DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 55/2024, Pregão Eletrônico nº 14/2024,
Ata de Reg. Preço nº 34/2024. Contratado(a): LIDON COMERCIO E REPRESENTACAO
COMERCIAL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 13.798.658/0001-32 Objeto: REGISTRO DE
PREÇO visando futura e eventual aquisição. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$
194.990,00. Dotação Orçamentária confome definida no processo. Vigência: A validade da
Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 17/06/2024. Ass. por Estevam de
Assis Barreiros - Prefeito. MONIQUE DE AQUINO ALVES Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
Torna público o Processo
30/2024-INEXIGIBILIDADE 15/24 CRED 1/24-
Credenciamento
de
Leiloeiros-Julgamento
de
documentos
21/6/24-10hs-
licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização da Concorrência
Eletrônica nº 05/2024, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 53/2024, nos
moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, com critério de julgamento de
Menor Preço. A sessão ocorrerá no dia 10/07/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de
Empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução das obras de construção do Centro
Esportivo e Praça de Lazer do Bairro Fernão Dias, à Rua Teófilo Otoni, s/nº, Bairro Fernão
Dias, em Igarapé/MG.
O
Edital
completo
está
disponível
nos
sites
www.igarape.mg.gov.br,
https://licitar.digital/ e ainda, no Setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura
Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG,
no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357/55.
Igarapé-MG, 17 de junho de 2024.
CAROLINE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito, torna publico -
PROC. N° 104/2024, CREDENCIAMENTO nº 005/2024; cujo objeto é: CREDENCIAMENTO
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA E CITOPATOLOGIA,
PARA ATENDIMENTO DE COTA SUS, RELACIONADOS NA TABELA SUS, PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHAPIM. Inicio de recebimento de propostas dia 18/06/2024 às
08:30 horas via e-mail: cplinhapim2@outlook.com ou presencial no prédio da prefeitura,
até dia 28/06/2024 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site
www.pncp.gov.br/app/editais, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº
115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 17 de junho de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA
AV I S O S
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024
Processo nº 062/2024. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de materiais e
equipamentos veterinários para atender à demanda do Castra Móvel Municipal, nos
termos do Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21, com suas alterações posteriores.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
Processo nº 060/2024.
Efetuará a Contratação da clínica: Lopes e Rezende Clinica Terapeutica Ltda,
inscrita no CNPJ Nº 45.097.394/0001-86, cujo Objeto é: Contratação de clínica para
prosseguimento de internação de paciente assistido pela Secretaria Municipal de
Assistência Social em cumprimento a decisão judicial, nos termos do Art. 75, Inciso VIII, da
Lei 14.133/21, com suas alterações posteriores.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
Processo nº 061/2024.
Efetuará a Contratação da clínica: Inst das Irmas Missionarias de Nossa Senhora
de Fatima, inscrita no CNPJ Nº 31.722.192/0005-05, cujo objeto é: Contratação de clínica
para prosseguimento de internação de paciente assistido pela Secretaria Municipal de
Assistência Social em cumprimento a decisão judicial sentença 0006552-51.2018.8.13.0312,
nos termos do Art. 75, Inciso VIII, da Lei 14.133/21, com suas alterações posteriores.
Ipanema-MG, 17 de junho de 2024.
DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ipanema designado pela
Portaria nº 148/2023, no uso das prerrogativas que lhe confere a Lei, comunica aos
interessados que a licitação Referente à Dispensa Eletrônica nº 08/2024, objetivando
Contratação de Empresa para fornecimento de materiais e equipamentos veterinários para
atender à demanda do Castra Móvel Municipal, foi declarada deserta.
Ipanema-MG, 17 de junho de 2024.
DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 17/2023
Repetição
Processo Licitatório PMI/SMA/SUCON Nº 230/2023.
O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração,
no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar Concorrência Pública do Tipo
Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para
Contratação de empresa para execução de serviço de operação do Aterro Sanitário do
Município de Itabira/MG,
incluindo serviços de drenagem
e impermeabilização,
implantação de unidades físicas e obras de infraestrutura básica, em atendimento à
solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, nos termos da lei federal
8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência
poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no
horário de 12h às 17h a partir do dia 18/06/2024 até o dia 19/07/2024, através do e-mail
contratositabira@yahoo.com.br. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de
preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, Anexo
Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 14h do dia
19/07/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 19/07/2024, às
14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos, Av. Carlos de Paula
Andrade, 135, 2º andar, Centro, Prefeitura Municipal de Itabira/MG.
Itabira, 17 de junho de 2024.
ANDRÉA ALVES DE SÁ
p/ Comissão Permanente de Licitação
ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA
p/ Comissão Permanente de Licitação
ANDREZA B. S. CARVALHO
p/ Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Itabira torna público o resultado da Chamada Pública 001/2024
para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender a alimentação
escolar, em cumprimento do estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e alteração pela Lei nº
13.987/2020, Resolução nº 06 de 08 de Maio de 2020/PNAE e Resolução nº 21 de 16 de
Novembro de 2021 para período de 06 (seis) meses, conforme abaixo especificado:
. ASSOCIAÇÕES CLASSIFICADAS
CNPJ
VALOR TOTAL
. APAFI
- ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE ITABIRA
12.116.854/0001-17
R$ 491.124,50
. ASSOCIAÇÃO
DOS
PRODUTORES
RURAIS
E
AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO DOS
PAULAS
E
REGIÃO
-
PIEDADE
DE
C A R AT I N G A / M G
28.052.950/0001-89
R$ 15.120,00
. T OT A L
R$ 506.244,50
O Município de Itabira torna público que o Resultado da Chamada Pública
001/2024 com os dados das Associações listadas, encontram-se disponíveis no endereço
eletrônico www.itabira.mg.gov.br
Itabira, 17 de junho de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
PL 114/2024 - no COMPRASNET PREGÃO ELETRÔNICO 900053/2024 - Objeto: Serviço de
transporte escolar com presença de monitor, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A
abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às
09h00min do dia 09 /07/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio
www.itaguara.mg.gov.br.
GERALDO DONIZETE DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG Torna Público a Adesão a Ata de
Registro de Preços Nº 005/2023; Órgão Gerenciador: FNDE; - Pregão Eletrônico Para
Registro De Preços Nº 06/2013, Objetivando à Aquisição de registro de preços para a
eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 e Ônibus Urbano Escolar
Acessível, do tipo ONUREA Piso Alto no Valor Total de R$ 412.000,00. Fornecedor:
VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
Itamarandiba-MG, 17 de junho de 2024.
DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU
Pregoeiro
EXTRATO CONTRATO Nº 350/2019
Partes: Prefeitura Municipal de Itamarandiba x VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Assinatura do contrato: 17/02/2023. Vigência: 12 meses.
Dotação Orçamentária: PROGRAMA DE TRABALHO: 16. FONTE DE RECURSOS 1569000000.
ELEMENTO DESPESA: 44905200.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12º Termo Aditivo ao Contrato n° 62/2020 - Inexigibilidade 006/2020 - Objeto: Repasse no
valor de R$ 169,01 para pagamento de assistência financeira complementar (A FC )
referente ao décimo terceiro dos meses maio-agosto/2023, considerando o Oficio SMS
nº144/2024. Partes: Município de Itanhandu e Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE de Itanhandu - APAE - Centro de Recuperação Dr. Sylvio de Almeida,
CNPJ 17.904.913/0001-35. Dotação: 515, fonte: 2.605. Data: 11/07/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
130° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Objeto: Repasse de
R$ 25.451,18, referente a assistência financeira complementar da enfermagem no mês de
maio, conforme Portaria GM/MS 4.124/2024. Data: 03/05/2022.
131° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Objeto: Repasse de
R$ 277.386,24 referente ao pagamento de 447 tomografias de coerência óptica e 408 de
tratamento medicamentoso de doença da retina, referente ao mês de março de 2024,
produção FAEC. Dotação: 515, fonte: 2.605. Data: 11/06/2024. Partes: Município de
Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr.
Rubens Nilo, CNPJ: 21204276/0001-61.