DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024061800003
3
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
EXONERAR, a pedido,
LUCAS BARBOSA FERREIRA RODRIGUES, matrícula Siape nº 1416153, do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21014774), do Serviço de Logística, da Coordenação de
Logística e Gestão Interna, do Gabinete do Advogado-Geral da União, a contar de 31 de maio
de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 735, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00512.002885/2022-25, resolve:
EXONERAR, a pedido,
DANIEL DINIZ GONCALVES, matrícula Siape nº 1553005, Procurador Federal, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014433), do Núcleo - Escritório
Avançado em Passos/MG, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal, a contar de 14 de maio de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 736, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.119859/2023-13, resolve:
N O M EA R
EDILENE ROCHA LOPES, matrícula Siape nº 3104394, Agente Administrativo, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014468), do Setor de
Administração dos Órgãos de Execução, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 97, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria
nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
KESSELER SANT'ANNA DE SOUSA para exercer o cargo de Chefe de Projeto I, CCE 3.05, no
Gabinete da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
LAÉRCIO PORTELA DELGADO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22
de março de 2023, resolve autorizar o afastamento dos empregados públicos: VERONICA
DA COSTA DALCANAL - JCP JORNALISMO e RODOLPHO RODRIGUES SILVA - JCP
REPORTAGEM CINEMATOGRÁFICA, ambos do quadro de pessoal da Empresa Brasil de
Comunicação - EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República, para realização da cobertura
jornalística dos Jogos Olímpicos, em
Paris/França, no período de 23 de julho a 12 de agosto de 2024, incluído o período de
trânsito, com ônus. Processo SUPER nº 00170.002653/2024-57.
RICARDO ZAMORA
DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22
de março de 2023, resolve autorizar o afastamento dos empregados públicos: J ÉS S I C A
GONÇALVES DE ARAÚJO MIRANDA - JCP JORNALISTA, IURI HOLSBACK GUERRERO - JCP
JORNALISTA, e ROGÉRIO SIMAS LOPES - JCP REPORTAGEM CINEMATOGRÁFICA, todos do
quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, entidade vinculada à
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para realização da cobertura
jornalística da Casa Brasil em Paris, evento paralelo aos Jogos Olímpicos, em Paris/França,
no período de 23 de julho a 13 de agosto de 2024, incluído o período de trânsito, com
ônus. Processo SUPER nº 00170.002623/2024-41.
RICARDO ZAMORA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 777, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17
de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21024.006091/2024-74, resolve:
Designar DIVINA MARIA DA SILVA ODA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 778, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de
17 de março de 1995, e demais informações que constam no Processo SEI nº
21000.034303/2024-81, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição
da empregada pública MONIQUE
GUIMARAES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1691308, ocupante do emprego de Técnico
- A, da tabela de pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ,
para exercício na Presidência da República - PR.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A empregada deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 779, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17
de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.034678/2024-41, resolve:
Nomear 
KAREN 
MARCELINA 
DE 
OLIVEIRA, 
para 
exercer 
o 
Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Análise e
Elaboração de Documentos, da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo, da
Coordenação-Geral de Suporte Técnico e Administrativo, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 781, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.033876/2024-98, resolve:
Designar GILDO MOURA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1909520, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Patrimônio, da
Coordenação-Geral
de 
Logística
Institucional, 
da
Subsecretaria 
de
Orçamento,
Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando os atos
convalidados a contar de 17 de junho de 2024.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 792, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.024667/2024-
53, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 29 de abril de 2024, RONEY RODRIGUES SOUSA,
matrícula SIAPE nº 1085147, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE
2.07, da Coordenação de Gestão de Sistemas de Diárias e Passagens, da Coordenação-Geral
de Suporte Técnico e Administrativo, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 793, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.024667/2024-
53, resolve:
Nomear SUELY DE SOUSA CABRINHA
CORRÊ, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Gestão de
Sistemas
de
Diárias e
Passagens,
da
Coordenação-Geral
de Suporte
Técnico
e
Administrativo, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Altera o afastamento do país do servidor LUIZ CLÁUDIO DE SANTANA E
CARUSO, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Apoio Administrativo, Orçamentário
e Financeiro - CGAOF-SCRI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria
de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, no roteiro da viagem incluir nos objetivos,
onde se lê: "Participar da Missão do Secretário Executivo Adjunto da Secretaria
Executiva do MAPA, em Nairobi e Adis Abeba, República do Quênia e República
Democrática Federal da Etiópia"
leia-se: "Participar da Missão do Secretário Executivo Adjunto da Secretaria
Executiva do MAPA, em Nairobi, Adis Abeba e Pretória, República da África do Sul,
República do Quênia e República Democrática Federal da Etiópia conforme publicação no
D.O.U. de 12.06.2024. (Processo SEI n° 21000.031822/2024-98)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Altera o afastamento do país da Auditora Fiscal Federal Agropecuário BARBARA
AGATE BORGES CORDEIRO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria
de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 01 a 10.06.2024 para 02 a 09.06.2024,
conforme publicação no D.O.U. de 24.05.2024. (Processo SEI n° 21000.018719/2024-52)
Autoriza do Auditor Fiscal Federal Agropecuário MARCOS VINÍCIUS DE SANTANA
LEANDRO JÚNIOR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da reunião "Etapa Final do Projeto de "Fortalecimento de Redes de
Diagnóstico Molecular, Bioinformática e Relatórios para Lidar com Surto de Doenças
Zoonóticas em Argentina, Brasil e Peru" no vilarejo de Paracas, em Lima, República do
Peru, no
período de
02 a
07.07.2024, com
ônus limitado.
(Processo SEI
n°
21000.027582/2024-27)
Autoriza CARLOS GOULART, ocupante do cargo de Secretário de Defesa
Agropecuária, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de realizar visita técnica à Austrália para conhecer o sistema local de
rastreabilidade de bovinos, sob perspectivas estratégica, regulatória, de implementação e
operacional, em Sydney, Canberra, Melbourne e Brisbane, Comunidade da Austrália, no
período
de
29.06
a
06.07.2024,
com ônus
para
SUASSASDA.
(Processo
SEI
n°
21000.032584/2024-38)

                            

Fechar