DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
RESULTADO DO
CERTAME, HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
E CONVOCAÇÃO
PARA
ASSINATURA DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria
Municipal de Agricultura Industria e Comércio e por intermédio da Comissão de
contratação torna público a adjudicação/ homologação e convocação para assinatura do
contrato, referente da Concorrência Eletrônica 002/2023, cujo Objeto é: Contratação de
Empresa Especializada Para A Construção do Prédio do Sindicato Rural do Município de
Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Termo de Convênio Nº 078/2022 E Processo Nº
2022/513103, Nos Termos da Tabela Abaixo, Conforme Condições E Exigências
Estabelecidas Neste Instrumento, Adjudica, Homologa A Empresa: Terra Vermelha
Construtora E Incorporadora Ltda, inscrita no CNPJ N° 31.262.722/0001-48 e Convoca a
empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato.
Conceição do Araguaia-PA, 17 de junho de 2024.
HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Processo Licitatório nº 034/2024. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa
de confecção de material gráfico para atender as demandas da Prefeitura e Secretarias.
Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas:
04/07/2024 
às 
09h00min. 
Informações 
Gerais: 
www.pmcn.pa.gov.br. 
e-mail:
licitacao@pmcn.pa.gov.br.
ANDRÉIA DA S. C. SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
AV I S O
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2022-CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Ordenadora de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que
determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo
administrativo que trata da contratação da empresa BRAGA REIS SERVIÇOS MÉDICOS SS,
vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida
empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato
Curionópolis, 20 de Junho de 2022.
ELIZETH RODRIGUES ALMEIDA ABREU
Secretária Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2022-CPL
ERRATA AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220294
Na matéria publicada no dia 11 de agosto de 2023: O presente termo aditivo
tem como objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº
20220294, decorrente da inexigibilidade nº 001/2022, firmado entre a Secretaria Municipal
de Saúde e a empresa Braga Reis Serviços Médicos SS, cujo objeto é a contratação de
empresa(s)especializada(s) por meio de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) de direito
privado para prestação de serviços especializados em oftalmologia aos usuários do sus da
população do município de Curionópolis Onde se lê: 21/06/2023 a 20/06/2024- Leia-se:
21/06/2023 a 21/06/2024
Curionópolis, 17 de junho de 2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240269
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
N° 
20240269, 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
N°
00070501/2024-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA
Nº 002/2024-CEC/SEMUS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA
ONLINE
DO
"BANCO DE
PREÇOS"
COM
BASE
NOS PREÇOS
PRATICADOS
PELA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E
HOMOLOGADOS. FUNDAMENTADO NO INCISO I, DO ART. 74 DA LEI Nº 14.133/21,
Empresa: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.797.967/0001-95, no valor total R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.001 Gerenciamento Da Secretaria Municipal De
Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.40.00 Serv. Tecnologia Informação/ Comunic. -
PJ/3.3.90.40.11 Locação De Softwares. Data da assinatura: 04/06/2024. Dom Eliseu -
PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de
Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240274
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
N° 
20240274, 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
N°
00150301/2024-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº
005/2024-CEL/SEMUS. Objeto:
REGISTRO DE
PREÇOS PARA
FUTURA E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA NO ENGARRAFAMENTO DE
OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM
ELISEU - PA, Empresa: GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.878.503/0001-22, no valor total R$ 310.600,00
(trezentos e dez mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção
dos Programas/FMS - RP, 4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade,
4.021 Manutenção da UPA 24h, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de
consumo/3.3.90.30.99 Outros Materiais de Consumo. Data da assinatura: 12/06/2024.
Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária
Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024-FME
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-200501 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01305001/24/.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Sr. Pedro José De Mesquita Neto, Secretário Municipal de Educação,
HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o
objeto:
Constituição
de
Registro
de Preços
Para
A
Contratação
de
Empresa
Especializada Para Implantação de Projeto de Educação, Científica, Tecnológica e Digital
Por Meio da Iniciação Ao Desenvolvimento do Pensamento Computacional e Robótica
Educacional, Com Metodologias Ativas Que Contemplam Livros Didáticos, Kits de
Robótica Educacional, Itens Para Estruturação de Espaço Maker Incluindo Impressora
3d, Filamentos e Microcomputador Portátil do Tipo Notebook Para Aulas Práticas dos
Estudantes, Formação Teórico/Prática de Professores In Loco, Acesso A Plataforma
Educacional
do
Projeto e
Assessoria
Para
Realização
de Feira
Científica
Para
Culminância do Projeto, No Município de Dom Eliseu/Pa, Conforme Consições,
Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo
I do Edital, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado
dia 17/06/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame
a empresa: CONTEUDO ELETRONICO LTDA, CNPJ Nº 30.744.834/0001-72 com o valor
global de R$ 2.413.370,00 (dois milhões e quatrocentos e treze mil e trezentos e
setenta reais)
Em 17 de junho de 2024.
PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024-CEC/SEMUS
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00230401/24-CEC/SEMUS - Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 012/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da
Sessão: 01/07/2024 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada na prestação do serviço de coleta,
transporte, tratamento, e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS), para
atender as demandas do fundo municipal de saúde de Dom Eliseu-PA e unidades
vinculadas. 
Por 
meio 
do 
endereço 
eletrônico 
Portal 
de 
Compras 
Públicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da
CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará,
das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: licitacao.cel@domeliseu.pa.gov.br, ou no
portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu.
GUILHERME CARDOSO CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20240308. Origem: Pregão Nº 9.2024-012 FMS. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: UP DIST. COM. ATA. DE EQUI.PARA USO ODO-MED-
HOSPITALAR
LTDA.
Objeto:
Contratação de
empresa
aquisição
de
equipamentos
hospitalares diversos e materiais permanentes de itens fracassados oriundos do Pregão
Eletrônico 9/2023-035-FMS para a unidade de atenção especializada em saúde, conforme
proposta de aquisição do ministério da saúde de nº 12455.597000/1230-37, de acordo com
as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 37.677,00 (trinta e
sete mil, seiscentos e setenta e sete reais). Vigência: 18 de junho de 2024 a 31 de
dezembro de 2024. Data da Assinatura: 17 de junho de 2024.
Contrato Nº: 20240309. Origem: Pregão Nº 9.2024-012 FMS. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ALEXON DE J F MAGALHAES. Objeto: Contratação de
empresa aquisição de equipamentos hospitalares diversos e materiais permanentes de
itens fracassados oriundos do Pregão Eletrônico 9/2023-035-FMS para a unidade de
atenção especializada em saúde, conforme proposta de aquisição do ministério da saúde
de nº 12455.597000/1230-37, de acordo com as especificações contidas neste Termo de
Referência. Valor Total: R$ 5.160,20 (cinco mil, cento e sessenta reais e vinte centavos).
Vigência: 18 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 17 de junho
de 2024.
Contrato Nº: 20240310. Origem: Pregão Nº 9.2024-012 FMS. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: BRONKS COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa aquisição de equipamentos hospitalares diversos e materiais permanentes de
itens fracassados oriundos do Pregão Eletrônico 9/2023-035-FMS para a unidade de
atenção especializada em saúde, conforme proposta de aquisição do ministério da saúde
de nº 12455.597000/1230-37, de acordo com as especificações contidas neste Termo de
Referência. Valor Total: R$ 20.399,00 (vinte mil, trezentos e noventa e nove reais).
Vigência: 18 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 17 de junho
de 2024.
Contrato Nº: 20240311. Origem: Pregão Nº 9.2024-012 FMS. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA. Objeto: Contratação de empresa aquisição de equipamentos hospitalares diversos e
materiais permanentes de itens fracassados oriundos do Pregão Eletrônico 9/2023-035-
FMS para a unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta de aquisição
do ministério da saúde de nº 12455.597000/1230-37, de acordo com as especificações
contidas neste Termo de Referência. Valor Total R$ 156.499,00 (cento e cinquenta e seis
mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência: 18 de junho de 2024 a 31 de
dezembro de 2024. Data da Assinatura: 17 de junho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Secretária Municipal de Saúde, Thainá Braga Matos, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação
nestes Termos: Processo n° 9/2024-012/ Pregão Eletrônico. Data da homologação:
14/06/2024/ Objeto da Licitação: Contratação de empresa aquisição de equipamentos
hospitalares diversos e materiais permanentes de itens fracassados oriundos do Pregão
Eletrônico 9/2023-035-FMS para a unidade de atenção especializada em saúde, conforme
proposta de aquisição do ministério da saúde de nº 12455.597000/1230-37, de acordo com
as especificações contidas neste Termo de Referência. Empresas vencedoras: ALEXON DE J F
MAGALHAES LTDA, CNPJ: 14.847.216/0001-00, Valor Global R$ 5.160,20 (cinco mil, cento e
sessenta reais e vinte centavos). BRONKS COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.828.129/0001-19. Valor
Global R$ 20.399,00 (vinte mil, trezentos e noventa e nove reais). M CARREGA CO M É R C I O
DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 32.593.430/0001-50, Valor Global R$ 156.499,00 (cento
e cinquenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais. UP DISTRIBUIDORA COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - EPP, CNPJ: 30.557.253/0001-21, Valor Global R$
37.677,00 (trinta e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais).
Eldorado do Carajás - PA, 17 de junho de 2024.
THAINÁ BRAGA MATOS
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SRP
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas de Gás Oxigênio
Medicinal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município.
Abertura no dia 10/04/2024 ás 08:15hs.
Edital
na 
íntegra
disponível
nos 
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
e
www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/
licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sala da CPL no Prédio da PMFA, das 8:00 às
12:00 horas. Cel.: (94) 98418 7172.
Floresta do Araguaia-PA, 17 de junho de 2024.
KLEBER MARTINS DOS SANTOS
Sec. Mun. de Saúde

                            

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