DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO MINC Nº 94, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora:
MARIA FERNANDES MARIGHELLA, ocupante do cargo de Presidente da
Fundação Nacional de Artes - Funarte, para participar da 78º Edição do Festival de Avignon,
em Avignon / França, no período de 29 de junho a 1º de julho de 2024, incluindo trânsito,
com ônus para a Funarte - Processo nº 01400.014958/2024-13.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 337, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, bem como nas
demais informações que constam do processo nº 01400.013775/2024-81, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a cessão do servidor SÉRGIO DE ANDRADE PINTO,
matrícula SIAPE nº 1211870, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, para exercício no Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Ministério da Cultura.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 258, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria do
Minc nº 426, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, bem como o
art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01502.000110/2024-69, resolve:
Art. 1º Nomear a Sra. Bárbara Oliveira, CPF ***.940.664-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Escritório Técnico de Cachoeira, Código CCE
1.05, na Superintendência do Iphan no Estado da Bahia, com amparo legal no inciso II, art.
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 270, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426, de 21 de março
de 2023,, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o processo SEI nº 01504.000215/2024-06, resolve:
Designar o servidor RAFAEL AUGUSTO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1098889,
para exercer o encargo de substituto de Chefe de Escritório Técnico de São Cristóvão,
código FCE 1.05, da Superintendência do Iphan no Estado de Sergipe, no período de 25 de
junho a 05 de julho de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições,
dispensando o servidor THIAGO RODRIGO DA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula SIAPE nº
3128783, do referido período.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 5 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426,
de 21 de março de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o processo SEI nº 01450.009115/2023-29, resolve:
Nº 268 Designar a servidora PAULA SOARES SANT'ANNA, matrícula SIAPE nº 3382676, para
exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
de Gestão de Programas de Fomento e Incentivo ao Patrimônio, da Coordenação de
Fomento e Promoção do Patrimônio, da Coordenação-Geral de Fomento e Economia do
Patrimônio, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições, do referido encargo.
Nº 269 Designar a servidora PAULA SOARES SANT'ANNA, matrícula SIAPE nº 3382676, para
exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
de Direção Artística e Produção Editorial, da Divisão de Editoração e Publicações do
Patrimônio, da Coordenação-Geral de Fomento e Economia do Patrimônio, do
Departamento de Articulação, Fomento e Educação deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, do referido encargo.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 50, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233,
de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC
nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág.
28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01430.000260/2024-63, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora PAULA ROCHA MACHADO, matrícula SIAPE nº
1552284, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Biblioteca Nacional, para
exercício junto ao Arquivo Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Gestão e
Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 52, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179,
de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB e a Portaria MINC nº 18, de 12
de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, resolve:
Art. 1º- DESIGNAR ANNA GABRIELA PEREIRA FARIA e MARIA FERNANDA
PINHEIRO DE OLIVEIRA para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de
substituto do Chefe da Divisão Museu Casa de Rui Barbosa, CCE 1.07, do Centro de
Memória e Informação da FCRB, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SANTINI
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 133, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O Presidente substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado
pela Portaria de Pessoal MinC nº 376, de 16 de março de 2023, publicada no D.O.U. de 17
de março de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do artigo 19 do
Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de
18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; resolve:
Art.1º - Designar a servidora MERE CRISTINA DA SILVA BEZERRA, mat. SIAPE
n°1639531, para exercer o encargo de substituta da Função de Coordenadora, código FCE
1.10, da Coordenação de Dança da Diretoria de Artes Cênicas desta Fundação, no período
de 01 a 15 de julho de 2024.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.949/3PC2, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67750.001001/2024-45, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a EDGAR TOSHIRO YANO (Nr Ord 4622863),
SIAPE nº 0209397, no cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, Classe
"D", com denominação de Professor Associado, nível IV, no regime de dedicação exclusiva,
de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019,
com Retribuição por Titulação - RT (Doutorado). Código de vaga nº 88942.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 1.627/1SC2, DE 15 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL,
de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº
776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3,
de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67224.001000/2024-59, resolve:
Designar o SO BMA R/1 ANDERSON DA SILVA PINTO (Nr Ord 2559412) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE SALVADOR, como Encarregado da Seção de Apoio do GRUPO LOGÍSTICO, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.628/1SC2, DE 15 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67540.009180/2024-34, resolve:
Designar o SO TAR R/1 CARLOS GILBERTO MARÇOLA (Nr Ord 0517194) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA DE
ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, como Encarregado do Refeitório A da Seção de
Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.629/1SC2, DE 15 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67433.002375/2024-71, resolve:
Designar a Cap Esp Aer SVA R/1 CRISTINA BOTELHO FERNANDES (Nr Ord
2492784) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, como Chefe da Seção de
Comunicação Social, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO