DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024061800007
7
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP Nº 1.630/1SC2, DE 15 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67050.009113/2024-31, resolve:
Designar o SO BEI R/1 FRANCISCO ROGÉRIO DE PAULA RIBEIRO (Nr Ord
1904213) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA, como Auxiliar da Subseção de Tecnologia
da Informação e Telecomunicações, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.633/1SC2, DE 15 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67112.002797/2024-79, resolve:
Designar o Cap Esp Aer ANV R/1 SELMO JOSÉ DA SILVA FERNANDES (Nr Ord
1542524) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO, como Chefe da Seção de
Operações, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.634/1SC2, DE 15 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67440.002461/2024-94, resolve:
Designar o SO BMA R/1 GIULIANO ANTONIO DALL'AGNOL (Nr Ord 2476657)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, como Encarregado da Subseção de Comunicação
e Tecnologia da Informação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 853, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Cel Com (0113968143) MARCO ANTONIO BARBOSA, da
Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 854, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 015453), o Cel Inf (0113982243) CARLOS ANSELMO DE SÁ OLIVEIRA, da
ECEME (Rio de Janeiro-RJ).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 856, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para exercerem comissão
temporária, por 12 (doze) meses, na Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de
Assistência Emergencial (SECAAE) - Força-Tarefa Logística Humanitária (FT Log Hum), em
Boa Vista-RR, os seguintes militares:
- Cel Inf (0195765334) ALEXANDRE SANTA ROSA, do Comando da 18ª Brigada de
Infantaria de Pantanal (Corumbá-MS), para a função de Chefe da Célula de Inteligência (D-2);
- Ten Cel Eng (0130574940) DANIEL CASTELO BRANCO LEMOS, do 25º Batalhão
de Caçadores (Teresina-PI), para a função de Coordenador de Operações de Engenharia; e
- Cap QCO Dir (0536108145) RODRIGO BARBOSA CAVALCANTI, do Comando da
Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), para a função de Assessor de Apoio
para Assuntos Jurídicos.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 857, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b",
do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º
e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Art (0216486746) LUIZ
EDUARDO MADUREIRA DE MORAES, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 015453).
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Art (0216486746) LUIZ
EDUARDO MADUREIRA DE MORAES, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 70-SAP/1.1/SVP 4, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, combinada com a delegação contida no Adt Aj G Nr 9 ao Bol Rg Nr 30, de 18 de abril de
2024, do Cmdo 4ª RM, e em cumprimento à decisão judicial provisória proferida nos autos do
processo nº 0004356-43.2005.4.01.3801, originário da 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ
de Juiz de Fora-MG, resolve:
REFORMAR PROVISORIAMENTE o Soldado Idt (040309467-5) RODRIGO DE PAULA
MORAES, a contar de 25 de março de 2024, data da intimação da União, na graduação de
Soldado, com proventos integrais de Soldado, de acordo com o Art. 104, inciso II-A do Art. 106,
inciso VI do Art. 108 e inciso II do Art. 111 da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980.
Ten Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA Nº 87-SAP/1.1/SVP 4, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto
de 2023, combinada com a delegação contida no Adt Aj G Nr 9 ao Bol Rg Nr 30, de 18 de
abril de 2024, do Cmdo 4ª RM, e de acordo com o Art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de
dezembro de 2006, resolve:
CONCEDER ao Capitão Reformado Idt (042090940-0) AGOSTINHO LEITE
SOBRINHO, o benefício do Auxílio-Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3° da Medida
Provisória n° 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702,
de 7 de agosto de 2012, observado o art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002,
a contar de 09 de outubro de 2023, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É Inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência
direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme
a Sessão nº 070/2023, Ata nº 087/2024, de 09 de outubro de 2023, do MPGu II/Belo
Horizonte (Cmdo 4ª RM) e homologação contida no Parecer Técnico nº 104/2024, de 30 de
abril de 2024, da SSR/4ª RM.
Ten Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA Nº 89-SAP/1.1/SVP 4, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto
de 2023, combinada com a delegação contida no Adt Aj G Nr 9 ao Bol Rg Nr 30, de 18 de
abril de 2024, do Cmdo 4ª RM, e de acordo com o Inciso II do Art. 104 e alínea "c" do
Inciso I do Art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (redação original),
resolve:
REFORMAR por haver atingido a idade-limite de permanência na Reserva
Remunerada do Exército, em 18 de fevereiro de 2011, o Capitão da Reserva Remunerada
Idt (047335531-1) PAULO ROBERTO DE SOUZA, vinculado à 4ª Região Militar.
Ten Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 156-E1.6/EMG/CMNE, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
I - EXONERAR
O Coronel da Reserva Remunerada (0251801627) FERNANDO TADEU STUDART
GURGEL DA ROCHA, Prec CP: 96 1551357, do Cmdo CMNE (Recife-PE), da tarefa de Apoio
Técnico às Atividades da Assessoria de Gestão, a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com
o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0759664337) JOSÉ ANTÔNIO PATRICIO DE
OLIVEIRA, Prec CP: 96 1864727, da Cia C CMNE (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico às
Atividades da 1ª Seção, a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com o inciso II do Art
11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0759919434) PAULO BARBOSA
DE LIMA, Prec CP: 96 1691427, do Cmdo CMNE (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico à
Assessoria Parlamentar, a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com o inciso II do Art
11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Tenente Coronel da Reserva Remunerada (0672166832) JOSÉ GERALDO DE
ALMEIDA MELO, Prec CP: 96 1834332, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), da tarefa de Apoio Técnico às
Atividades do Escritório Regional da Operação Carro Pipa, a partir de 1º de julho de 2024, de acordo
com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Coronel da Reserva Remunerada (0187465539) RUBEM MENDES DA COSTA NETO, Prec
CP: 96 1956341, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), da tarefa de Assessor Institucional, a partir de 1º de julho de
2024, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do
Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (1051076139) RAIMUNDO JOÃO ALMEIDA SILVA,
Prec CP: 96 1922848, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades do
Escritório Regional da Operação Carro Pipa, a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com o
inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0476214531) MARCO ANTÔNIO SILVA
PINTO, Prec CP: 96 1784867, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), da tarefa de Adjunto ao Centro
de Cultura Regional Militar, a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com o inciso II do
Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0673259735) ERIVALDO SILVA SALES,
Prec CP: 96 1712389, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades do
Escritório Regional da Operação Carro Pipa, a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com o
inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (0640389532) HUGO LUIZ DOS SANTOS
SILVA, Prec CP: 96 1531532, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), da tarefa de Apoio Técnico às
Atividades do Escritório Regional da Operação Carro Pipa, a partir de 1º de julho de 2024, de acordo
com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O 2º Sargento da Reserva Remunerada (0622889145) ANTÔNIO PEREIRA, Prec
CP: 96 1832765, do 6º DSup (Salvador-BA), da tarefa de Apoio Técnico à Seção do Pelotão
de Obras, a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0673243630) JOSÉ CARLOS
RODRIGUES DE ANDRADE, Prec CP: 96 1779610, do CMC (Salvador-BA), da tarefa de Apoio
Técnico ao Serviço de Aprovisionamento do Centro Marechal Cantuária, a partir de 1º de
julho de 2024, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de
2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0498942333) LUIS CARLOS DA SILVA, Prec CP:
96 1886456, da Base Adm Gu Natal (Natal-RN), da tarefa de Apoio Técnico ao Escritório
Regional da Operação Carro Pipa, a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com o inciso II do
Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.