DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação
e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023,
que objetiva: Contratação de empresa do ramo de engenharia para construção do Centro de
Atenção Psicossocial - CAPS de Aroeiras, conforme especificações do Projeto Básico;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a:
CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI - R$ 1.656.374,61
Aroeiras - PB, 7 de junho de 2024.
DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônico nº 03/2024 cujo Objeto é:
Reforma da Praça Antônio Lucena com Recursos da Emenda Parlamentar Estadual 656/2023.
O
edital
está
disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 03/07/2024. Esclarecimentos:
Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitação@bonitodesantafe.pb.gov.br, no
horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Bonito de Santa Fé - PB, 17 de junho de 2024.
FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 19/2024 cujo Objeto é:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às
08:30hs (Horário de Brasília) do dia 02/07/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 20/2024 cujo Objeto é:
Aquisição de Patrulha Mecanizada para atender as necessidades da Prefeitura, nos termos
da Proposta n.º 026244/2021. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:30hs
(Horário de Brasília) do dia 02/07/2024.
Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos:
Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitação@bonitodesantafe.pb.gov.br, no
horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Bonito de Santa Fé - PB, 17 de junho de 2024.
FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
AQUISIÇÃO DE MAQUINA AGRICOLA PARA
O MUNICÍPIO E CAAPORÃ.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 EXECUTIVO
02.110-SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA 02110.20.608.1035.1984 -
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 4.4.90.52.00.00 700 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
02.110-SECRETARIA
DE
AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
PESCA
02110.20.122.2005.2920 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA
4.4.90.52.00.00 700 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e:
CT Nº 00088/2024 - 17.06.24 - EMPRESA: JGS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS,
IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA - VALOR TOTAL: R$ 288.800,00. (Duzentos e oitenta e oito
mil e oitocentos reais)
Caaporã - PB, 17 de Junho de 2024
MARIA LUIZA CESAR DE MOURA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de engenharia para construção de
pavimentação e Drenagem no município de Caaporã-PB (Convenio Ministério do
Desenvolvimento Regional - Contrato 1073357-09/2020). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de
Preços nº 00004/2021. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00021/2022 - Humberto
Ramalho Trigueiro Mendes - CNPJ: 35.590.090/0001-00- 8º Aditivo - acréscimo de R$
100.242,64. ASSINATURA: 17.06.24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 2/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros
Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme Art.14, da Lei Nº 11.947/2009, Resolução FNDE Nº 26/2013; ADJUDICO o objeto
e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ADRIANA DA SILVA
PEREIRA - R$ 12.060,00; ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO
MUNICIPIO DE CABACEIRAS PB - R$ 46.410,00; CLOVES PEREIRA DE FARIAS - R$ 12.060,00;
COOPERATIVA COAFAM CARIRI - R$ 24.580,00; EDINANA DE VASCONCELOS LIMA - R$
6.778,00; LEONARDO SAULO DA COSTA SOUSA - R$ 39.152,00; NADJAILSON ANTONIO DE
OLIVEIRA - R$ 19.028,00; VALDEMIRO POMBO DE SOUSA JUNIOR - R$ 15.418,00;
VAMBERTO BEZERRA GURJÃO - R$ 26.688,00
Cabaceiras - PB, 29 de maio de 2024
TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural conforme Art.14, da Lei Nº 11.947/2009, Resolução FNDE
Nº 26/2013. Fundamento Legal: Credenciamento nº 2/2024. Dotação: Recursos do
PNAE e Próprios. Vigência: até o Final do Exercício Financeiro de 2024. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 2301/2024 - 29.05.24 -
Adriana da Silva Pereira - R$ 12.060,00; CT Nº 2302/2024 - 29.05.24 - Leonardo Saulo
da Costa Sousa - R$ 39.152,00; CT Nº 2303/2024 - 29.05.24 - Ediana de Vasconcelos
Lima - R$ 6.778,00; CT Nº 2304/2024 - 29.05.24 - Nadjailson Antônio de Oliveira - R$
19.028,00; CT Nº 2305/2024 - 29.05.24 - Cloves Pereira de Farias - R$ 12.060,00; CT
Nº 2306/2024 - 29.05.24 - Vamberto Bezerra Gurjão - R$ 26.688,00; CT Nº 2307/2024
- 29.05.24 - Valdemiro Pombo de Sousa Junior - R$ 15.418,00; CT Nº 2308/2024 -
29.05.24 - Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Município de Cabaceiras
PB - R$ 46.410,00; CT Nº 2309/2024 - 29.05.24 - Cooperativa Coafam Cariri - R$
24.580,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Adequação de Estradas Vicinais no Município de Cabaceiras-PB, através do
Contrato de Repasse N° 1086004-75/2022, Convênio 938987. Fundamento Legal:
Tomada de Preços nº 7/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto
contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº
3501/2023 - CONSTRUTORA SALES EIRELI- CNPJ nº 27.450.326/0001-77 - 1º Aditivo -
prorroga o prazo por mais 12 (doze) meses, ficando a nova vigência de 24/05/2024 a
24/05/2025. Assinatura: 20.05.2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 16/2024 cujo Objeto é:
Aquisição de lubrificantes para os veículos e máquinas pesadas da prefeitura municipal. O
edital
está
disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na
forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 02/07/2024.
Esclarecimentos:
Telefone:
(83)
3422-1085
ou
através
do
e-mail:
cplcacimbadeareia2021@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta
feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.
Cacimba de Areia - PB, 17 de junho de 2024.
WILLAME DE FRANÇA ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024 - 981975
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo -
Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. EMENDA ESPECIAL PARA CALÇAMENTO DA RUA OTACÍLIO
LIBERATO DE ABREU TRECHO 1 E 2. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de
Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
pregao@cajazeiras.pb.gov.br.
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 14 de Junho de 2024
DENYSE GONSALO FURTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 - 981975
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo -
Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada
para realização da pavimentação a paralelepípedo do acesso à estátua de Nossa Senhora
Aparecida, localizada no Distrito de Engenheiro Ávidos, zona rural de Cajaz e i r a s / P B,
conforme Emenda Especial n°0782023. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04
de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
pregao@cajazeiras.pb.gov.br.
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 17 de Junho de 2024
DENYZE GONSALO FURTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9.08.03/2024 - UASG 981981
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 838/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE - PB, através da
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que às 09:00 horas do dia 05 de Julho de 2024,
realizará Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento MENOR PREÇO, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE TRECHOS DA AVENIDA ASSIS CHATEAUBRIAND DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PARAÍBA. O Edital estará à disposição através dos
portais (https:/www.gov.br/compras/pt-br//), (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-
transparencia/licitacoes-e-contratos),
(https://cdc.campinagran.de/)
e
(https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), ou
por solicitação
nos e-mails:
cplpmcg@campinagrande.pb.gov.br e pmcglicitacao@gmail.com.
Campina Grande, 14 de Junho de 2024.
LUCAS DINIZ MAIA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16334/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Vacina
Center Serviços De Vacinação Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município
De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias,
Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E
Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$
450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº.
16172/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Paulo Fernando Martins Filho. Data Da Assinatura: 12/06/2024. Carlos Marques
Dunga Júnior - Secretário de Saúde