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DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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227
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-015FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024/ADM OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA INDIVIDUAL.
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará,
acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto
à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela
Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal,
HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, CNPJ
nº. 29.751.618/0001-75, arrematante dos Itens: 001; 002, com valor global da arrematado
de R$; 74.995,00 (setenta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais); ambas
constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$:
74.995,00 (setenta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais)
Tucumã - PA, 14 de junho de 2024.
RENATA DE ARUJO DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA ELETRÔNICA Nº 7/2024-058PMT
O Gestor Municipal da PREFEITURA DE TUCUMÃ-PA, no uso de suas atribuições
legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-058PMT,
realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE
PEÇAS, PARA
A FROTA
DE VEÍCULOS OFICIAIS
DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. no valor de R$: 40.577,13 (quarenta mil, e quinhentos
e setenta e sete reais e treze centavos), para a licitante AUTO ELETRICA XINGU LTDA, CNPJ:
34.661.603/0001-56, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de
abril de 2021.
Tucumã/PA, 14 de junho de 2024.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-058PMT
Adjudicação e Homologação. Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-058PMT
O Gestor Municipal da PREFEITURA DE TUCUMÃ-PA, no uso de suas atribuições
legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-058PMT,
realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE
PEÇAS, PARA
A FROTA
DE VEÍCULOS OFICIAIS
DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. no valor de R$: 40.577,13 (quarenta mil, e quinhentos
e setenta e sete reais e treze centavos), para a licitante AUTO ELETRICA XINGU LTDA, CNPJ:
34.661.603/0001-56, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de
abril de 2021.
Tucumã-PA, 17 de junho de 2024.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-061FMDCA
A
Gestora
Municipal do
FUNDO
MUN.
DOS
DIREITOS DA
CRIANÇA
E
ADOLESCENTE - FMDCA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a
Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-061FMDCA, realizada no Portal Compras Públicas,
objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O CONSELHO TUTELAR. para
a licitante, J R DE ARAUJO FILHO, CNPJ: 38.061.965/0001-67, no valor de R$: 5.737,68
(cinco mil, setecentos e trinta e sete reais sessenta e oito centavos) e para a licitante,
MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI, CNPJ: 42.649.742/0001-92, no valor de
R$: 2.399,98 (dois mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), com
a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO no Valor Total: R$ 8.137,66 (oito mil, cento trinta sete
reais e sessenta seis centavos), de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133
de 1º de abril de 2021.
Tucumã/PA, 14 de junho de 2024.
LIVIA LIRA DE ARAÚJO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-017FMS
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará,
acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial,
quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela
Procuradoria Jurídica
e Controladoria Geral,
ambas desta
Unidade Administrativa
Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: AUTO CENTER DESTAK
PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ nº 43.909.298/0001-60, arrematante dos lote: 001,
com valor global da arrematado de R$; 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais),
ambas constantes nos Autos do Processo
Licitatório em epígrafe. Valor Total
HOMOLOGADO: R$$: 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais),
Tucumã - PA, 13 de junho de 2024.
RENATA DE ARUJO DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-018FMAS
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, Estado
do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à
regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria
Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a
presente licitação em favor das empresas: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS EIRELI, CNPJ nº: 20.486.284/0001-85, arrematante dos itens: 002; 006; 007; 008;
009; 012; 013;017; 020; 021, com valor global da arrematado de R$; 73.370,00 (setenta e três
mil, trezentos setenta reais), é empresas: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, CNPJ nº:
29.751.618/0001-75, arrematante dos itens:001; 010; 018; 019; 022; 023; 024; 027; 028; 029;
030, com valor global da arrematado de R$; 44.622,92, (quarenta e quatro mil, seiscentos e
vinte e dois reais e noventa e dois centavos), é empresas: L L FERNANDES COMERCIO DE
INFORMATICA, CNPJ nº: 51.592.292/0001-30, arrematante dos itens:003; 004; 005; 011; 014;
015; 025, com valor global da arrematado de R$; 16.910,96, (dezesseis mil novecentos e deis
reais e noventa e seis centavos), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em
epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: 134.903,88 (cento trinta e quatro mil, e novecentos e
três reais e oitenta e oito centavos),
Tucumã - PA, 17 de junho de 2024.
LIVIA LIRA DE ARAUJO
Secretaria Municipal do Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-025FME
Processo Administrativo nº 093/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC,
Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de junho
de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço,
tendo por objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
-PNAE
E AO
PROGRAMA ESTADUAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PEAE,
ITENS
FRACASSADOS E DESERTOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-083FME. nos termos
do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O
instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da
CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de
07h30min
às
11h30min
horas, 
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal
de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 14 de junho de 2024.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-059FMS
Processo Administrativo nº 093/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde, Estado do Pará,
torna público, para conhecimento dos interessados que a DISPENSA DE LICITAÇ ÃO
ELETRÔNICO - Nº 7/2024-059FMS, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. com abertura programada para o dia 24 de maio de
2024, às 09:01 horas e mim, foi declarada FRACASSADA, por não acudir propostas que
atendessem ao Instrumento Convocatório.
Em 14 de junho de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - DISPENSA Nº. 7.2023-
006-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura
Municipal de Vitória do Xingu), inscrito no CNPJ sob o nº 34.887.935/0001-53 -
CONTRATADO: DIOCESE DE XINGU - ALTAMIRA - CNPJ: 04.892.592/0001-54 - Contrato
Administrativo nº 20230286; OBJETO: Locação do Imóvel (Barraca da Santa) localizado
na Av. Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA; JUSTIF I C AT I V A :
Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 29/05 a 02/06/2025,
conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA ,
23/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO
SRP
Nº. 9.2023-022-PMVX
- PARTES:
CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 -
CONTRATADO: A. MARCIO PRADO GONÇALVES LTDA - CNPJ: 26.920.123/0001-34;
Contrato Administrativo nº 20230370; OBJETO: Prestação de serviços de realização de
ecentos 
(incluindo 
locação 
de
equipamentos); 
JUSTIFICATIVA: 
Acréscimo 
de
quantitativos, conforme permite o Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº.
8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 04/06/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal
de Educação.
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº. 9.2023-060-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: A. L. MARTINS LTDA -
CNPJ: 41.604.220/0001-01; Contrato Administrativo nº 20240106; OBJETO: Prestação
de serviços de reforma de mobiliário; JUSTIFICATIVA: Acréscimo de quantitativos,
conforme permite o Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93;
Vitória do Xingu/PA, 13/06/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal
de Saúde.
Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.
6.2022-011-PMVX -
PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE VITÓRIA
DO XINGU
(Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu), inscrito no CNPJ sob o nº 34.887.935/0001-
53 - CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE VITÓRIA DO XINGU -
CNPJ: 04.364.068/0001-00 - Contrato Administrativo nº 20220314; OBJETO: Prestação
de serviços de divulgação das ações institucionais da administração municipal;
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses, iniciando em
14/06/2024 a 14/12/2024, conforme permite o Art. 57, inciso II Lei Federal nº.
8.666/93;
Vitória do
Xingu/PA, 13/06/2024
-
Márcio Viana
Rocha -
Prefeito
Municipal.
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº. 9.2023-023-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU
(Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu), inscrito no CNPJ sob o nº 34.887.935/0001-
53 - CONTRATADO: PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ: 11.907.315/0001-33 - Contrato Administrativo nº 20230324; OBJETO:
Prestação
de
serviços
de
manutenção de
máquinas
pesadas
e
caminhões
com
fornecimento de peças; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 06 (seis)
meses, iniciando em 21/06 a 21/12/2024, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei
Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 14/06/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito
Municipal.
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº. 9.2023-030-PMVX -PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: BIDU DA AMAZÔNIA COMERCIAL
LTDA - CNPJ: 05.908.489/0001-18 - Contrato Administrativo nº 20230457; OBJETO:
Prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais de comunicação visual
e outros; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 04 (quatro) meses, iniciando
em 20/08/2024 a 20/12/2024, conforme permite o Art. 57, inciso II Lei Federal nº.
8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 17/06/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária
Municipal do Trabalho e Promoção Social.

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