DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CE
Objeto: Contratação de empresa de obras especiais de engenharia, para ampliação com
adequação no antigo prédio da Escola Engenheiro Francisco Barros, para o Centro Infantil do
Km30, Distrito Campo Verde, no Munícipio de Itaituba-PA. Vencedor: E F Moura Serviços de
Construções LTDA, com o valor total de R$ 4.781.991,75. Adjudicada e Homologada pela Sra.
Mônica de Fátima Vieira Oliveira, Secretária Municipal de Educação, na forma da Lei nº 14.133
e alterações vigentes.
Itaituba-PA, 10 de junho de 2024.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Municipio de Magalhães Barata, por intermédio da Prefeitura Municipal, através
de seu Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará licitação
pública nº 002/2024, modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, tipo Menor Preço por
Valor Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em execução de reforma,
adequação e ampliação EEEFM. PROF. Manoel Joaquim Monteiro no Município de Magalhães
Barata/PA. Local: portaldecompraspublicas.com.br. Abertura: 02/07/2024, às 08h00min. O
Edital e todas as especificações técnicas estão dispostas no Portal do TCM Geoobras. Maiores
informações: pmmb.cpl2022@gmail.com.
Magalhães Barata-PA, 17 de junho de 2024.
RAFAEL THEOCHAROPOULOS CORRÊA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço n° 337/2024/CPL Beneficiário - SISTERPEL SUPRIMENTOS
PARA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.429.437/0001-08 vencedora dos Itens:
01, 02 perfazendo o Valor Total de R$ 443.000,00 (Quatrocentos e quarenta e três mil reais),
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 338/2024/CPL Beneficiário - MICROTECNICA
INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.590.728/0009-30 vencedora do Item: 19
perfazendo o Valor Total de R$ 111.827,92 (Cento e onze mil, oitocentos e vinte e sete reais
e noventa e dois centavos),
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 339/2024/CPL Beneficiário - GTMAX TECNOLOGIA EM
ELETRONICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.483.598/0001-66 vencedora dos Itens: 05, 06,
07 perfazendo o Valor Total de R$ 42.699,20 (Quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e
nove reais e vinte centavos),
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 340/2024/CPL Beneficiário - R JUAREZ DE ALMEIDA,
inscrita no CNPJ sob nº 27.996.382/0001-01 vencedora dos Itens: 21, 22, 23 perfazendo o
Valor Total de R$ 35.640,00 (Trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais),
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 341/2024/CPL Beneficiário - XP COMPANY IMPORTACAO
E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.571.803/0001-80 vencedoras do Item: 18
perfazendo o Valor Total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO
N° 342/2024/CPL Beneficiário - M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 37.725.824/0001-39 vencedora do Item: 20 perfazendo o Valor Total de R$
36.959,88 (Trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos),
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 343/2024/CPL Beneficiário - MINAS SOLUCOES EM
IMPRESSAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.619.837/0002-30 vencedora do Item: 13
perfazendo o Valor Total de R$ 22.612,50 (Vinte e dois mil, seiscentos e doze reais e
cinquenta centavos),
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 344/2024/CPL Beneficiário - HYPER TECH N O LO G I ES
COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.689.972/0001-50
vencedora do Item: 12 perfazendo o Valor Total de R$ 65.587,50 (Sessenta e cinco mil,
quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos),
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 346/2024/CPL Beneficiário - MACELLA D. F. DA SILVA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.260.244/0001-77 vencedora do Item: 17 perfazendo o Valor
Total de R$ 21.917,00 (Vinte e um mil, novecentos e dezessete reais),
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 347/2024/CPL Beneficiário - J L FILHO LI C I T ACO ES ,
COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.735.708/0001-80 vencedora dos
Itens: 10, 11 perfazendo o Valor Total de R$ 112.000,00 (Cento e doze mil reais),
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 348/2024/CPL Beneficiário - QS COMERCIO VAREJISTA
DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.518.375/0001-89 vencedora dos
Itens: 03, 04 perfazendo o Valor Total de R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais),
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 349/2024/CPL Beneficiário - INSUMATEK TECNOLOGIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.853.770/0001-18 vencedora do Item: 09 perfazendo o Valor
Total de R$ 55.356,00 (Cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e seis reais),
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 350/2024/CPL Beneficiário - PIRES & SANTOS COMERCIO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.087.237/0001-55 vencedora do Item: 08 perfazendo o Valor
Total de R$ 11.091,25 (Onze mil, noventa e um reais e vinte e cinco centavos). A Vigência da
Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº
118/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 27.891/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA ,
DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Marabá 17/06/2024 - Marilza de Oliveira Leite -
Secretária Municipal de Educação - SEMED - Portaria nº 306/2019-GP.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 364/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
22.484/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 071/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de utensílios de cozinha, eletrodomésticos,
eletrônicos e mobiliário em geral para suprir as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: P G LIMA COM LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 23.493.764/0001-61. VALOR R$ 28.160,00(vinte e oito mil, cento e
sessenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria
Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde, 10 305
0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade MAC/SIH/CAPSi, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e
material permanente. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART
NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 362/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
22.484/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 071/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de utensílios de cozinha, eletrodomésticos,
eletrônicos e mobiliário em geral para suprir as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: LICITASP DISTRIBUIDOR DE
EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
48.277.417/0001-22. VALOR R$ 13.356,00(treze mil, trezentos e cinquenta e seis reais).
Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de
Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde, 10 305 0012 2.050
Atenção Vigilância e Saúde, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade
MAC/SIH/CAPSi, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA
ASSINATURA: 14 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal
de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 363/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
22.484/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 071/2023-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Aquisição de utensílios de cozinha, eletrodomésticos, eletrônicos e
mobiliário em geral para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais
Unidades Vinculadas. Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
23.912.114/0001-03. VALOR R$ 34.730,00(tinta e quatro mil, setecentos e trinta reais).
Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde, 10 302
0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade MAC/SIH/CAPSi, Elemento de despesas:
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de
2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato Nº 352/2023/SEMMA, Processo nº 12.767/2023-
PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação Nº 028/2023-CEL/SEVOP/PMM,
Objeto: Locação de imóvel urbano localizado na Rua João Pessoa, 1491 - Bairro Novo
Horizonte, cidade de Marabá/PA para fins não residenciais, à disposição da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente. Locadora: Maria de Nazaré Holanda Falcão; Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência do contrato original por 07 (sete), data da Assinatura
17/05/2024, início da Vigência: 19/05/2024 a 19/12/2024 Rubens Borges Sampaio,
Secretário Municipal de Meio Ambiente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.030/2024-CPL/PMM
PROCESSO Nº 05050598.000010/2024-11-PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de
Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 03/07/2024. Horário: 09:00 (horário de
Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PES S OA
JURÍDICA 
DESTINADA 
AO 
FORNECIMENTO 
DE 
ALIMENTAÇÃO, 
MEDICAMENTOS,
ASSISTÊNCIA MÉDICA VETERINÁRIA E MATERIAIS DE TREINAMENTO PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES RELATIVAS AO CANIL DA GMM, ÓRGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
-
SMSI.
UASG: 928243.
Íntegra
do
Edital
no
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto
Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova
Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br , Celular: (94) 991422847.
Marabá-PA, 17 de junho de 2024.
JAIR BARATA GUIMARÃES
Secretário Municipal de Segurança Institucional-SMSI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 019.21.002/2022 INEX-
SEMAD/PMM. Objeto do Termo aditivo: Terceiro termo aditivo Qualitativo ao Contrato
Administrativo nº 019.21.002/2022 INEX-SEMAD/PMM, que visa a Contratação de Pessoa
Jurídica especializada em solução de tecnologia da informação, para prestação de serviços
de locação de licença de uso de software para gerenciar sistema integrado para gestão
pública, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Marituba/PA .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49.
CONTRATADO: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:
02.288.268/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 129.500,00 (Cento e Vinte e Nove Mil e
Quinhentos Reais). Vigência: 01 de junho de 2024 e com termino em 31 de dezembro de
2024. Data de assinatura: 22 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202403200006 - PE SRP/CCL/PMM
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do
resultado do PREGÃO ELETRONICO SRP nº 202403200006 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Futura
e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais
Asfálticos do Tipo Emulsão Asfáltica Rr-2c, Cimento Asfáltico de Petróleo Cap 50/70,
Incluindo o Transporte de Materiais Asfalticos Para Serem Utilizados nas Obras de Execução
de Operação "Tapa Buracos" Administradas Pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo,
em favor da licitante vencedora: Tercon Construções e Serviços Eireli - Epp - CNPJ:
28.786.506/0001-97, com o valor de R$ 1.491.124,80 (um milhão, quatrocentos e noventa e
um mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos), Homologação: 17/06/2024.
Moju-PA, 17 de junho de 2024.
NILMA LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 012/2024-SEMED. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-SEMED. Parte: Secretaria
Municipal de Educação e Rocha Contabilidade e Consultoria Ltda, Objeto: Contratação de
Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria em Prestação de Contas dos
Programas do FNDE (PDDE e Suas Ações Agregadas, PNAE, PNATE) e Secretaria Estadual de
Educação (Peae e Pete) e as Obrigações de Assessorias aos Conselhos Escolares Perante
aos Órgãos Competentes. Com fundamento na Lei n° 14.133/2021. Vigência: 17/06/2024 a
17/06/2025. Valor Total: RS: 62.400,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SEMGA
Processo Administrativo nº 036/2024-PMMC. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de material de expediente e insumos, material permanente e
equipamentos de informática visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Gestão Administrativa e Secretarias vinculadas a ela, SEMCEL, GAB, SMMT, SE M AG R I .
Disponibilidade do Edital 18/06/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 18/06/2024. Abertura
das propostas: 08/07/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mojuí dos Campos-PA, 17 de junho de 2024.
HELCIAS COELHO LIMA FILHO
Secretário Municipal de Gestão Administrativa