DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800212
212
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
- Processo Nº 090/2024 - Edital Nº 033/2024 - Registro de Preços - Do Objeto: aquisição
de materiais gráficos e de divulgação, em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes
deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 19/06/2024 às
12h00min. Término do recebimento das propostas: 01/07/2024 às 12h00min. Início da
sessão de disputa de preços: 01/07/2024 às 13h00min. Os interessados em participar deste
Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP, do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal:
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/.
ISAAC VELASQUES DE MORAES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei 14.133/21
para "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de
engenharia, visando à revitalização das Praças: Padre Ricardo, Coronel Bembem, Walter
França e da Avenida Tiradentes no Município de Manga - MG", no dia 03/07/2024 as
09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 -
Manga
(MG).
Informações:
(38)3615-2112,
E-mail:
cpl.manga@yahoo.com.br,
www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.
Manga, 17 de junho de 2024.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 037/2024 - Processo Licitatório Nº 028/2024 - Concorrência Pública nº 001/2024 -
Contratante: Município de Mendes Pimentel (MG), CNPJ nº 18.505.347/0001-51 - Contratada:
G M DE SOUZA CONSTRUÇÕES, CNPJ n.º 33.531.217/0001-87 - Objeto: Contratação de pessoa
jurídica com habilidade em engenharia, para obra de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
DO CÓRREGO DOS FLORÊNCIOS no Município de Mendes Pimentel, com a utilização de
recursos de transferência especial federal conforme PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-015745 -
Valor Global: R$ 114.698,87 (cento e quatorze mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e
sete centavos)
- Dotação Orçamentária:
Ficha 0744 /
3100.15.0451.0031.1048 /
4.4.90.51.00.00 / Fonte de recurso: 1.700.000.0000.000 - Data Assinatura: 07/06/2024 -
Vigência: 12 (doze) meses - Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias, contados da data definida
na ordem de serviço - Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço n.º 04/2023/PMMP. Partes: Município de
Mendes Pimentel e a empresa AUTO POSTO BARBOSA MP LTDA-EPP, CNPJ sob o n.º
21.710.298/0001-01. Objeto do aditivo: Reajuste de preço. Valor: R$ 4,39 por litro Etanol
comum/ Valor: R$ 6,05 por litro Gasolina Comum / Valor: R$ 6,78 por litro Óleo Diesel
Comum // Valor: R$ 7,15 por litro Óleo Diesel S10. Data da assinatura: 27/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Licitatório nº 038/2024.
A Prefeitura Municipal de Mercês torna público que realizará através do Agente
de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade
de Mercês/MG, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global,
para Registro de Preços para eventual Contratação de serviços de cobertura de eventos
realizados pela Administração Municipal. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 28
de junho de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (32) 99159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.
Mercês-MG, 17 de junho de 2024.
WANDERLUCIO BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 073/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MESQUITA/MG, CNPJ Nº 17.112.031/0001-43 - Contratada: VALECON ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ Nº 50.688.473/0001-00. Processo nº 029/2024. Concorrência
Eletrônica 002/2024. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor. R$ 364.499,99 (trezentos e
sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Mesquita, 12 de junho de 2024. Ronaldo de Oliveira
- Prefeito Municipal.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Aviso de Adesão. PROC: 33/2024. MOD. ADE 01/2024.
O Município de Mesquita/MG torna público que realizou Processo de
Adesão a ARP, cujo objeto é: Adesão ao Proc. 64/2023, P. Elet. 14/2023, do Município
de Mathias Lobato, lote 04, material médico hospitalar, cujo o objeto é a futura e
eventual aquisição de material médico hospitalar. Mais Informações D.O.M.
Mesquita/MG, 17 de junho de 2024.
RONALDO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
Contratação Direta. Processo administrativo N° 038/2024. Contratante: Municipio De
Minduri-MG, CNPJ 17.954.041/0001-10. objeto: aquisição de pão francês de sal 50
gramas, em atendimento ao departamento municipal de assistência social do município
de minduri/MG NO EXERCÍCIO DE 2024. periodo para envio/recebimento de propostas:
19/06/2024 até 21/06/2024. Horário Final Para Envio/Recebimento Das Propostas: até
14h:00min do dia 21/06/2024 - Horário de Brasília. E-Mail Para Ser Enviado As
Propostas: licitacaominduri@gmail.com. local a ser entregue as propostas (OBS.: Se não
for enviada por e- mail): Rua Penha, n° 99, Centro, Minduri-MG CEP 37.447-000 -
Prefeitura Municipal de Minduri-MG - Setor de Licitação Horário 8h às 11h / 13h às
16h. Data E Horário Da Fase De Julgamento Das Propostas: 21/06/2024 às 14h:10min.
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não, conforme o inciso II do art. 49 da Lei
123/06. LINK PARA ACESSO: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/editais/. valor médio
estimado: R$ 13.134,00 (treze mil e cento e trinta e quatro reais).
MAIRA FERREIRA ROCHA
Assistente Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna
público que fará realizar no dia 01 de julho de 2024, às 08:00 horas, no site
www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço por item, para a aquisição de gás de cozinha destinado à manutenção
das atividades de diversas Secretarias do Município. O Edital com todas as exigências e
condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do
município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2024 - O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna
público que fará realizar no dia 01 de julho de 2024, às 08:00 horas, no site
www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço por item, para a contratação de empresa especializada no fornecimento
de combustíveis objetivando o abastecimento dos veículos de propriedade da Prefeitura
Municipal de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições
encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município
e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 12 de junho de 2024.
CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando
a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços,
incluindo mão de obra e materiais, com vistas na reforma e revitalização da orla da Lagoa
do Pernambuco, zona urbana do Município de Monte Azul/MG, com vistas atender o
Convênio de Saída Nº 1491000625/2024/SEGOV. Data início das Propostas: 17/06/2024 -
Data Final das Propostas: 01/07/2024 às 08h29min - Data da Abertura da Sessão e início
de
Disputa:
01/07/2024
às
08h30min,
no
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Na Prefeitura Municipal de Monte Azul-MG,
ou pelo telefone (38) 3811-1050-site: http://www.monteazul.mg.gov.br/.
NÁDYO MARLLON DE SOUZA CUSTÓDIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Aviso de Licitação. Abertura de PE 017/2024, PRC 026/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL ,
modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para contratação de empresa para realização de
coleta, transporte e destinação de resíduos hospitalares para o Departamento de Vigilância
Sanitária para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 03/07/2024, às 10 horas.
JOSÉ POCAI JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
PRC 027/2024, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do
art.14 da lei nº 11.947/2009 e resolução FNDE n.º 26/2013 e sua alteração, para
fornecimento de Merenda Escolar para a Diretoria de Educação e Esportes dar-se-á do dia
19/06 a 09/07/2024, dàs 10 as 16 horas.
Os Editais em inteiro teor estão à disposição dos interessados, no PNCP, no site
oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício
Zucato, 111 - Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: 35-3465-4793.
JOSÉ POCAI JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024
O Município de Morro do Pilar Torna público para conhecimento dos interessados
a o Processo nº 053/2024 - Concorrência nº 001/2024. Cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto e
com face superior plana, com dimensões aproximadas de 25cm x 25cm x 8cm, de modo que
17(dezessete) bloquetes perfaçam 1m² incluindo execução de rede pluvial na RUA DE ACESSO
AO COMPLEXO ESPORTIVO ZANINE JUNIOR com fornecimento de materiais. Data de abertura
06/08/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249
ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Morro do Pilar Torna público para conhecimento dos interessados
o Processo nº 054/2024 - Concorrência nº 002/2024. Cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para pavimentação em bloco sextavados intertravados para extensão da Rua
Gaspar Soares em Morro do Pilar, com fornecimento de materiais. Data de abertura 08
/08/2024. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através
do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar/MG, 14 de junho de 2024.
PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES
Pregoeira