DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
R E T I F I C AÇ ÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA Processo Licitatório n° 51/2024-
Pregão Eletrônico n° 17/2024 Na publicação divulgada no dia 12/06/2024 no DOU, página
196. Onde se lê: Abertura dia 25/06/2024. Leia-se: Abertura dia 01/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
O Secretario Municipal de Saúde ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do
Processo Licitatório nº 036/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
Execução da Construção da Unidade Básica de Saúde do Angical, UBS TIPO I conforme
resolução SES - MG Nº 8753 de 16 de Maio de 2023, incluso o fornecimento de material,
mão de obra e equipamentos necessários. Vencedor: Impacta Construtora e Incorporadora
Ltda. pelo valor global de R$ 1.483.990,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e três mil
novecentos e noventa reais).
São Francisco/MG, 14 de Junho de 2024.
LUCAS MAQUIEL DE ALMEIDA PARAISO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
12/2024, REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024.
Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos, para os serviços
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG, nas
quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura
de sessão pública dia 28 de junho de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da
plataforma
AMM 
Licita
https://ammlicita.org.br/. 
Mais
informações
www.saogoncalodopara.mg.gov.br.
São Gonçalo do Pará, 14 de junho de 2024.
MARINA EUGÊNIO MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de São João das Missões-MG, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021, torna pública a
homologação e adjudicação do Processo n° 004/2024, Concorrência Eletrônica 01/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de pavimentação das vias
internas no Parque Municipal de exposições de acordo com o convênio Nº 902238/2020.
CONTRATANTE: Município de São João das Missões. CONTRATADA: Queiroz Miguel
Empreendimentos e construções Ltda, CNPJ 30.776.622/0001-77. Valor Global: R$
541.040,16 (quinhentos e quarenta e um mil quarenta reais e dezesseis centavos).
São João das Missões-MG, 17 de junho de 2024
JAIR CAVALCANTE BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2024
Processo n° 004/2024, Concorrência Eletrônica 01/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a realização de pavimentação das vias internas no Parque Municipal de
exposições de acordo com o convênio Nº 902238/2020. CONTRATANTE: Município de São
João das Missões. CONTRATADA: Queiroz Miguel Empreendimentos e construções Ltda,
CNPJ 30.776.622/0001-77. Valor Global: R$ 541.040,16 (quinhentos e quarenta e um mil
quarenta reais e dezesseis centavos). Ass: dia 05/06/2024 e vigente até 04/06/2025.
Dotação Orçamentária: 111120.606.0035.3087 Amp.Melhor.P Exposições Pista Vaquejada
3449051000000 Obras E Instalações 0124 768.. São João das Missões-MG, 17/06/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Serranos - Processo nº 033/2024, Dispensa nº 024/2024, Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação
de recursos, fortalecimento das escolas municipais - Convênio 1261000817/2022/SEE,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Extrato de Contratos:
Contrato 022/2024. Contratado(a): B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ
05.490.249/0001-46. Valor Total do Contrato. R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).
Contrato 023/2024. Contratado(a): LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ
23.904.788/0001-66. Valor Total do Contrato. R$ 3.375,00 (três mil e trezentos e setenta e
cinco reais). Contrato 024/2024. Contratado(a): LOGGERAIS, INDUSTRIA, COMERCIO E
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 09.368.381/0001-30. Valor Total do Contrato. R$ 618,00
(seiscentos e dezoito reais). Contrato 025/2024. Contratado(a): PRIME EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ 47.788.819/0001-29. Valor Total do Contrato. R$ 14.700,00 (quatorze mil e
setecentos reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 31 (trinta e
um) de dezembro de 2024. Ratificado em 11/06/2024. Data da Ass.: 13/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS- MG, o senhor Denerval Germano
da Cruz, no uso das suas atribuições, segundo o que dispõe a Lei Federal n° 14.133,
de
1°
de abril
de
2021,
resolve,
adjudicar
e homologar,
enquanto
autoridade
competente, a concorrência eletrônica de n° 001/2024, processo administrativo de n°
061/2024, tendo por objeto CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA
NA AV. DO CONTORNO, SAGRADA FAMÍLIA, TAIOBEIRAS- MG- CONVÊNIO N°
944084/2023/MESP/CAIXA. Outorgando, assim, a contratação da empresa Rodrigues
Pereira Engenharia e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 19.658.895/0001-84, por
intermédio de seu representante legal Patrik Hernani Rodrigues Pereira, portador do
Cpf n° 092.XXX.XXX-03, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$
273.630,19 (duzentos e setenta e três mil, seiscentos e trinta reais e dezenove
centavos).
Taiobeiras- MG, 7 de junho de 2024.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 58/2023
Reabertura
Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta e
transporte de resíduos sólidos urbanos (lixo doméstico e comercial). A prefeitura municipal de
três corações torna público para conhecimento de todos os interessados a reabertura para
convocação dos demais classificados do referido processo, considerando a rescisão do contrato
com a empresa ora vencedora do certame. Data da reabertura da sessão : dia 20 de junho
2024 as 07:00 horas. Local: portal de compras do governo federal - www.gov.br/compras. Este
aviso deverá ser publicado para o conhecimento de todos os interessados.
Três corações, 17 de junho de 2024.
HEITOR DE PAULA MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2024
COMPRASNET Nº. 90293/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS
EXCLUSIVOS PARA microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. Critério de
julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia -
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Aquisição de equipamentos eletrônicos (aparelho telefônico sem fio, câmera
speed dome ip, IA, câmera de segurança colorida e outros), destinados a rede de apoio de
Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Acolhimento Institucional para
Idoso, Criança e Adolescente e Residência Inclusiva, em atendimento a Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 106.401,80.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia: 04/07/2024, às 09h (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 17 de junho de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
Torna público que está recebendo na Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-
MG, O presente Credenciamento, é destinado a credenciar pessoas jurídicas, visando a
prestação de serviço de sons diversos níveis, locação de palco, gerador, banheiros químicos
sistema de fechamento gradil, tendas destinados a atender a Secretaria Municipal de Cultura
na realização de eventos festivos e culturais, dentro do calendário de eventos do Município.
Conforme, processo licitatório 031/2024, inexigibilidade 006/2024, regido pela lei Nº
14.133/2021. Edital disponível no site www.uruanademinas.mg.gov.br, Fone 38-3678-9090.
Uruana de Minas-MG, 17 de junho de 2024.
TANIA MENEZES LEPESQUEUR
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
AVISO DE ADESÃO A RIGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2023
A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público o interesse em aderir
como CARONA à Ata de Registro de Preços nº 047/2023, oriunda do Pregão presencial SRP
nº 014/2023, Processo Licitatório nº 071/2023, realizada pelo MUNICÍPIO DE ARINOS/MG.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual fornecimentos de materiais de limpeza,
desinfecção de alto nível, desinfecção de nível intermediário e desinfecção de áreas
semicríticas das Unidades Básicas de Saúde do Município de Arinos. Detentora da Ata:
MARCA MAIOR DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 09.240.575/0001-56. Item 1: 4 Und: Valor
Unit.R$ 390,00; Item 2: 60 Und: Valor Unit.R$ 1.206,00; Item 3: 50 Und: Valor Unit. R$
108,00; Item 4: 40 Und: Valor Unit. R$ 2.024,00; Item 5: 12 Und: Valor Unit. R$ 900,00;
Item 6: 06 Und: Valor Unit. R$ 320,00; Item 7: 500 Und: Valor Unit. R$ 186,00; Item 8: 08
Und: Valor Unit. R$ 626,00; Item 9: 25 Und: Valor Unit. R$ 1.028,00; Item 10: 12 Und:
Valor Unit. R$ 1.060,00; Item 11: 06 Und: Valor Unit. R$ 906,00; Item 12: 08 Und: Valor
Unit. R$ 1080,00; Item 13: 02 Und: Valor Unit. R$ 1.260,00; Item 14: 06 Und: Valor Unit.
R$ 1.350,00; Item 15: 06 Und: Valor Unit. R$ 1.980,00; Item 16: 08 Und: Valor Unit. R$
1.600,00; Item 17: 10 Und: Valor Unit. R$ 560,00; R$ 364.404,00 (Trezentos e sessenta e
quatro mil e quatrocentos e quatro reais).
Urucuia-MG, 17 de junho de 2024.
RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO
Prefeito
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do
pregão eletrônico 005/2024 objetivando a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia e consultoria para elaboração do serviço de
monitoramento geotécnico afim de atender a demanda da Coordenadoria Regional de
Meio Ambiente do Consórcio União Da Serra Geral. Empresas Vencedoras: 1- LOPES SAAB
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 34.704.202/0001-36, valor homologado: 103.249,20.
Janaúba-MG, 13 de junho de 2024
REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO
ALTO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo COMAR torna
público a quem interessar que a sessão que seria realizada no dia 10/06/2024 às 09h00min
referente ao Processo Licitatório nº 010/2024 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 05/2024
tipo Menor Preço por Lote, cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição
de equipamentos interativos com software embarcado do tipo Lousa Digital para a
implementação de salas de aula híbridas com lousa digital e curso de capacitação profissional
dos professores e servidores das Secretarias Municipais de Educação dos Municípios
consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR,
será realizada no dia 20/06/2024 às 09h00min. Informações complementares através do e-
mail: 
licitacao@comar.mg.gov.br
e 
do
endereço 
eletrônico
https://licitar.digital/
preferencialmente.
Taiobeiras-MG, 17 de junho de 2024
KAMILLY COSTA SENA
Pregoeira

                            

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