parrela Mendes. Objeto da Licitação: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de locação de impressoras. Valor total acrescido
neste Aditivo: R$ 183.408,19. Valor do Contrato Atualizado: R$ 917.040,95
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2327901. Processo de Licitação
n°.: 279/2023. Modalidade: Pregão presencial n° 052/2023. Contratante: Município de
Janaúba-MG. Contratada: RD- Comércio e Sistema de Acesso Fernandopolis Ltda. Objeto da
Licitação: Contratação de empresa especializada em locação de catracas eletrônicas a serem
utilizadas no controle de acesso durante as festividades públicas deste município. Valor
total acrescido neste Aditivo: R$ 18.750,00. Valor do Contrato Atualizado: R$ 93.750,00.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA
HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/24 SRP
A Fundação Hospitalar de Janauba-MG Torna publico o extrato de Adjudicacao
e Homologação do PROC. 007/24 - Preg. Eletro 003/24, SRP 003/24, edital 006/24 .Objeto:
Futura e eventual aquisição de esterilizador por métodos físico-químicos, lavadora
ultrassônica, aparelho de anestesia e aparelho de raio x - móvel conforme convênio nº
944023/2023,
firmado entre
o ministério
da saúde
e a
fundação hospitalar
de
Janaúba/mg,. Vencedores : BAUMER S A , inscrita no CNPJ 61.374.161/0001-30, item 01 e
02 no valor total de R$ 591.750,00 ; Lotus Industria e Comercio Ltda, CNPJ 2.799.882/0001-
22 ,item 04, valor total R$ 189.000,00; MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENÇÃO
LTDA, CNPJ 8.245.855/0001-94 , valor total de R$ 257.360,00. Data da Homologação
06/06/2024.
Mais
informacoeslicitacao@hrjanauba.com.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br
NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Contrato 079/2024 - Comercial Braga e Silva Ltda. CNPJ 53.627.731/0001-28, constitui
objeto do presente instrumento, a aquisição de alimentos para fornecimento de
alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa no ano de 2024.
Processo licitatório 048/2024. Dispensa Eletrônica 007/2024. Houve o encerramento, haja
vista o saldo ter se esgotado.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Homologo o Pregão Eletrônico nº 031/2024 - Processo de Licitação nº
054/2024, tendo como objeto: contratação de empresa para aquisição de empilhadeira de
04 rodas, movida a gás (gls), com torre tríplex e capacidade de carga de 2,5 toneladas, que
será usada nos transportes de fardos de materiais reciclável na usina de triagem e
compostagem do lixo, em favor da empresa: COMPACT POWER MAQUINAS LTDA, CNPJ
11.496.215/0001-61, no valor de R$124.000,00 (Cento e vinte e quatro mil reais).Maiores
informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.
Lagoa Formosa-MG, 17 de junho de 2024.
EDSON MACHADO DE ANDRADE.
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Homologo o Pregão Eletrônico nº 027/2024 - Processo de Licitação nº
047/2024, tendo como objeto: Aquisição de materiais e equipamentos esportivos e
contratação de serviços de professor de educação física, serviço de produção e veiculação
de áudio em veículo para divulgação, folders, divulgação em rádio, arbitragem para a
realização do projeto para todos que será realizado no município de Lagoa Formosa- MG,
em favor das empresas: SUPERBALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA CNPJ
04.611.754/0001-39 no valor de R$1.470,00(um mil quatrocentos e setenta reais); BRUNA
ALVES DE SOUZA CNPJ 26.176.661/0001-66 no valor de R$53.698,49(cinquenta e três mil
seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos); TOP ESPORTE COMERCIO
DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ 48.741.157/0001-02 no valor de R$11.153,00( onze
mil cento e cinquenta e três reais); LCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES
ESPORTIVAS LTDA CNPJ 46.615.867/0001-52 no valor de R$4.869,40(quatro mil oitocentos
e sessenta
e nove reais e
quarenta centavos); ZENITE COMERCIAL
LTDA CNPJ
24.687.735/0001-01 no valor de R$23.297,00(vinte e três mil duzentos e noventa e sete
reais); TF LIMA PLAY 2 SPORTS LTDA CNPJ 14.103.697/0001-30 no valor R$689,60(
seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); JG FROM HOME SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA 40.603.653/0001-80 no valor de R$179.512,80( cento e setenta nove
mil quinhentos e doze reais e oitenta centavos). Maiores informações disponíveis no site:
www.lagoaformosa.mg.gov.br.
Lagoa Formosa-MG, 17 de fevereiro de 2024.
EDSON MACHADO DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
AVISO DE LICICTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Processo Licitatório n° 106/2024, Pregão Eletrônico n° 50/2024. Menor preço por item.
Registro de preço para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros. Recebimento
das propostas até às 10:00hs do dia 03/07/2024. Abertura da proposta comercial: às
10:15hs do dia 03/07/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Ed i t a l
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro
Presidente
Kennedy,
pelo
site
www.lavras.mg.gov.br;
www.portaldecompraspublicas ou Portal Nacional de Compras Pública - PNCP Telefax:
(35)3694-4021.
WILSON RODRIGUES RIBEIRO
Subsecretário de Compras e Licitações