DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
00009/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de
engenharia na Segunda parte da Drenagem Pluvial de diversas ruas do Município de Curral
Velho - PB, conforme Emenda de nº 202342180021 do Ministério da Fazenda, conforme
planilha orçamentaria; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO
o seu objeto a: ARMAGEDOM 48LP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - R$ 1.482.210,06.
TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ
Prefeito
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 5/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº 005/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE e demais secretarias da Prefeitura do Município de
Curral Velho/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: José
Carlos de Lacerda Gomes - R$ 39.702,00; Antônio Cristóvão Lacerda Diniz - R$ 39.710,50.
TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUTAR A OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDO
DE
RUAS
NO
MUNCÍPIO
DE
DAMIÃO/PB.SINCOV:945463.OPERAÇAO: 1088479-59. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:08.00 -
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15.451.2005.10337 (700). ELEMENTO DE DESPES A :
4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES. SINCOV:945463.OPERAÇAO: 1088479-59. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Damião e: CT Nº 00111/2024 - 13.06.24 - LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 254.378,34.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que
objetiva: CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUTAR A OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDO
DE
RUAS
NO
MUNCÍPIO
DE
DAMIÃO/PB.SINCOV:945463.OPERAÇAO: 1088479-59; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 254.378,34.
Damião(PB), 11 de Junho de 2024.
SIMONE DE AZEVEDO SANTOS CASADO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Contratada: RANULFO TOMAZ DA SILVA - CNPJ 04.672.369/0001-00
Objeto contratual: OBRA REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA, CONTENDO
DOIS EQUIPAMENTOS, SENDO: LOTE 01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
OBRA
REMANESCENTE
DA
VILA
OLÍMPICA
(CENTRO
CULTURAL,
RESERVATÓRIOS E SUBESTAÇÃO ABRIGADA), MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB; ATRAVÉS DO
CONVÊNIO Nº 0314279-92, SICONV Nº. 731211, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, cuja vigência fica estendida
até o dia 29/05/2025.
Processo licitatório: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 00001/2023.
Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS
Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/1993.
Assinatura: 28/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Contratada:
WJX
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
LTDA
-
CNPJ
13.408.085/0001-93
Objeto contratual: OBRA REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA, CONTENDO
DOIS EQUIPAMENTOS, SENDO: LOTE 02 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE OBRA REMANESCENTE DA VILA OLÍMPICA (GINÁSIO POLIESPORTIVO),
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB; ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 0314279-92, SICONV Nº.
731211, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, cuja vigência fica estendida
até o dia 29/05/2025.
Processo licitatório: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 00001/2023.
Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS
Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/1993.
Assinatura: 28/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00064/2023, em 17.05.2023. PAR T ES :
Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa TASSIO TAVARES TORRES BADU. OBJETO
CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada no fornecimento de profissionais para
secretaria municipal de saúde do município de Igaracy - PB. OBJETO DO ADITIVO:
Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00076/2023, em 16.06.2023. PAR T ES :
Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa TASSIO TAVARES TORRES BADU. OBJETO
CONTRATUAL: Contratação de empresa (terceirização) para fornecimento de profissionais
de saúde destinados aos serviço de atendimento da unidade mista de saúde Dr. Olívio de
Assis Bandeira, neste município. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.012/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.208/2023
CHAVE CGM: AGIP-Z2IZ-93FG-HE6G
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO
DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LIONS TAMBAÚ E DEP. EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE,
LOCALIZADAS NOS BAIRROS: JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA E DAS INDÚSTRIAS, EM J OÃO
PESSOA, PB
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação,
devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna
público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes
contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 17 de junho de 2024, impreterivelmente às
09:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital.
Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental
importância para a continuidade dos fatos.
Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada
pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.
João Pessoa, 14 de junho de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.061/2024
P A R T ES :
CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA).
CONTRATADA: ACF CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA
OBJETO: Obra de Reforma do Mercado Público de Oitizeiro, João Pessoa/PB.
PRAZO EXECUÇÃO: 360 (Trezentos e Sessenta) dias
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 450 (Quatrocentos e Cinqüenta) dias
LICITAÇÃO: Concorrência n.º 08001/2024.
VALOR: R$ 9.914.259,85 (Nove Milhões Novecentos e Quatorze Mil, Duzentos e Cinqüenta e
Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos).
Classificação Funcional:
11000.11101.15.452.5099.111620 MERCADOS PÚBLICOS
Natureza da despesa:
44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos:
1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como o artigo 37 da Constituição
Fe d e r a l .
João Pessoa, 12 de junho de 2024.
Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
CO N T R AT A N T E
ACF CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA
André Cerveira de Faria - Administrador
CO N T R AT A DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para aquisição de Patrulha
Mecanizada, tipo Trator Agrícola e Grade Aradora com controle remoto, destinado a
atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Joca
Claudino/PB, conforme Plano de Trabalho do Convênio Nº 945073/2023 junto ao Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do
dia 03 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
jocaclaudinolicitacao@gmail.com.
Edital:
www.jocaclaudino.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Joca Claudino - Pb, 17 de Junho de 2024
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO
Diretor Interno da Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Lei nº 14.133/2021
Objetivo: Aquisição parcelada de material Odontológico e material médico
hospitalar itens desertos e/ou fracassados na licitação anterior, destinado às atividades da
secretaria de saúde deste município, conforme especificações constantes no Termo de
Referência Anexo I do Edital. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 01 de
julho de 2024; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Lei nº 14.133/2021
Objetivo: Aquisição parcelada de material elétrico, destinado a todas as
secretarias do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência
Anexo I do Edital. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 02 de julho de
2024. local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Lei nº 14.133/2021
Objetivo: Contratação de Empresa produtora de Eventos para atender as
necessidades de estrutura física (som, iluminação, geradores e outros) em comemoração
ao tradicional João Pedro do município de Mãe D'Água - PB, conforme especificações
constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital; Data sessão: impreterivelmente até
às
08h30min do
dia
03 de
julho
de
2024; Local:
Portal
de Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br/
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Lei nº 14.133/2021
Objetivo: Aquisição parcelada de material gráfico destinado as atividades
administrativas e demais programas do município, conforme especificações no edital e seus
anexos. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 04 de julho de 2024; Local:
Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/
Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da
Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar
- Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site
www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Mãe D'água - PB, 17 de junho de 2024.
MARIA ALBETÂNIA MARTINS
Pregoeira