DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP 14/2024-REPUBLICAÇÃO Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratada:
Medcom Saude Dental Medica Comercio e Distribuidora de Medicamentos e Materiais
Hospitalares Ltda, Inscrita no CNPJ 37.730.050/0001-34, Contrato 24-0610-002, Valor R$
402.774,00; Imperial Celulares, Presentes e Variedades Ltda, Inscrita no CNPJ
43.536.842/0001-75, Contrato 24-0610-003, Valor R$ 307.130,94; Amhe Comercio Ltda,
Inscrita no CNPJ 48.343.093/0001-83, Contrato 24-0610-004, Valor R$ 333.135,50; Norte
Comércio Engenharia e Locações Ltda, Inscrito no CNPJ 33.079.970/0001-83, Contrato 24-
0610-005, Valor R$ 432.892,75; R F Barile Ltda, Inscrita no CNPJ 29.230.269/0001-46,
Contrato 24-0610-006, Valor R$ 627.158,33; Silva e Delgado Comercio de Produtos
Medicos e Hospitalares Ltda, Inscrito no CNPJ 08.393.709/0001-06, Contrato 24-0610-007,
Valor R$ 150.525,00; Souza & Fadanelli Ltda, Inscrita no CNPJ 14.564.846/0001-69,
Contrato 24-0610-008, Valor R$ 95.130,60; Ativa Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ (MF)
37.628.322/0001-90, contrato 24-0610-009, valor R$ 312.190,85. Dot. Orçamentária: 2.082,
2.083, 2.086, 2.087, 2.088, 2.098, 2.099, 2.105, 2.106, 2.108, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119,
2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136, 2.138. Class. Econômica: 33
90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: fornecimento de material
de limpeza higienização, descartáveis, copa e cozinha e utensílios domésticos para suprir as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira. Assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE 17/2024 Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratada: Dennis
Serruya - Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ 31.731.817/0001-63, contrato 24-0603-
006, valor R$ 126.000,00. Dot. Orçamentária: 2.083. Class. Econômica: 3.3.90.39.00- outros
serv. de terc. P.J. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa, para prestar
serviços de advocacia e assessoria jurídica aos entes da administração pública municipal
direta e indireta, em áreas especializadas do direito administrativo, municipalista e
processual civil junto à Secretaria Municipal de Saúde - SESMA. Ass.: 03/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230129; Processo licitatório nº
A.2023-003FMAS, Adesão de Ata; Partes: Fundo Municipal de Assistencia Social, inscrito no
CNPJ sob o nº 14.734.067/0001-64 e a empresa T&S Soçuçoes Empreendimentos Ltda -
Me, inscrito no
CNPJ 14.108.730/0001-15; O presente Termo
Aditivo objetiva
a
prorrogação do prazo de vigência do contrato com inicio dia 24 de maio de 2024 até 31
de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230130; Processo licitatório nº
A.2023-003FMAS, Adesão de Ata; Partes: Fundo Municipal de Assistencia Social, inscrito no
CNPJ sob o nº 14.734.067/0001-64 e a empresa M&R Serviços e Locações Ltda - Epp,
inscrito no CNPJ 26.038.767/0001-01; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato com inicio dia 24 de maio de 2024 até 31 de Dezembro de
2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de locação de
veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto
Corrêa/PA. Abertura no dia 05/07/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/.
Edital
e
anexos
disponíveis
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br
CONCORRÊNCIA Nº 23/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço por item. Objeto: Reconstrução de uma praça pública na Vila de Aturiaí, no
município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 08/07/2024 às 15:00 horas, no site:
https://licitanet.com.br/.
Edital
e
anexos
disponíveis
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Augusto Corrêa-PA, 17 de junho de 2024.
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato nº 20230474. Origem: Tomada de Preço nº 1/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: N. Esthefany F. da Silva
Comercio, Construções e Serviços Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da
vigência do contrato por mais 180 dias, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº
8.666/93. Vigência: 16/06/2024 a 13/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-010
O Município de Aurora do Para/Pa, por meio da Agente de Contratação, retifica
a publicaçao do edital referente ao processo de licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº
3/2024-010, Objeto: contratação de empresa especializada na reforma e ampliação da
escola santo antônio do açaiteua no município de aurora do pará, em conformidade com
projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. Publicado no D.O.U, seção 3, N°
114, pagina 211, data 17/06/2024; IOEPA, N° 35.856, pagina 85, data 17/06/2024 e Diário do
Pará Caderno da Economia B12, data: 17/06/2024 Altera-se a data de abertura da sessão:
Onde se lê: data de abertura: 07/07/2024 às 08:30hs. Leia-se: data de abertura 03/07/2024
às 08:30hs. Permanecendo inalterada as demais exigências contidas em edital.
Aurora do Pará-PA, 17 de junho de 2024.
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024/PE
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de camisa e uniformes
personalizados para atender as necessidade das secretarias e fundos que compõem a
esfera administrativa do município de bagre. Data: 01 de julho de 2024 às 10:30, horário
de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail:
licitacao@bagre.pa.gov.br.
CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20190140. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: Maria de Fatima Quadros da Silva. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do contrato nº 20190140 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas
no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2019-27.03.002. Período:
01/04/2024 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 29 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PE
A Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social SEMUTS Brasil Novo/PA,
torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma
da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de serviços de hospedagem/hotelaria na sede do
Município de Brasil Novo/PA, para manutenção das atividades da secretaria e fundo municipal
de Assistência Social do Município de Brasil Novo/ PA. EMPRESA: A S RIGONI EIRELIA S RIGONI
EIRELI - 42.357.929/0001-12. VALOR TOTAL: R$ 34.380,00 (trinta e quatro mil, trezentos e
oitenta reais). Data da Adjudicação e Homologação:
Brasil Novo-PA, 11 de junho de 2024.
WALCLEIA RODRIGUES DE LIMA
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 FMS
Por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a REVOGAÇÃO
da Concorrência Nº 001/2024 FMS, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de construção civil, para reforma da USF-BN (Unidade de Saúde
da Família de Brasil Novo), em regime de empreitada por preço global, conforme condições
estabelecidas no Edital e seus anexos. A presente Revogação, dá-se mediante a
conveniência da Administração. Motiva-se a Revogação para adequações ao processo.
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0606003-2023. Inexigibilidade nº 002-2023. Objeto:
Prestação de serviços de mão de obra do contratado, por tempo determinado, para
atividades do cargo de médico, lotado no PSF - Nova Assis, mantidas pelo município,
Capanema/Pa. Contratado: Carlos Augusto Panagio, CPF nº XXX.XXX.532-04. Vigência: 06
(seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 05/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação - Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n°
001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, Bairro: Centro, neste
Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade
concorrência, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento "menor preço global" para
contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Centro de Parto
Normal Haydee Pereira de Sena, neste Município de Castanhal/Pará.
A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas
de preços e início da etapa de lances no dia 03/07/2024, às 09h na página eletrônica:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail:
licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br.
O
edital
estará
disponível
pelo
site:
http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br.
SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
UASG: 980451. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa visando a futura e
eventual recarga de gás medicinal (oxigênio) para atender as necessidades da secretaria
municipal de Saúde de Colares/PA, no Município de Colares. Abertura: 28/03/2024, às
10:00hs, Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Aquisição do Edital: Site do
Compras Publicas, Tcm/Pa e Portal da Transparência.
Colares-PA, 17 de junho de 2024.
PATRÍCIA MONTEIRO VILELA
Secretária Municipal de Saúde
MARIA LUCIMAR BARATA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da sua Pregoeira
e Equipe de Apoio, torna público realizou a licitação na modalidade PREGÃO EL E T R Ô N I CO,
Nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021,
Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016,
e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e
em seus anexos. Cujo Aquisição De 1(Um) Caminhão Basculante Caçamba Trucado Potência
Mínima 225 Cv, Capacidade da Caçamba 10m³, Para Atender As Necessidades do Município
de Conceição do Araguaia - Pará, Conforme Convênio Nº 943399/2023 Mdir - Ministério da
Integração E do
Desenvolvimento Regional, Proposta Nº
44018/2023, conforme
especificações mínimas contidas e demais anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: No dia
21/05/2024 às 08h30m, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br.
Tendo como vencedora do certame a empresa: Manupa Comercio e Exportação,
Importação de Equipamentos e Veiculos Adptados Ltda, CNPJ 03.093.776/0006-04.
Conceição do Araguaia-PA, 17 de junho de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco.
Presidente da CPL