DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Dispensa de Licitação nº DL 04/2024-SEMS. Objeto: aquisição de aparelho BIPAP e aparelho
de treinamento de ressuscitação manual (AMBU). Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde de Goianésia do Pará, CNPJ: 12.884.091/0001-54. Contratada: ALVARO HENRIQUE
DA SILVA EUSTAQUIO, CNPJ: 50.648.979/0001-87, contrato nº 20240249, valor de R$ R$
373,99;
LUMIAR
HEALTH
BUILDERS EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
LTDA,
CNPJ:
05.652.247/0001-06, contrato nº 20240248, valor de R$ 5.604,98. Data de assinatura:
14/06/2024. Pedro Wanderley Linhares Rocha, Secretário Municipal de Saúde.
Credenciamento CR Nº 01/2024 - SMS. Objeto: eventual contratação de empresa
especializada em serviços para realização de exames laboratoriais de forma continua de
acordo com as especificações do termo de referência. Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde de Goianésia do Pará, CNPJ: 12.884.091/0001-54. Contratada: LABORATORIO
GUADALUPE S/S LTDA, CNPJ 04.811.428/0001-75, contrato nº 20240247, valor estimativo
R$ 948.911,00. Data de assinatura: 14/06/2024. Pedro Wanderley Linhares Rocha,
Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE CREDENCIAMENTO CR Nº 2/2024 - SEMS
O Município de Goianésia do Pará, através do Agente de Contratação, torna público, a
realização credenciamento CR Nº 02/2024 - SEMS. Objeto: contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender a secretaria municipal de
saúde referente A PORTARIA GM/MS Nº 2.485 DE 14 DE AGOSTO DE 2018. A apresentação dos
documentos de habilitação e propostas se dará a partir do dia 18/06/2024. A íntegra deste aviso,
contendo os requisitos de participação estará disponível nos sites: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-
de-licitacoes https://goianesia.pa.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais e Sala da CPC - Centro
Administrativo, Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N, Bairro Colegial, Goianésia do Pará.
MARCIO ANDERSON COSTA E SOUZA
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 07/06/2024, circulada no DOU, nº 108, pag. 237, onde se
lê: CNPJ: 54.046.359/0001-29. Leia-se: CNPJ: 54.046.359/0001-29, contrato nº 20240245.
Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos Para Atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Igarapé-Açu. Data da Abertura: 01/07/2024 às 08:00h e a
integra 
do 
edital 
poderá 
ser
obtida 
nos 
sites: 
www.tcm.pa.gov.br,
www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes Destinados a Estruturação da Central de Abastecimento das Farmácias, no
Âmbito da Atenção Básica em Saúde, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Igarapé-Açu/Pa. Data da Abertura: 01/07/2024 às 11:00h e a integra do edital
poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Oxigênio Medicinal,
Liquefeitos E Não Liquefeitos Para Atender A Rede Municipal de Saúde do Município de
Igarapé-Açu. Data da Abertura: 01/07/2024 às 14:00h e a integra do edital poderá ser
obtida
nos
sites: 
www.tcm.pa.gov.br,
www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Igarapé-Açu-PA, 17 de junho de 2024.
DARLAN WELKSON COSTA SILVA
Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 249/2022. objeto do Termo: Alteração do Prazo
de Vencimento Para Mais 12 (doze) Meses, a Contar da data de 01 de janeiro de 2024 e
Termino em 31 de dezembro de 2024. o Presente Termo Aditivo Tem Por objeto, Ainda o
Reajuste da Tarifa Conforme Índice Ipca. data da Assinatura: 19 de dezembro de 2023.
Contratada: Banco Bradesco S.A, Cnpj n° 60.746.948/0001-12. Contratante: Prefeitura
Municipal de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj n° 05.149.117/0001-55.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 165/2021. objeto do Termo: Alteração o Prazo
de Vencimento Para Mais 12 (doze) Meses, A Contar da data de 01 de janeiro de 2024 e
Termino em 31/12/2024. data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Locador: Carlos Luiz
Nogueira de Freitas, Cpf n° XXX.XXX.452-15. Locatária: Secretaria Municipal de Meio
Ambiente / Fundo Municipal de Meio Ambiente, Cnpj n° 15.587.532/0001- 44.
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2020. objeto do Termo: Alteração do Prazo
de Vencimento Para Mais 06 (Seis) Meses, a Contar da data de 03 de janeiro de 2024 e
Termino em 03 de julho de 2024. data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Locador:
Maria de Fatima dos Santos Tavares, Cpf n° XXX.XXX.682-91. Locatária: Secretaria Municipal
de Educação / Fundo Municipal de Educação, Cnpj n° 20.265.587/0001-78
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2021. objeto do Termo: Alteração do Prazo
de Vencimento Para Mais 06 (Seis) Meses, a Contar da data de 03 de janeiro de 2024 e
Termino em 03 de julho de 2024. data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Locador:
Lucidalva do Socorro Sousa de Oliveira, Cpf n° XXX.XXX.062-20. Locatária: Secretaria
Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação, Cnpj n° 20.265.587/0001-78.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 158/2023. objeto do Termo: Alteração do Prazo
de Vencimento Para Mais 277 (duzentos e Setenta e Sete) dias, a Contar da data de 29 de
março de 2024 e Termino em 31/12/2024. data da Assinatura: 25 de março de 2024.
Contratada: Egjr
Consultoria e Empreendimentos Eireli,
Cnpj: 18.237.680/0001-27.
Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj n° 05.149.117/0001-55.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 231/2022. objeto do Termo: Alteração do Prazo
de Vencimento Para Mais 06 (Seis) Meses, a Contar da data de 01 de janeiro de 2024 e
Termino em 01 de julho de 2024. data da Assinatura: 12 de dezembro de 2023.
Contratada: Elivan Almeida dos Santos - Me, Cnpj nº 18.644.678/0001-72. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 11.718.379/0001-96.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 232/2022. objeto do Termo: Alteração do Prazo
de Vencimento Para Mais 338 (trezentos e trinta e oito) dias, a Contar da data de 28 de
janeiro de 2024 e Termino em 31/12/2024. data da Assinatura: 23 de janeiro de 2024.
Contratada: Elivan Almeida dos Santos - Me, Cnpj nº 18.644.678/0001-72. Contratante:
Secretaria Municipal de educação de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 20.265.587/0001-78.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 233/2022. objeto do Termo: Alteração do Prazo
de Vencimento Para Mais 338 (trezentos e trinta e oito) dias, a Contar da data de 28 de
janeiro de 2024 e Termino em 31 de dezembro de 2024. data da Assinatura: 23 de janeiro
de 2024. Contratada: Elivan Almeida dos Santos - Me, Cnpj nº 18.644.678/0001-72.
Contratante: Secretaria Municipal de educação de Igarapé-Açu/ Fundo de Manutenção e
desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -
Fundeb, Cnpj nº 30.686.417/0001-10.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 233/2022. objeto do Termo: o Presente Termo
Aditivo Tem Por objeto Alteração do Valor Contratual Inicial, Sendo Acrescido do Valor de
R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), Passando o Valor Inicial de R$ 119.000,00 (cento e
dezenove mil reais), Para o Valor de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais),
Gerando Uma Repercussão Percentual de 25% do Valor Inicial do Contrato. data da
Assinatura: 21 de maio de 2024. Contratada: Elivan Almeida dos Santos - Me, Cnpj nº
18.644.678/0001-72. Contratante: Secretaria Municipal de educação de Igarapé-Açu/ Fundo
de Manutenção e desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação - Fundeb, Cnpj nº 30.686.417/0001-10.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 230/2023. objeto do Termo: Alteração do Prazo
de Vencimento Para Mais 212 (duzentos e doze) dias, a Contar da data de 02 de junho de
2024 e Termino em 31/12/2024. data da Assinatura: 29/05/2024. Contratada: Halley
Telecom Comercio & Serviços Ltda, Cnpj/Mf Sob o nº 01.003.578/0001-64. Contratante:
Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj n° 05.149.117/0001-55.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 231/2023. objeto do Termo: Alteração do Prazo
de Vencimento Para Mais 212 (duzentos e doze) dias, a Contar da data de 02 de junho de
2024 e Termino em 31 de dezembro de 2024. data da Assinatura: 29 de maio de 2024.
Contratada: Halley Telecom Comercio & Serviços Ltda, Cnpj/Mf Sob o nº 01.003.578/0001-
64. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social / Fundo Municipal de
Assistência Social, Cnpj/Mf Sob o nº 15.448.197/0001-01.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 232/2023. objeto do Termo: Alteração do Prazo
de Vencimento Para Mais 212 (duzentos e doze) dias, a Contar da data de 02 de junho de
2024 e Termino em 31 de dezembro de 2024. data da Assinatura: 29 de maio de 2024.
Contratada: Halley Telecom Comercio & Serviços Ltda, Cnpj/Mf Sob o nº 01.003.578/0001-
64. Contratante: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação de
Igarapé-Açu/Pa, Cnpj/Mf Sob o nº 20.265.587/0001-78.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 233/2023. objeto do Termo: Alteração do Prazo
de Vencimento Para Mais 212 (duzentos e doze) dias, a Contar da data de 02/06/2024 e
Termino em 31/12/2024. data da Assinatura: 29/05/2024. Contratada: Halley Telecom
Comercio & Serviços Ltda, Cnpj/Mf Sob o nº 01.003.578/0001-64. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj 11.718.379/0001-96.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 168/2023. objeto do Termo: Alteração do Prazo
de Vencimento Para Mais 256 (duzentos e Cinquenta e Seis) dias, a Contar da data de 19
de abril de 2024 e Termino em 31 de dezembro de 2024. data da Assinatura: 17 de abril
de 2024. Contratada: M. Magalhães Comércio Varejista de Mercadorias em Geral eireli,
Cnpj/Mf Sob o nº. 28.611.573/0001-70. Contratante: Prefeitura Municipal, Inscrita no
Cnpj/Mf Sob o nº 05.149.117/0001-55.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 169/2023. objeto do Termo: Alteração do Prazo
de Vencimento Para Mais 256 (duzentos e cinquenta e seis) dias, a Contar da data de
19/04/2024 e Termino em 31/12/2024. data da Assinatura: 17/04/2024. Contratada: M.
Magalhães Comércio Varejista de Mercadorias em Geral eireli, Cnpj/Mf Sob o nº
28.611.573/0001-70. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo
Municipal de Assistência Social, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 15.448.197/0001-01.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 170/2023. objeto do Termo: Alteração do Prazo
de Vencimento Para Mais 256 (duzentos e cinquenta e seis) dias, a Contar da data de
19/04/2024 e Termino em 31/12/2024. data da Assinatura: 17/04/2024. Contratada: M.
Magalhães Comércio Varejista de Mercadorias em Geral eireli, Cnpj/Mf Sob o nº
28.611.573/0001-70. Contratante: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de
educação de Igarapé-Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 20.265.587/0001-78.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 171/2023. objeto do Termo: Alteração do Prazo
de Vencimento Para Mais 256 (duzentos e cinquenta e seis) dias, a Contar da data de
19/04/2024 e Termino em 31/12/2024. data da Assinatura: 18 de abril de 2024.
Contratada: M. Magalhães Comércio Varejista de Mercadorias em Geral eireli, Cnpj/Mf Sob
o nº 28.611.573/0001-70. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo
Municipal de Meio Ambiente, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 15.587.532/0001-44.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 172/2023. objeto do Termo: Alteração do Prazo
de Vencimento Para Mais 256 (duzentos e cinquenta e seis) dias, a Contar da data de
19/04/2024 e Termino em 31/12/2024. data da Assinatura: 17 de abril de 2024.
Contratada: M. Magalhães Comércio Varejista de Mercadorias em Geral eireli, Cnpj/Mf Sob
o nº 28.611.573/0001-70. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal
de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 11.718.379/0001-96.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202406140002; ORIGEM: Pregão Nº 008/2024-PE/SRPCONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): EVIDENCIA
EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS
GRAFICOS, OBJETIVANDO
ATENDER AS
NECESSIDADES DA
PREFEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 638.569,00
(seiscentos e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e nove reais); VIGÊNCIA: 14 de Junho
à 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024 Objeto: Aquisição de derivados de petróleo
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de
Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 28/06/2024, as 10:00 hora
local.
Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br,
www.itaituba.pa.gov.br
e
PNCP;
informações: 
DICOM,
localizada
na
Rod.
Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro