DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO PE-003-FMAS/2024
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-003-FMAS/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 016/2024 - SMAS, Empresa Contratada: C. DE OLIVEIRA BRITO
LTDA, no valor de R$ 8.670,00 (oito mil seiscentos e setenta reais). Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
CONTRATO Nº 018/2024 - FMAS, Empresa Contratada: C. DE OLIVEIRA BRITO LTDA, no valor de
R$ 64.792,00 (sessenta e quatro mil setecentos e noventa e dois reais). Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
CONTRATO Nº 015/2024 - SMAS, Empresa Contratada: EDINHO SILVA DE AGUIAR - EPP, no
valor de R$ 22.216,50 (vinte e dois mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
CONTRATO Nº 017/2024 - FMAS, Empresa Contratada: EDINHO SILVA DE AGUIAR - EPP, no
valor de R$ 122.089,50 (cento e vinte e dois mil e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
CONTRATO Nº 018/2024 - SMAS, Empresa Contratada: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA, no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais). Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
CONTRATO Nº 020/2024 - FMAS, Empresa Contratada: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA, no valor de R$ 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais). Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
CONTRATO Nº 017/2024 - SMAS, Empresa Contratada: U. F. AGUIAR, no valor de R$ 4.020,00
(quatro mil e vinte reais). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
CONTRATO Nº 019/2024 - FMAS, Empresa Contratada: U. F. AGUIAR, no valor de R$ 83.250,00
(oitenta e três mil duzentos e cinquenta reais). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ORIXIMINÁ .
CONTRATO Nº 019/2024 - SMAS, Empresa Contratada: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
LTDA, no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais).Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL.
CONTRATO Nº 021/2024 - FMAS, Empresa Contratada: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
LTDA, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).OBJETO: Aquisição de material
permanente para suprir a necessidade de estruturação dos CRAS (São Pedro, Cidade Nova e
Ribeirinho)- (Proteção Social Básica), Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao
Adolescente - CIACA (Proteção Social Básica), Centro de Referência Especializado de Assistência
Social - CREAS, UMAI- Abrigo João e Maria (Proteção Social especial de média e alta
complexidade), Conselho Tutelar, Programa da Primeira infância- Criança Feliz e Cadastro Único
(CadÚnico).visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e as
Unidades de Atendimento que integram a rede socioassistêncial pública do município de
Oriximiná, em consonância as quantidades e especificações constantes no Anexo II do
Instrumento Convocatório. Vigência: 14/06/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura:
14/06/2024. RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ourém torna público o aviso de licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PMO-PE-SRP
Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Por Item, nº 002/2024 - PMO-PE-SRP -
Objeto: Contratação de empresa para eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e
Higienização para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourém/PA, Data e local
da 
abertura:
01/07/2024 
às
09:00hs 
(horário 
oficial
de 
Brasília/DF),
no 
site
http://www.bnc.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PMO-PE-SRP
Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Por Item, nº 003/2024 - PMO-PE-SRP.
Objeto: Contratação de empresa para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para
atender o programa de Alimentação Escolar do Município de Ourém/PA, Data e local da
abertura: 
02/07/2024 
às 
09:00hs 
(horário 
oficial 
de 
Brasília/DF), 
no 
site
http://www.bnc.org.br.
Editais
e seus
anexos encontram-se
disponíveis no
Site da
Prefeitura
www.ourem.pa.gov.br; http://www.bnc.org.br; TCM-PA/Portal dos Jurisdicionados e no Portal
Nacional
de 
Contratações
Públicas 
-
PNCP.
Informações 
no
e-mail:
pregoespmourem@gmail.com.
Ourém-PA, 17 de junho de 2024.
FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º TERMO ADITIVO Nº 069/2024 ao CONTRATO Nº 221/2022, DISPENSA DE LI C I T AÇ ÃO
7/2022-00001, PMP/ ANTONIA MARIA FEITOSA CAVALCANTE. Referente à renovação contratual.
Valor global R$ 3.000,00. Vigência: 14/02/2024 a 14/08/2025. Ordenador de Despesa: Fundo
Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
Espécie: 3º TERMO ADITIVO Nº 328/2024 ao CONTRATO Nº 1228/2022, PREGÃO ELETR Ô N I CO
Nº 9/2022-00013, PMP/ PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA-EPP. Referente ao acréscimo
de serviço de aprox. 25% sobre o valor do contrato. Valor global R$ 1.487.945,25. Ordenador de
Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
Espécie: 8º TERMO ADITIVO Nº 279/2024 ao CONTRATO Nº 017/2018, DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 7/2018-00012, PMP/ MARIA LEIDE DE OLIVEIRA BICALHO. Referente à
reajuste (IPCA) de aproximadamente 4,49% sobre o valor global do contrato. Valor
global R$ 1.011,46. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social:
Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 649/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00011/PMP, COMERCIAL
PARAGOMINAS DE MANGUEIRAS LTDA. Objeto: Aquisição de peças do tipo mangueiras e
terminais hidráulicos para serem utilizadas na manutenção dos veículos pesados e
equipamentos visando atender a secretaria municipal de agricultura. Valor global: R$ R$
60.256,67. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa:
Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo nº 04/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº.: 6/2023-00003,
IPMP/ASP
AUTOMAÇÃO 
SERVIÇOS
E 
PRODUTOS
DE 
INFORMÁTICA
LTDA.
Objeto:"Contratação de empresa especializada em cessão de uso de software de Gestão
Pública que atenda exigências do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/PA (geração do
E - Contas TCM/PA, Secretaria do Tesouro Nacional - STN, LC - 131/2009, Lei nº
12.527/2011, IN TCM/PA nº 11/2021 e Decreto nº 10.540/2020 (SIAFIC), contemplando a
publicações de informações (de Nota Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica ou Chave de Acesso
cujos destinatários são Órgãos e Entidades da Administração Pública), manutenção e
atualização dos módulos de Licitações e Contratos, Patrimônios e Publicações, afim de
atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos
Municipais de Paragominas". Renovação Contratual por igual valor mensal; Valor Global R$
20.400,00. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Recurso: Próprio. Ordenadora de Despesas:
Maria do Carmo Pereira de Souza - Presidente do IPMP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo nº 05/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº.: 6/2023-00002,
IPMP/LMS EDUCAÇÃO LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para Prestação de Serviços
de Consultoria e Assessoria Técnica Especializada em RPPS, com objetivo de recertificação,
suporte e acompanhamento das ações, rotinas e procedimentos adequados à realidade do
Instituto de Previdência do Município de Paragominas, com o propósito de melhorar sua
eficiência, eficácia, transparência, controles internos, processos e governança, de forma a
cumprir com os requisitos para a certificação do programa institucional e modernização da
Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - Pró Gestão, Nível de aderência II, de
acordo com a legislação pertinente e demais especificações". Renovação contratual pelo
período de 05 meses; Vigência: 02/06/2024 a 02/11/2024. Recurso: Próprio. Ordenadora
de Despesas: Maria do Carmo Pereira de Souza - Presidente do IPMP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA Extrato do Contrato Nº 2024/108 - PMPD.
empresa: IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob
o nº 20.081.724/0001 - 14, com o valor de R$ 12.692,30. Doze Mil e Seiscentos e Noventa
e Dois Reais e Trinta Centavos), Signatário pela Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAU D´ARCO - PA, inscrita no CNPJ SOB O Nº 34.671.016/0001 - 48. Vigência: 17/05/2024
até 31/12/2024. Assinatura: 17/05/2024. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal
de Pau D´arco - PA,
Extrato do Contrato
Nº 2024/109 - PMPD. empresa:
MALU DISTRIBUIDORA E
REPRESENTACOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 42.649.742/0001 - 92, com o valor de
R$ 12.440,00. Doze Mil e Quatrocentos e Quarenta Reais). Signatário pela Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA, inscrita no CNPJ SOB O Nº 34.671.016/0001
- 48. Vigência: 22/05/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 22/05/2024. FREDSON PEREIRA DA
SILVA - Prefeito Municipal de Pau D´arco - PA
Extrato do Contrato Nº 2024/110 - PMPD. empresa: MEGA LICITACOES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 45.650.883/0001 - 13, com o valor de R$ 11.574,00. (Onze Mil e Quinhentos
e Setenta e Quatro Reais). Signatário pela Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU
D´ARCO - PA, inscrita no CNPJ SOB O Nº 34.671.016/0001 - 48. Vigência: 22/05/2024 até
31/12/2024. Assinatura: 22/05/2024. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de
Pau D´arco - PA,
Extrato do
Contrato Nº
2024/111 - PMPD.
empresa: JL
EMPREENDIMENTOS E
DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.884.533/0001 - 60, com o valor de R$
9.945,00, (Nove Mil e Novecentos e Quarenta e Cinco Reais). Signatário pela Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA, inscrita no CNPJ SOB O Nº 34.671.016/0001
- 48. Vigência: 27/05/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 27/05/2024. FREDSON PEREIRA DA
SILVA - Prefeito Municipal de Pau D´arco - PA,
Extrato do Contrato Nº 2024/112 - PMPD. empresa: TIAGO OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 35.425.019/0001 - 64, com o valor de R$ 5.339,84. (Cinco Mil e Trezentos e Trinta
e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Signatário pela Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA, inscrita no CNPJ SOB O Nº 34.671.016/0001 - 48. Vigência:
27/05/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 27/05/2024. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito
Municipal de Pau D´arco - PA, Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 -
SRP, Processo Administrativo n° 030.2023, Objeto. Registro de preço visando futura e
eventual contratação de empresa para a aquisição de materiais permanente, para atender as
demandas da Prefeitura Municipal e as Secretarias/Fundos Municipais de Pau D´arco - PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROC. ADMINISTRATIVO 00706002/24.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço
objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em equipamentos hospitalares
pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Portel/PA. Abertura: 02/07/2024, às
10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de
Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou
pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.
MAYCON SERRÃO MARTINS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROC. ADMINISTRATIVO 01106001/24.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço
objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de bilhetes
de passagens fluvial nos trechos Portel/Breves/Portel e Portel/Belém/Portel, destinado aos
pacientes e acompanhantes encaminhados para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA. Abertura: 03/07/2024, às
10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de
Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou
pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.
MAYCON SERRÃO MARTINS
Pregoeiro

                            

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