DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº. 3.2024-002-PMVX; PARTES:
CONTRATANTE, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 114, Seção nº 3, Página nº
219 do dia 17/06/2024. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação, drenagem pluvial
e acessibilidade (calçadas) nas ruas do município de Vitória do Xingu/PA; Onde se lê:
VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2024; Leia-se: VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025; Vitória
do Xingu/PA, 17/06/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica nº 04/2024, cujo Objeto é:
Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de pavimentação no
perímetro urbano do município de Água Branca-PB, nos termos do Contrato de Repasse n.º
1087664-76. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 09:31hs (Horário de Brasília) do dia 03/07/2024. Esclarecimentos:
Telefone: (83) 3481-1027 ou através do e-mail: licitacao.aguabranca@gmail.com ou via
sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei
Federal n.º 14.133/2021.
Água Branca - PB, 17 de junho de 2024.
JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 22/2024, cujo Objeto é:
Aquisição de Veículos tipo passeio para atender as necessidades das Secretaria Municipal
de
Educação e
Transportes
da
Prefeitura. O
edital
está
disponível nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações
do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:31hs (Horário de
Brasília) do dia 02/07/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e-
mail: licitacao.aguabranca@gmail.com ou via sistema, no horário das 8h:00 às 12h:00 de
segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.
Água Branca - PB, 17 de junho de 2024.
JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO,
CONFIGURAÇÕES E MONTAGENS DE EQUIPAMENTOS , CÂMERAS DE SEGURANÇA SPEED
DOME E FIXAS IP, DA CENTRAL DE MONITORAMENTO, CÂMERAS INSTALADAS NAS VIAS
PUBLICAS PARA ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSICO E SEGURANÇA DOS MORADORES DO
MUNICIPIO DE AREIA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2024.
DOTAÇÃO: 02.180 Secretaria de Transporte - 26 782 1011 2068 Implantação e Manutenção
da Municipalidade do Trânsito - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
- Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00124/2024 - 05.06.24 - FIBER
TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA - R$ 16.800,00
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA PROJETADA, S/N, NO BAIRRO DA JUSSARA, AREIA-
PB PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE XI. FUNDAMENTO LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2024. DOTAÇÃO: 10 301 2006 2030 Manutenção do
Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 07/07/2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00138/2024 - 07.06.24 -
Edezio Sales de Araújo Filho - R$ 18.831,60.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RODOVIA PB 087,
SENTIDO AREIA-PILÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2024.
DOTAÇÃO: 02.180 Secretaria de Transporte - 26 782 1009 2116 Manutenção da Secretaria
de Transporte - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos
Ordinários. VIGÊNCIA: até 06/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Areia e: CT Nº 00137/2024 - 07.06.24 - PONTES & SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALUMINIO E PLASTICOS LTDA - R$ 23.289,36.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUIMICA, COAGULAÇÃO,
ANALISADOR DE ELETRÓLITOS E FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AREIA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00015/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1017
2039 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 3390.39
99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de
Impostos - Saúde / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal / 10 301 2006 2031 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal
de Saude - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não
Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 27/05/2025. PARTES CONTRATAN T ES :
Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00118/2024 - 27.05.24 - LABINBRAZ COMERCIAL
LTDA - R$ 195.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇAO DE BIBLIOTECAS INFANTIS PARA 12 ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00041/2024. DOTAÇ ÃO :
02.060 Secretaria de Educação - 12 365 1004 2013 Manutenção do Funcionamento das
Creches - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Transferências do
FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº
00141/2024 - 12.06.24 - CJW EDITORA E DIST DE LIVROS EIRELI -ME - R$ 1.918.800,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇAO
DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE
PARA ATENDER
AS DIVERSAS
SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00129/2024 - 06.06.24
- MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 979.623,35; CT Nº 00130/2024 - 06.06.24 - VKAT
COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - R$ 48.150,58; CT Nº 00131/2024 -
06.06.24 - ORIGIN SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA - R$ 63.184,20; CT Nº
00132/2024 - 06.06.24 - ACHEAKI COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 25.013,40; CT Nº
00133/2024 - 06.06.24 - MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA - R$ 5.898,60;
CT Nº 00134/2024 - 06.06.24 - 49.990.588 ALUSKA MARIA TAVARES - R$ 166.913,14; CT Nº
00135/2024 - 06.06.24 - J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO - R$ 46.400,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que objetiva:
AQUISIÇAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DES T E
MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
49.990.588 ALUSKA MARIA TAVARES - R$ 166.913,14; ACHEAKI COMERCIO E SERVICOS
LTDA - R$ 25.013,40; J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO - R$ 46.400,00; MANOS
COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA - R$ 5.898,60; MARIA CRISTIANE LEMOS DE
ARAUJO - R$ 979.623,35; N. F. GRANDE & CIA LTDA - R$ 1.900,00; ORIGIN SOLUCOES
EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA - R$ 63.184,20; VKAT COMERCIO DE PAPELARIA E
INFORMATICA LTDA - R$ 48.150,58.
Areia - PB, 6 de Junho de 2024
ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO
Secretário de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00041/2024, que objetiva:
AQUISIÇAO DE BIBLIOTECAS INFANTIS PARA 12 ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DE AREIA PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
CJW EDITORA E DIST DE LIVROS EIRELI -ME - R$ 1.918.800,00.
Areia - PB, 12 de Junho de 2024
NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE
Secretário de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2024
Ratificação e Adjudicação
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00011/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÕES E MONTAGENS DE EQUIPAMENTOS ,
CÂMERAS DE SEGURANÇA SPEED DOME E FIXAS IP, DA CENTRAL DE MONITORAMENTO,
CÂMERAS INSTALADAS NAS VIAS PUBLICAS PARA ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSICO E SEGURANÇA
DOS MORADORES DO MUNICIPIO DE AREIA-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e
ADJUDICO o seu objeto a: FIBER TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA - R$ 16.800,00.
Areia - PB, 4 de Junho de 2024
ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO
Secretário de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00007/2024
Ratificação e Adjudicação
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00007/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA PROJETADA ,
S/N, NO BAIRRO DA JUSSARA, AREIA-PB PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
XI; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Edezio Sales de
Araújo Filho - R$ 18.831,60.
Areia - PB, 7 de Junho de 2024
MARIA DO CARMO SANTOS
Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RODOVIA PB 087,
SENTIDO AREIA-PILÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2024.
DOTAÇÃO: 02.180 Secretaria de Transporte - 26 782 1009 2116 Manutenção da Secretaria
de Transporte - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos
Ordinários. VIGÊNCIA: até 06/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Areia e: CT Nº 00137/2024 - 07.06.24 - PONTES & SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALUMINIO E PLASTICOS LTDA - R$ 23.289,36.
R E T I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Areia torna público a retificação da publicação do
Extrato de Contrato da Inexigibilidade nº IN00014/2024, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE GESTÃO E CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E
PROJETOS AMBIENTAIS E AGROPECUÁRIOS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL, CURSOS E
CAPACITAÇÕES NA ÁREA SUPRACITADA E GERENCIAMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS. Onde
se lê: R$ 64.992,00, leia-se R$ 60.000,00. Esta retificação se faz necessária por incorreção na
digitação do valor da contratação no Diário Oficial do Estado do dia 05/06/2024; Diário
Oficial da União do dia 05/06/2024; Semanário Oficial do Município de 03-07/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2023
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para construção do Centro de
Atenção Psicossocial - CAPS de Aroeiras, conforme especificações do Projeto Básico.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários:
02.060-SECRETARIA DE SAUDE 02060.10.301.2010.1002 - EDIFICAÇÃO DE UNIDADES DE
SAÚDE 44.90.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 02.070-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02070.10.301.2010.2014 - AÇÕES EM PROL DA SAÚDE MENTAL FNS/CAPS 44.90.51.00 -
OBRAS E INSTALACOES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aroeiras e: CT Nº 00190/2024 - 10.06.24 -
CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI - R$ 1.656.374,61
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