DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024/SEMC, TENDO POR OBJETO A
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO
DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO COM GRID E PAINEL DE LED, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA ESCOLA DE ARTES PROF. EMIR HERMES
BEMERGUY DURANTE O ANO DE 2024.":
Espécie: Contrato Nº 076/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ I. SILVA PINTO,
CNPJ: 17.553.995/0001-10, valor: R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais). Vigência:
12/06/2024 a 31/12/2024, e
Espécie: Contrato Nº 077/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ P AU L I N H O
PRODUÇÕES E EXECUÇÕES MUSICAIS LTDA - EPP, CNPJ: 22.982.623/0001-40, valor: R$ 130.850,00
(Cento e trinta mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 12/06/2024 a 31/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, produção regular e
orgânica/agroecológica, para atendimento ao programa de Alimentação Escolar. Contrato
Nº 043/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/COOPERATIVA DE PESCADORES E
PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO URUCURITUBA VÁRZEA DE SANTARÉM - COOPRUVAS,
CNPJ: 43.711.382/0001-74, valor: R$ 414.048,49 (Quatrocentos e quatorze mil, quarenta e
oito reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2024;
Contrato Nº 044/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES ORGÂNICOS DO TAPAJÓS, CNPJ: 25.140.391/0001-70, valor: R$ 139.667,52
(Cento e trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).
Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2024;
Contrato Nº 045/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/COOPERATIVA DOS
PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA -
COOPBOA, CNPJ: 16.912.247/0001-14, valor: R$ 895.137,30 (Oitocentos e noventa e cinco
mil, cento e trinta e sete reais e trinta centavos). Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2024;
Contrato Nº 046/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ COOPERATIVA DOS
PRODUTORES
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
DE
SANTARÉM
-
COOPAFS,
CNPJ:
13.792.733/0001-58, valor: R$ 375.292,34 (Trezentos e setenta e cinco mil, duzentos e
noventa e dois reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2024;
Contrato Nº 047/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ COOPERATIVA MISTA
AGROEXTRATIVISTA DO TAPAJÓS - COOMAPLAS, CNPJ: 10.565.864/0001-04, valor: R$
523.602,93 (Quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e dois reais e noventa e três
centavos). Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2024;
Contrato Nº 049/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/COOPERATIVA AGRÍCOLA
MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO, CNPJ: 10.575.783/0001-95, valor:
R$ 639.198,47 (Seiscentos e trinta e nove mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e
sete centavos). Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2024;
Contrato Nº 050/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/GRUPO INFORMAL, valor:
R$ 60.261,71 (Sessenta mil, duzentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos).
Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2024;
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura Contratado: LCM Construção e Comércio S/A Objeto: Execução
de serviços de Pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros
- Sétima Etapa, Programa FINISA - Santarém Pará Vigência: 15.06.2024 a 15.09.2024.
Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA 26.451.0010.1011.0000 - 4.4.90.51.00 - Ficha:31 -
Fonte:1.500 (Tesouro). Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos Contratos de Inexigibilidade Locação de Imóvel Nº 001/2024 - SEMTRAS Objeto:
Locação de imóvel visando atender as necessidades da Casa de Acolhimento REVIVER, que está
vinculada à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, Conforme o Art. 74, V, da Lei
nº 14.133/2021. Vigência: 05/06/2024 até 05/06/2025. Contrato n° 029/2024. Partes:
SEMTRAS / LUIZ IVAIR LIMA CHAVES no valor total de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2024-SEMTRAS. Objeto: REGISTRO
DE
PREÇO
PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
OFERTAS
DE
CURSOS
PROFISSIONALIZANTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS OFERTADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Contrato
n°030/2024. Partes: SEMTRAS/ R M CONCURSOS E APOIO LOGISTICO LTDA, CNPJ:
49.920.462/0001-16. Valor: R$ 69.370,00. Vigência: 11/06/2024 até 11/06/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2/2024-SEMTRAS, para CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
PARA OFERTAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDAD ES
DOS SERVIÇOS OFERTADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL -
SEMTRAS. Assinatura da Ata: 13/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua
publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa
adjudicada e
homologada: R M CONCURSOS
E APOIO LOGISTICO
LTDA, CNPJ
49.920.462/0001-16, com o valor global de R$ 69.370,00 (Sessenta e nove mil, trezentos e
setenta reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no
sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária
Municipal de Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024- SEMJEL
Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada para confecção de
uniforme esportivo e camisaria para atender as necessidades da secretaria municipal da
juventude,
esporte
e
lazer.
Edital:
17/06/2024
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das
propostas: 17/06/2024 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das propostas: 02/07/2024 às 9h. site www.portaldecompraspublicas.com.br
BRIAN LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços N°003/2024 - PE - SRP. Órgão Gerenciador: Câmara
Municipal de Itaituba - PA. Objeto: Prestação De Serviços de Aquisição de Reserva, Emissão,
Transferência, Marcação/Remarcação e Reembolso de Bilhetes De Passagens Aéreas Nacionais,
Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Governo - SEMG. Contratada:
LINDA COMERCIO SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.146.872/0001-01 Valores: R$ 173.765,00. Emir
Machado de Aguiar Secretário Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240203 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00008 CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): PRAVALUZ COMERCIO LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE
SÃODOMINGOS DO CAPIM - PA. VALOR TOTAL: R$ 758.020,84 (setecentos e cinquenta e
oito mil, vinte reais e oitenta e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024
Atividade 0504.257520003.2.019 Manutenção da Rede de Energia Eletrica , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$
758.020,84 VIGÊNCIA: 14 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA
ASSINATURA: 14 de Junho de 2024
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o
resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240202 do Pregão ELETRÔNICO nº
90002/2024
cujo
objeto versa
sobre
AQUISIÇÃO
DE MATERIAS
ELÉTRICOS
PARA
ILUMINAÇÃO
PÚBLICA,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃODOMINGOS DO CAPIM - PA. O Objeto
ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as
empresas PRAVALUZ COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 12.046.768/0001-85 com o valor total de
R$ 1.469.893,70; (Um Milhão e Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil e Oitocentos e Noventa
e Três Reais e Setenta Centavos. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano.
Em 17 de junho de 2024.
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO nº 9.2024-00008. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE
SÃODOMINGOS DO CAPIM - PA. Vencedor(es): PRAVALUZ COMERCIO LTDA, com o valor
total de R$ 1.469.893,70(Um Milhão, Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Oitocentos e
Noventa e Três Reais e Setenta Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos
autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de
abril de 2021 e suas alterações - 12 de Junho de 2024.
Em 17 de junho de 2024.
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9.2023-00012
O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a
retificação do processo Licitatório do Tipo Menor Preço por item realizada no dia 19/07/2023,
SEÇÃO 03, PAGINA 217 do Diário Oficial Da União (dou), que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
PESADOS E FLUVIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Onde se lê: VIGÊNCIA 09 DE
JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024; leia-se: VIGÊNCIA 09 DE JANEIRO DE 2024 A 28
DE JUNHO DE 2024.
Em 13 de junho de 2024.
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DO PORTICO DE ENTRADA DA CIDADE ATENDENDO AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA. Abertura: 03/07/2024 às 09 h30m. EDITAL:
Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 -
Centro
no horário
das 7h30m
às 12h00m.
e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº: 20240244– Origem: Pregão nº 041-2023 Contratante: Fundo municipal de
Saúde
Contratada:
Polymedh.
Eirelli
Objeto:
Aquisição
de
materiais
técnicos
hospitalares, objetivando atender as necessidades
da central de abastecimento
farmacêutica, hospital municipal, unidades de saúde da família e demais unidades
integrantes da Secretaria municipal de Saúde, bem como ao programa diabets mellitus
no município de São Miguel do Guamá/PA. Valor Total: R$ 326.155,20 (trezentos e
vinte e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) Vigência: 20 de maio
de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Data da Assinatura: 20 de maio de 2024
Contrato nº: 20240247–Origem: Pregão nº 041-2023 Contratante: Fundo municipal de Saúde
Contratada: Altamed Distribuidora de Medicamentos LTDA-ME Objeto: Aquisição de
materiais técnicos hospitalares, objetivando atender as necessidades da central de
abastecimento farmacêutica, hospital municipal, unidades de saúde da família e demais
unidades integrantes da Secretaria municipal de Saúde, bem como ao programa diabets
mellitus no município de São Miguel do Guamá/PA. Valor total: R$ 397.757,86 (trezentos e
noventa e sete mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos) Vigência:
20 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Data da assinatura: 20 de maio de 2024
Contrato nº: 20240248–Origem: Pregão nº 041-2023 Contratante: Fundo municipal de Saúde
Contratada: Salute Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Objeto:
Aquisição de materiais técnicos hospitalares, objetivando atender as necessidades da central
de abastecimento farmacêutica, hospital municipal, unidades de saúde da família e demais
unidades integrantes da Secretaria municipal de Saúde, bem como ao programa diabets
mellitus no município de São Miguel do Guamá/PA. Valor total: r$ 1.064.795,35 (um milhão,
sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos) Vigência:
20 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Data da Assinatura: 20 de maio de 2024
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