DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 015/2024-SEMGA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SEMGA. Parte: Secretaria
Municipal de Gestão Administrativa e Tomas - Som & Almeida Servicos Ltda, Objeto:
Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Stands a serem
Utilizados na XII Edição da Integração Nordestina do Municipio de Mojui dos Campos, Para
Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Gerenciado
Pela Secretaria Municipal De Gestão Administrativa. Com fundamento na Lei n° 14.133 de
2021; Vigência: 17/06/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$ 90.399,96(noventa mil,
trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-SEMINF
Processo Administrativo nº 037/2024-PMMC. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada em serviço de aplicação de CBUQ, faixa C
(incluindo fornecimento, pintura de ligação, aplicação, compactação e transporte) para
operação tapa buraco dentro do perímetro urbano do município Mojuí dos Campos.
Disponibilidade do Edital 18/06/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 18/06/2024. Abertura
das propostas: 02/07/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mojuí dos Campos-PA, 17 de junho de 2024.
WEVERTON PESSOA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-009
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-009.
A Prefeitura Municipal de Óbidos, através do Secretaria Municipal de Saúde,
nos termos do ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto Municipal
nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE
LICENÇA DE USO POR TEMPO DETERMINADO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE HIBRIDO (ONLINE E
OFF-LINE), DESENVOLVIMENTO PARA PLATAFORMA WEB, PERSONALIZADO PARA OS
SEGUINTES COMPONENTES DE SOFTWARE: SERVIDOR EM NUVEM E MONITORAMENTO DO
PREVINE BRASIL; SERVIDOR EM NUVEM MONITORAMENTO DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS
E EXAMES; E SERVIDOR E MONITORAMENTO DE REGULAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE
DOMICILIO-TFD, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, de
Acordo com os documentos que integram o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 570/2024;
Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de menor valor.
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 15/2024
Tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONCLUSÃO DO SALDO (ABRANGENDO SERVIÇOS REMANESCENTES) CONSTRUÇÃO DE
PRÉDIO PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - OBRA REMANESCENTE- ÓBIDOS - PA, A SEREM
EXECUTADOS
EM
REGIME
DE
EMPREITADA
POR
PREÇO
GLOBAL,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.
A abertura do certame ocorrerá no dia 23/07/2024 às 08:00 hrs, no Site do
Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Repetição
Tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE DR. LAURO CORRÊA PINTO,
CNES 2332159, LOCALIZADO NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, S/N, BAIRRO CIDADE NOVA ,
DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 11884.8180001/23-003, PROJETO BÁSICO E SEUS
ANEXOS NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA.
A abertura do certame ocorrerá no dia 23/07/2024 às 15hrs, no Site do Bolsa
Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de
Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Repetição
Tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE ANA DE OLIVEIRA ROCHA,
LOCALIZADA NA COMUNIDADE ARAPUCU, S/N, MEIO RURAL DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-
PARÁ, DE ACORDO COM A PROPOSTA N° 11884.8180001/23-011, PROJETO BÁSICO E SEUS
ANEXOS, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS,
QUE INTEGRAM O EDITAL.
A abertura do certame ocorrerá no dia 24/07/2024 às 08:00 hrs, no Site do
Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Repetição
Tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA HELENA FERREIRA
RIBEIRO, CNES: 2331683, LOCALIZADA NA RUA FREI EDMUNDO, S/N, BAIRRO SÃO
FRANCISCO, DE ACORDO COM A PROPOSTA N° 11884.180001/23-007, PROJETO BÁSICO E
SEUS ANEXOS.
A abertura do certame ocorrerá no dia 24/07/2024 às 15:00 hrs, no Site do
Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Repetição
Tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE JARDILENE DA GAMA
ALMEIDA, CNES: 2332213, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CURUMU, S/N, ZONA RURAL -
MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PA, DE ACORDO COM A PROPOSTA N° 11884.8180001/23-013,
PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.
A abertura do certame ocorrerá no dia 25/07/2024 às 08:00 hrs, no Site do
Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP-PMO
No dia 14/06/2024 foi adjudicado e no dia 17/06/2024 foi homologado o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO. Objeto: contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de
combustível, customizado
e gerido pela
administração pública
municipal, com
fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos,
para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de
Oriximiná/PA, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições
estabelecidas no Termo de Referência. Empresa vencedora: SOLUTION BENEFICIOS LTDA,
no valor de R$ 19.921.560,60 (dezenove milhões, novecentos e vinte e um mil, quinhentos
e sessenta reais e sessenta centavos). RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAL.
Oriximiná-PA, 17 de junho de 2024.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024-FMS
Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01-FMS/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE
SAÚDE. Contrato
Nº
035/2024-FMAS -
Empresa
Contratada:
A M
SERVIÇOS
AMBIENTAIS,
TRANSPORTE
E
CONSTRUÇÃO
CIVIL
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
Nº
33.709.948/0001-70, no valor de R$ 1.915.216,56 (Um Milhão, Novecentos e quinze mil,
duzentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos). OBJETO: Contratação de empresa
especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de
construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II no município de Oriximiná-PA, zona
urbana, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste
Instrumento Convocatório e proposta cadastrada no SISMOB nº 14153.1380001/23-017,
autorizado pela Portaria GM/MS nº 2.671, de 22 de dezembro de 2023. Vigência:
17/06/2024 à 17/06/2025. Data da assinatura: 17/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2023-FMS
Processo Licitatório: Nº PE-012-FMS/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: BRANCO & CORREA LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/07/2024 com vigência até o dia
31/12/2024. Data da assinatura: 14/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2023-FMS
Processo Licitatório: Nº PE-012-FMS/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: A R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/07/2024 com vigência até o dia
31/12/2024. Data da assinatura: 14/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2023-FMS
Processo Licitatório: Nº PE-012-FMS/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: BRANCO & CORREA LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 19.208,27
(dezenove mil, duzentos e oito reais e vinte e sete centavos), nos termos do art. 65 e
parágrafo $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$
97.148,31(noventa e sete mil, cento e quarenta e oito reais e trinta e um centavos). O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/07/2024 com vigência até o dia
31/12/2024. Data da assinatura: 14/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2023-FMS
Processo Licitatório: Nº PE-012-FMS/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: A R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 11.253,78 (onze
mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos), nos termos do art. 65,
parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$
59.847,94(cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro
centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/07/2024 com
vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 14/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023-FMS
Processo Licitatório: Nº PE-029-FMS/2022
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: R F V LIMA & LIMA LABORATORIO LTDA - ME
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 12/07/2024 com vigência até o dia
31/12/2024. Data da assinatura: 17/06/2024.