DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Processo Nº 024/2024 - Concorrência Nº 002/2024. Objeto: A contratação de uma empresa
especializada em Engenharia Civil para realizar a pavimentação asfáltica na Avenida Eduardo José da
Silva, situada no Bairro Zezinho Coelho, através do Convênio N° 0223316-2022 - Ministério das
Cidades. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão
de obra, garantindo a execução eficiente e qualificada do projeto de pavimentação que tem por
finalidade atender a demanda do Município de Perdizes/MG, conforme especificações que constam
no Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes - MG. Contratado: Vecol Terraplenagem e
pavimentação LTDA Valor Global: Vecol Terraplenagem e pavimentação LTDA, com o valor global de
R$ 882.000,00. Período do Contrato: 03 (três) meses a partir da assinatura do contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo de Aditamento ao Contrato: 091/2023 - Verum Construtora Ltda. CNPJ/MF
29.808.699/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de calçamento e drenagem na Rua do Distrito Industrial no Distrito de Santa Bárbara do
Sapucaí, para atender a Sec. de Governo e Agricultura. Fica acrescido ao presente contrato
o valor de R$ 26.724,49, aproximadamente 4,24%, perfazendo o total de R$ 657.488,53.
Helena Maria da Silveira - Chefe do Poder Executivo. Data: 17/06/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
Processo 053/2024.
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Eletrônico com
Registro de Preços nº 009/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para
a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos
odontológicos, médicos, hospitalares e clínicos, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Pirapora/MG, na seguinte forma: Tipo - menor preço por item;
Data/horário: 03/07/2024 às 08:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus
anexos
poderão
ser
obtidas
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG 985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes.
Demais esclarecimentos na Av. Otávio Carneiro, 1102 - Bairro Santo Antônio, nos dias úteis
de segunda a sexta-feira das 08h às 14h ou pelo telefone (38) 3740-6221.
Pirapora/MG, 11 de junho de 2024.
CÍCERA DAYANE ANDRADE QUEIROZ SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em
Engenharia Civil, Incluindo O Fornecimento de Material e Mão de Obra Para Reforma
do Cras Francelina Maria de Jesus de PratinhA/MG.
A Concorrência que aconteceria no dia 25 de junho passa sua data de
julgamento certame para o dia 09 de julho. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS: Dia: 21/06/2024 a partir das 17h00min (dezessete horas). LIMITE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia: 09/07/2024 às 09:00h (nove horas).
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA:
Dia: 09/07/2024 às 09:00h (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA:
https://www.licitanet.com.br Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Agente
de contratação, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao
recebimento
dos
envelopes. O
Edital
em
inteiro
teor
estará à
disposição
dos
interessados no Site do www.licitanet.com.br e Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Pratinha localizada à Rua Pedro Paulo dos Santos, nº 45, Centro, de 2ª
a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer
ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor,
através do telefone (034) 3637-1220.
Pratinha-MG, 17 de junho 2024.
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aviso de 1º Termo Aditivo do Contrato 150/2023 - Processo 044/2023 - Tomada de
Preços 004/2023. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em PMF
em diversas ruas do município de Riachinho-MG, em atendimento ao Contrato de
Financiamento BDMG/BF Nº 350.102/22. Empresa: AXE Capital Construtora e
Distribuidora de Asfalto Ltda. CNPJ: 17.083.678/0001-88. Fica prorrogado em 120 dias
a vigência do contrato, contados a partir de 10/04/2024 e as demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas. Neizon Rezende da Silva - Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo 031/2024 - Pregão Eletrônico 009/2024
Contratação de empresa para produção de 01 embarcação tipo balsa de
5x10
metros. Data
de
abertura e
julgamento: dia
28/06/2024
às 08:30
horas.
Informações: www.riachinho.mg.gov.br e www.bnc.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo 032/2024 - Pregão Eletrônico 010/2024
Aquisição de veículos diversos em atendimento ao Convênio de Saída Nº
1491000434/2024/SEGOV. Data de abertura e julgamento: dia 28/06/2024 às 13:30
horas. Informações: www.riachinho.mg.gov.br e www.bnc.org.br.
Riachinho-MG, 17 de junho de 2024
SUELY APARECIDA NUNES SILVA
Pregoeira
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo 033/2024 - Concorrência Eletrônica 002/2024.
Contratação de empresa para Calçamento na Rua Joaquim Caixito Bairro
Centro - Município de Riachinho-MG, em conformidade ao Convênio de Saída Nº
1491000422/2024/SEGOV, com base na ei 14.133/2021. Data de Abertura e
julgamento: dia 02/07/2024 as 09:00 horas. Edital e informações: Informações:
www.riachinho.mg.gov.br e www.bnc.org.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo 034/2024 - Concorrência Eletrônica 003/2024.
Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica em PMF na Rua
Amendoim - Município de Riachinho-MG, em conformidade ao convênio 924932/2021,
com base na Lei 14.133/2021. Data de Abertura e julgamento: dia 02/07/2024 as 13:00
horas.
Edital
e
informações:
Informações:
www.riachinho.mg.gov.br
e
www.bnc.org.br.
Riachinho-MG, 17 de junho de 2024
NEIZON REZENDE DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público, a
RETIFICAÇÃO do aviso de Credenciamento 001/2024, publicado no DOU dia 17 de Junho de
2024, Página 207, seção 03. ONDE SE LÊ: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h do dia
18/06/2024 até as 08h do dia 18/06/2025. PLATAFORMA PARA ENVIO DE PROPOSTA e
DOCUMENTAÇÃO
DE
HABILITAÇÃO:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
LEIA-SE:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h do dia 24/06/2024 até as 23:59min do dia
24/06/2025. PLATAFORMA PARA ENVIO DE PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO :
www.portaldecompraspublicas.com.br As demais informações permanecem inalteradas.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
010/2024, na data de 05/07/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 078/2024, pelo
tipo maior percentual de desconto sobre a tabela de preços unitários para serviços do
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, com
desoneração, abrangência Minas Gerais, para seleção da proposta mais vantajosa,
destinada a construção, manutenção e/ou reforma de prédios públicos, calçamentos,
praças, jardins, rede de saneamento básico, manutenção e conservação de estradas vicinais
dentre outros logradouros públicos ou imóveis locados que tiverem sob responsabilidade
do Município, conforme surgimento da demanda. Todos os serviços poderão ser
contratados com recursos próprios, ou recursos provenientes de Emendas Parlamentares,
resoluções, Portarias e/ou Convênios com a União e/ou Estado de Minas Gerais. O Edital
poderá ser
retirado no site:
www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou
na plataforma
www.bllcompras.org.br.
O
processo
será
realizado
por
meio
da
plataforma
www.bllcompras.org.br.
Informações
pelo
telefone
(32)
3723-1263.
Ervália/MG,
17/06/2024. José Maria Pinto da Silva. Prefeito Municipal.
Rosário da Limeira/MG, 17 de junho de 2024
JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Dispensa de Licitação Nº.
014/2024, fulcrada no Inciso VIII, do Art. 75 da Lei Federal n°. 14.133/21, autuada no
Processo n° 098/2024. Objeto: contratação, em caráter de urgência, de empresa
especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva em aparelhos de
anestesia do Hospital Mun. Dr. Oswaldo P. Santana. Contratada: MC Engenharia Clínica
Ltda, CNPJ: 44.943.220/0001-24. Valor: R$ 7.975,00.
Salinas/MG, 17 de junho de 2024
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
PL 110/24
Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos esportivos
para a secretaria de esportes deste Município. Data de abertura: 01/07/2024 às 08:30 na
Plataforma Licitar Digital. O Município, torna público que a partir do dia 20/06/2024 às
8:30, receberá através da plataforma www.licitardigital.com.br os documentos para o
Credenciamento de propostas para contratação de horas de tratores agrícolas, conforme
especificações contidas no edital do PL 111/2024, Credenciamento 15/2024. Editais e
demais
informações
somente
na
plataforma
na
Plataforma
Licitar
Digital
www.licitardigital.com.br.
RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP
(REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 41/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
101/2024
DATA DA ABERTURA: 03 de julho de 2024, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças, originais,
genuínas ou paralela, para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR
CONDICIONADO AUTOMOTIVO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA
DO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA, a serem prestados em estabelecimentos localizados
no município de Santa Vitória-MG, com base no MAIOR DESCONTO DA TABELA DAS
MONTADORAS E ORIGINAL FABRICANTE 1ª LINHA, com utilização da Tabela Traz Valor ou
outro software similar com de mesma confiabilidade, contratada e gerida pelo município
de Santa Vitória - MG, conforme especificações deste edital, Termo de Referência e
demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MAIOR DESCONTO.
AMPLA
PARTICIPAÇÃO.
INFORMAÇÕES:
Telefone:
(34)
3251-
8531
-
e-mail:
comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às
18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas
jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.
Sta Vitória, 17 de junho de 2024
VINÍCIUS QUEIROZ DE FREITAS SILVA
Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento