DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01106001/24.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço Global, com vistas
na Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para CONSTRUÇÃO da
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PAULINO DE BRITO (SEDE), localizada na Rua Coronel
Severiano de Moura - Centro, Portel, por meio do convênio nº 027/2024, Processo nº
2024/178835. Abertura: 02/07/2024, às 10h00min. A retirado do edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis 
no
endereço 
eletrônico:
http://geoobras.tcm.pa.gov.br,
www.bnc.org.br, Portal Nacional de Contrações Públicas
- PNCP ou pelo site
www.portel.pa.gov.br. Informações no E-mail: licitaportel2021@gmail.com.
Em 17 de junho de 2024.
LIZANDRA DA COSTA CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 20240007, que altera a
subcláusula 18.1 do contrato, passando a vigorar com a seguinte redação: 18.1. Execução
dos serviços será acompanhada e fiscalizada pelo servidor Diego Lopes de Carvalho -
Engenheiro Civi - CREA 151968918, para promover as avaliações das etapas executadas,
observando o disposto no cronograma fisício-financeiro. Data de assinatura 26/01/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 9/2023-060 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de publicidade em carro de som para atender a demanda do Fundo Municipal de
Educação do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 06/06/2024. Contratante:
Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Luana Gabrielly de Freitas Almeida Contrato
nº 20240268 Valor total R$ 12.950,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata da Ata de Registro de Preços nº 016/2024.
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de contratação, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA a ata
de registro de preço veiculado nos meios de comunicações legais, D.O.U ISSN Nº 1677-
7069 , Nº 110, SEÇÃO 3, nos seguintes termos na cláusula primeira dos itens e valores
registrados por fornecedor, o qual foi observado que o valor do item 00005 incorreto,
divergente com a termo de julgamento do certame:
Onde se lê: No Item 00005 - o valor unitário de 27,000 e valor total 6.480,00
Leia-se: No Item 00005 - o valor unitário de 26,900 e valor total 6.456,00
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-001
Processo administrativo: 1204.001/2024/PMSCA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM
POSTO FLUTUANTE IN LOCO E DERIVADOS DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES, BEM COMO,
RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP-13KG), COM TRANSPORTE INCLUSO,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI,
SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, CONSTANT ES
NO TERMO DE REFERÊNCIA, por um período de 12 meses. EMPRESAS VENCEDORAS: 1.
GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI, CNPJ: 32.519.346/0001-97. Itens 01 ao
09. Valor da empresa: R$207.727,40 (Duzentos e Sete Mil, Setecentos e Vinte e Sete Reais
e Quarenta Centavo). 2. POSTO SAO SEBASTIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ:
10.571.940/0001-94. Itens 10,11,12,14. Valor da empresa: R$ 2.811.816,78 (Dois Milhões,
Oitocentos e Onze Mil, Oitocentos e Dezesseis Reais e Setenta e Oito Reais). 3. POSTO SAO
SEBASTIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 10.571.940/0002-75. Item 13. Valor
da empresa: R$ 3.134.180,00 (Três Milhões, Cento e Trinta e Quatro Mil, Cento e Oitenta
Reais). VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 6.153.724,18 (Seis Milhões Cento e Cinquenta e Três Mil
Setecentos e Vinte e Quatro Reais e Dezoito Centavos).
Santa Cruz do Arari-PA, 17 de junho de 2024.
NICOLAU EURÍPEDES BELTRÃO PAMPLONA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 2023.01.24.01. Prefeitura
Municipal de Santa Izabel do Pará, resolve celebrar a RESCISÃO UNILATERAL, com
fundamentado no artigo 79, I, da Lei Federal Nº 8.666/93, em razão da empresa não
estava cumprindo com as obrigações contratuais, fica rescindido o CONTRATO Nº
2023.01.24.01, com a empresa M. M. COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
CNPJ (MF) N° 41.640.209/0001-05, a contar da data de assinatura deste termo; Data de
assinatura: 17 de outubro de 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.01.16.02 - PMSIP.
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas secretarias
jurisdicionadas, e pela empresa: BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E
SERVIÇOS, inscrita no CNPJ N° 24.011.497/0001-01; Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO
de 25% ao quantitativo inicialmente contratado nos termos do contrato nº 2023.01.16.02,
o valor ora acrescido corresponde a R$ 107.800,00 (cento e sete mil, oitocentos reais);
Data de assinatura: 07 de junho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.05.01 - PMSIP
Contratação de empresa para fornecimento de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo em
botijão de 13Kg (GÁS DE COZINHA), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Santa Izabel do Pará e
suas secretarias jurisdicionadas; CONTRATADA: J F
DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, com CNPJ Nº 48.229.987/0001-56; Contrato nº
2024.06.05.01; Valor do Contrato: R$ 159.016,32 (cento e cinquenta e nove mil, dezesseis
reais e trinta e dois centavos); Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de
05/06/2024 a 05/06/2025; Data de assinatura do contrato: 05 de junho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.23.01 - PMSIP
OBJETO: Aquisição de uma unidade móvel de saúde, Ambulância tipi A - simples remoção tipo
furgão em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, através da Emenda Parlamentar
Proposta Nº 11745308000123002; CONTRATADA: ZUCAVEL ZUCATELLI VEÍCULOS LTDA, com
CNPJ Nº 05.147.384/0001-93; Contrato nº 2024.05.23.01; Valor do Contrato: R$ 339.000,00
(trezentos e trinta e nove mil reais), Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de
23/05/2024 a 23/05/2025; Data de assinatura do contrato: 22 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa, através de seu Pregoeiro,
torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 90004.2024, cujo objeto é Contratação de Prestação de Serviços de
Limpeza Urbana Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
do Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. A licitação foi declarada FRACASSADA.
Santa Maria do Pará-PA, 17 de junho de 2024.
CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9001.2024. Objeto: Construção de Creche Padrão Seduc
Localizada a Rua Pedro Viana S/N, no Municipio de Santa Maria do Pará, em Conformidade
Com o Convênio 017/2023 Celebrado Entre Secretaria de Estado de Educação - Seduc e o
Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CONTRATO
Nº 20240149. Fenix Logistica, Comercio e Locações de Maquinas Eireli, CNPJ: 09.368.158/0001-
93. Valor: R$ 6.341.248,95 (seis milhões trezentos e quarenta e um mil duzentos e quarenta e
oito reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro
de Preço 004/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90001.2024, para Aquisição de
Material Tipo: Areia Branca, Seixo, Piçarra Bruta, Terra Preta, Aterro Arenoso, Objetivando
Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Municipio de Santa Maria do
Pará/Pa. Vencedoras: Canaa Comercio, Contrucoes & Locacoes de Maquinas Ltda, CNPJ:
16.157.358/0001-620. Valor R$ 4.190.000,00 (um milhão cento e noventa mil reais).
Vigência: 17/06/2024 à 17/06/2025.
Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de
Preço 003/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90001.2024, para Aquisição de
Combustíveis, Objetivando Atender as Demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos
Municipais de Santa Maria do Pará. Vencedora: Posto Belém Brasilia Ltda C.N.P.J nº
10.867.017/0001-02. Valor R$ 10.474.390,96 (dez milhões quatrocentos e setenta e quatro mil
trezentos e noventa reais e noventa e seis centavos). Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.001/2024
Objeto: Construção de Creche Padrão Seduc Localizada a Rua Pedro Viana S/N, no
Municipio de Santa Maria do Pará, em Conformidade Com o Convênio 017/2023 Celebrado
Entre Secretaria de Estado de Educação - Seduc e o Municipio de Santa Maria do Pará/Pa.
Empresa Homologada: Fenix Logistica, Comercio e Locações de Maquinas Eireli, CNPJ:
09.368.158/0001-93. Valor: 6.341.248,95 (Seis milhões trezentos e quarenta e um mil
duzentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Data da homologação: 15 de
junho de 2024.
SARA COELHO DE LIMA
Secretária de Educação
PREGÃO ELETRONICO Nº 90.001/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de Combustíveis, Objetivando Atender as Demandas da Prefeitura, Secretarias
e Fundos Municipais de Santa Maria do Pará. Empresa Homologada: Canaa Comercio,
Contrucoes & Locacoes de Maquinas Ltda, CNPJ: 16.157.358/0001-620. Valor R$ 4.190.000,00
(um milhão cento e noventa mil reais). Data da homologação: 15 de junho de 2024.
Santa Maria do Pará-PA, 17 de junho de 2024.
ALCIR COSTA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023. Objeto: Aquisição de
gêneros
alimentícios
oriundos
da 
agricultura
familiar,
produção
regular
e
orgânica/agroecológica, para atendimento ao programa de Alimentação Escolar. Contrato
Nº 069/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/COOPERATIVAS DE PESCADORES E
PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO URUCURITUBA VÁRZEA DE SANTARÉM - COOPRUVAS,
CNPJ: 73.711.382/0001-74, valor: R$ 74.253,43 (Setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta
e três reais e quarenta e três centavos). Vigência: 06/06/2024 a 06/12/2024;
Contrato Nº 070/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/GRUPO INFORMAL, valor:
R$ 10.152,02 Dez mil, cento e cinquenta e dois reais e dois centavos). Vigência:
06/06/2024 a 06/12/2024;
Contrato Nº 071/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/COOPERATIVA DOS
PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA -
COOPBOA, CNPJ: 16.912.247/0001-14, valor: R$ 28.357,16 (Vinte e oito mil, trezentos e
cinquenta e sete reais e dezesseis centavos). Vigência: 06/06/2024 a 06/12/2024;
Contrato Nº 072/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/COOPERATIVA DOS
PRODUTORES 
DA 
AGRICULTURA
FAMILIAR 
DE 
SANTARÉM 
-
COOPAFS, 
CNPJ:
13.792.733/0001-58, valor: R$ 43.034,19 (Quarenta e três mil, trinta e quatro reis e
dezenove centavos). Vigência: 06/06/2024 a 06/12/2024;
Contrato Nº 073/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/COOPERATIVA AGRÍCOLA
MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO, CNPJ: 10.575.783/0001-95, valor:
R$ 13.147,12 (Treze mil, cento e quarenta e sete reais e doze centavos). Vigência:
06/06/2024 a 06/12/2024;
Contrato Nº 074/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/COOPERATIVA MISTA
AGROEXTRATIVISTA DO TAPAJÓS - COOMAPLAS, CNPJ: 10.565.864/0001-04, valor: R$
121.842,95 (Cento e vinte e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco
centavos). Vigência: 06/06/2024 a 06/12/2024;

                            

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