DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados
a retificação do Processo nº 049/2024 - Pregão Eletrônico nº 012/2024. Cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por 1 (um) ano, para eventual e futura Registro de Preços
para eventual e futura aquisição de materiais de construção, ferramentas, material hidráulico e
elétrico com vistas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, conforme termo de referência. Onde se lê Data de abertura 20/06/2024 as 09:00, leia
se Data de abertura 02/07/2024 as 09:00h horas. Maiores informações poderão ser prestadas
pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados a
retificação do Processo nº 050/2024 - Pregão Eletrônico nº 013/2024. Cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS, que vigorará por 1 (um) ano, para eventual e futura contratação de empresa para o
fornecimento de lanches e gêneros alimentícios para festas, recepções e eventos e servidores
municipais das diversas secretarias do município. Onde se lê Data de abertura 25/06/2024 as 09:00.
Leia se leia se Data de abertura 04/07/2024 as 09:00 horas. Maiores informações poderão ser
prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar/MG, 14 de junho de 2024.
PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES
Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Morro do Pilar Torna público para conhecimento dos interessados
a anulação do Processo nº 045/2024 - Leilão Eletrônico nº 001/2024. Cujo objeto é alienação de
bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Morro do Pilar, conforme
termo de referência. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249
ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar/MG, 14 de junho de 2024.
PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Processo Licitatório nº 149/2024 - Registro de Preços n° 042/2024. Objeto: contratação de
empresa para aquisição parcelada de material e serviço graficos conforme layout apresentado
pelas secretarias requisitantes da prefeitura municipal de Munhoz, em conformidade com a
descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme
edital.
Início de
Cadastramento das
Propostas:
17/06/2024 às
08h30min. Fim de
Cadastramento das Propostas: 02/07/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises:
02/07/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 02/07/2024 às 09h01min. Formulação de
consultas
e obtenção
do
Edital
se encontra
à
disposição
dos interessados
site
www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-
Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do
edital solicitar na plataforma bbmnet licitaçoes na aba esclarecimentos ou impugnação.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de Licitacao e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Processo Licitatório nº 150/2024 - Registro de Preços n° 043/2024. Objeto: contratação de
empresa para prestaçao de serviço de oficina de karate da secretaria de assistencia social
da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e
quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Início de
Cadastramento das Propostas: 18/06/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das
Propostas: 04/07/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 04/07/2024 às
09h00min. Fase de Disputa de Lances: 04/07/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e
obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br
na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no
endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na
plataforma bbmnet licitaçoes na aba esclarecimentos ou impugnação.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de Licitação e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 081/2024 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Nº 0019/2024 -
Processo Administrativo Nº 0091/2024 - Extrato de Contrato nº 081/2024 - Contratante:
Prefeitura Municipal de Natércia - Contratada: S&S Maquinas e Equipamentos Sociedade
Unipessoal Ltda - CNPJ nº42.227.311/0001-38 - Objetivando a Eventual e Futura Aquisição
de Ambulância Para Atender a Ubs Estendida Coronel José Goulart Santiago Brum do
Município de Natércia(MG) Através da Resolução 9.428 de 24 de Abril de 2024. Valor R$
209.690,00 (Duzentos e Nove Mil e Seiscentos e Noventa Reais) - Vigência 14 de junho de
2024 a 13 de junho de 2025
- o contrato encontra-se disponível no site:
www.http://www.natercia.mg.gov.br., e no portal www.portaldecompraspúblicas.com.br.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024
Processo Administrativo Nº 0091/2024.
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Natércia (MG), torna público que
adjudicou
a
S&S Maquinas
e
Equipamentos
Sociedade
Unipessoal Ltda
-
CNPJ
nº42.227.311/0001-38, que apresentou o menor preço para a Aquisição de Ambulância
Para Atender a Ubs Estendida Coronel José Goulart Santiago Brum do Município de
Natércia(MG) Através da Resolução 9.428 de 24 de Abril de 2024, conforme Mapa de
Apuração das Propostas, e, submete e encaminha à autoridade superior o presente
processo licitatório para que seja emitida a competente deliberação, enaltecendo-se que o
procedimento, no juízo da Pregoeira e sua Equipe de Apoio, desenvolveu-se dentro dos
estritos termos da legislação vigente, pelo que a sua homologação é recomendada - o aviso
encontra-se disponível no site: www.http://www.natercia.mg.gov.br.
Em 17 de junho de 2024.
MAIARA APARECIDA MARTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024
A Prefeitura Municipal de Natércia (MG) torna público que homologou o
Processo Administrativo Nº 0091/2024 - Pregão Presencial nº 0019/2024 - Sistema de
Registro de Preços, em favor da licitante S&S Maquinas e Equipamentos Sociedade
Unipessoal Ltda - CNPJ nº 42.227.311/0001-38, que apresentou o menor preço para a
Aquisição de Ambulância Para Atender a Ubs Estendida Coronel José Goulart Santiago
Brum do Município de Natércia(MG) Através da Resolução 9.428 de 24 de Abril de 2024,
com o valor total de Valor R$ 209.690,00 (Duzentos e Nove Mil e Seiscentos e Noventa
Reais) - o aviso encontra-se disponível no site: www.http://www.natercia.mg.gov.br.
Em 17 de junho de 2024.
GABRIEL TIAGO DE VILAS BOAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços nº 6/2022. Processo Licitatório Nº 130/2022. 7º Termo de prorrogação de
prazo de execução e vigência do Contrato nº 165/2022. Objeto: contratação de empresa para
execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para prestação dos serviços de
perfuração de poço tubular profundo no bairro escolinha, conforme memorial descritivo,
planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos. Contratado: Edicarlos
Ferreira Lopes 04496776642 ME - Prorrogação do prazo de execução e vigência até dia:
19/12/2024. Assinatura: 17/05/2024. Henrique Rossi Wolf - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a
suspensão do Processo Licitatório Nº 051/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº
012/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou
arquitetura e urbanismo para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde
- UBS no bairro Alvorada do Município de Pains/MG. Recurso: Portaria GM/MS nº 3.617,
de 23/04/2024. Tel: (37) 3323.1285.
Pains/MG, 14 de junho de 2024.
KARINA PAULA RODRIGUES SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
As Secretarias Municipais de: Transportes, Cidadania e Habitação, Agropecuária,
Governo, Educação e Tecnologia torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 07/2024.
Processo de Compras Nº 42/2024 - Tipo: Menor Taxa de Administração Preço Global, cujo
objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
na
prestação
de serviços
de
apoio
operacional
e gerenciamento
eletrônico
das
manutenções da frota, fornecimento de combustível, troca de filtros e óleos e lavagem de
veículos leves, pesados e máquinas, com utilização de cartão magnético ou etiqueta com
tecnologia RFID (Tecnologia De Radio-Frequency Identification) ou similar e implantação de
sistema informatizado via internet, disponibilizando rede de estabelecimentos credenciados
(oficinas, autopeças e concessionárias) em atendimento as Secretarias Municipais De
Paracatu/MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das
17h30min do dia: 18/06/2024 até às 08:59:00 do dia 01/07/2024 com início da Sessão da
disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances,
conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos
interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na
Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401
e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde
realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 17 de junho de 2024.
RODRIGO COSTA OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024
A Secretaria Municipal de Agropecuária torna público o Aviso de Licitação.
Pregão Presencial SRP Nº 01/2024. Processo de Compras Nº 23/2024 - Tipo: Menor Preço
Por Item, cujo objeto é o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de
Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para Prestação de Serviços de Retroescavadeira Para Atender
Ao Programa de Apoio Ao Pequeno Produtor Rural (Preparo de Solo - Gradagem). As
propostas e documentos serão recebidos em sessão pública do pregão na Prefeitura
Municipal de Paracatu, sediada à Avenida São João Paulo II, nº 2045 - Bairro:
Paracatuzinho, CEP: 38.603-401, no dia 02-06-2024 até às 08h59min, com a abertura da
sessão pontualmente às 09h00min. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na
Superintendência de
Licitações e
Contratos e
nos sites
da Prefeitura
Municipal:
www.paracatu.mg.gov.br, e também, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Paracatu-MG, 17 de junho de 2024
RODRIGO COSTA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Paula Candido através de seu representante legal torna público
a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório nº 047/2024, Concorrência
Eletrônica 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de calçamento de pavimentação em alvenaria poliédrica em celebração ao convênio
01086940-27/2023, CONTRATO DE REPASSE Nº 942747/2023/MIDR/CAIXA, com a Caixa
Econômica Federal na comunidade "Chacará" no município de Paula Cândido-MG. Empresa
Vencedora: Alves e Freitas Engenharia Ltda CNPJ: 42.778.523/0001-03. Valor Global: R$
263.000,00 (duzentos e sessenta três mil reais).
Paula Candido-MG, 17 de junho de 2024.
DANIEL GOMES CALIXTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo Nº 024/2024. OBJETO: contratação de uma empresa especializada em
Engenharia Civil para realizar a pavimentação asfáltica na Avenida Eduardo José da
Silva, situada no Bairro Zezinho Coelho, através do Convênio N° 0223316-2022 -
Ministério das Cidades. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento
integral de materiais e mão de obra, garantindo a execução eficiente e qualificada do
projeto de pavimentação que tem por finalidade atender a demanda do Município de
Perdizes/MG,
conforme
especificações
que constam
no
Edital.
Homologação
e
Adjudicação Homologo o julgamento da Licitação em epígrafe nos termos da Ata destes
autos, adjudicando o seu objeto ao licitante vencedor a saber: Vecol Terraplenagem e
pavimentação LTDA, com o valor global de R$ 882.000,00.
Perdizes-MG, 28 de maio de 2024.
AMANDA CRISTINA DUARTE
Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos

                            

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