DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Tornar sem efeito o publicado na Portaria Nº 05/2024 - Cmdo CMS de 14 de
Março de 2024, publicada no DOU N°52 de 15 de Março de 2024, nomeação de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo
- o Cap R/1 (030937364-5) GERSON CORASSA, Prec CP 96 1973965, no Cmdo 3ª
RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Analista de processos e atendente de veteranos e pensionistas no setor de
atendimento geral e específico da SVP/3, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de maio de 2024.
Gen Ex HERTZ PIRES DO NASCIMENTO
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 217 - SVP 5, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
REFORMAR o 2º Sgt R/1 (053947853-7) EDMAR MOHR, Prec/CP-96/1577477,
vinculado à SVP 23º BI, a contar de 28 de maio de 2024, de acordo com o art. 104, incisos
II do art. 106 e V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido
julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido", conforme Ata
de Inspeção de Saúde nº 19/2024, Sessão nº 009/2024, de 17 de maio de 2024, do MPGu
I/Florianópolis (H Gu Fl) e PT nº 186/2024, de 29 de maio de 2024.
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
PORTARIA Nº 221 SVP 5, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e por cumprimento
de decisão judicial transitada em julgado, Processo 5006743-19.2020.4.04.7201/SC, da 2ª
Vara Federal de Joinville, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 520-DCIPAS/REFM-33.2, de 14 de dezembro
de 2017, que reformou o 2º Sgt (Idt 010021925-2) WILLIAM DEMÉTRIO MARTINS,
vinculado ao 28º GAC, por incapacidade física, de acordo com o inciso I do art. 111 do
Estatuto dos Militares, e os art. 9º e 10º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001. REFORMAR, o 2º Sgt (Idt 010021925-2) WILLIAM DEMÉTRIO MARTINS,
vinculado ao 28º GAC, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art 108
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com proventos integrais da mesma graduação,
de acordo com o inciso II do art. 111 do Estatuto dos Militares, por cumprimento de
decisão judicial transitada em julgado, a contar de 1º de junho de 2024".
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA - COTER/C EX Nº 24, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
1 - EXONERAR,
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (015.310.001-1) WALLACE VIANNA
MARTINS JUNIOR, Prec-CP: 96-1728096, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-
DF), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (018.869.892-2) ÂNGELO LUÍS
TOMÉ SENNA, Prec-CP: 96-1699479, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a
partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (052.058.974-8) HÁLLISSON
ABRAHÃO FERREIRA CALEFI, Prec-CP: 96-1945468, do Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (049.701.693-1) LEONARDO
SOARES
GUIMARÃES, Prec-CP:
96-1891100, do
Comando
de Operações
Terrestres
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (112.653.804-8) EGNALDO
LOPES CAMPOS, Prec-CP: 96-1847771, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF),
a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
2 - NOMEAR
o Coronel da Reserva Remunerada (015.310.001-1) WALLACE VIANNA MARTINS
JUNIOR, Prec-CP: 96-1728096, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do
Emprego da Força Terrestre, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de
2024.
o Coronel da Reserva Remunerada (018.869.892-2) ÂNGELO LUÍS TOMÉ SENNA,
Prec-CP: 96-1699479, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do Emprego da
Força Terrestre, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
o Coronel da Reserva Remunerada (052.058.974-8) HÁLLISSON ABRAHÃO
FERREIRA CALEFI, Prec-CP: 96-1945468, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Centro
de Doutrina do Exército, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
o Capitão
da Reserva
Remunerada (049.701.693-1)
LEONARDO SOARES
GUIMARÃES, Prec-CP: 96-1891100, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do
Emprego da Força Terrestre, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de
2024.
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (112.653.804-8) EGNALDO LOPES
CAMPOS, Prec-CP: 96-1847771, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Gabinete, pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 651 - DECEX, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no
uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do
Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (033581613-8) AMILTON FERNANDO
BARBOSA MOLETA, PREC CP 96/1824366, no Centro Conjunto de Operações de Paz do
Brasil (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de Educação e
Treinamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (056402123-6) ANDERSON ANTONIO
FONTANA CARARA, PREC CP 96/1741792, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR),
para exercer a tarefa de Assessor do Núcleo de Informática, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1° de julho de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (014869772-5) ARY LINHARES NETO, PREC
CP 96/1707793, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para exercer a tarefa de
Assessor Técnico de Apoio Pedagógico, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho
de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (028817013-7) EDUARDO NETTO DOS
REIS, PREC CP 96/1947829, no Colégio Militar de São Paulo (São Paulo-SP), para
exercer a tarefa de Apoio Técnico na Área de Administração, Gestão e Logística, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (014561983-9) ELANDER MENDES DA
ROSA, PREC CP 96/1767532, no Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (Rio
de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de Doutrina e Assessor de
Projetos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada
(020136733-1) FÁBIO DA SILVA E
OLIVEIRA FILHO, PREC CP 96/1675404, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-
MG), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Matemática, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de julho de 2024;
a Coronel da Reserva Remunerada (062352094-7) FERNANDA POMPEREK
CAMILO, PREC CP 96/1955397, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para exercer
a tarefa de Docente na Disciplina Inglês, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
julho de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (076224193-3) GIOVANNI CESAR PEREIRA
DE LIMA, PREC CP 96/1884709, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE), para exercer
a tarefa de Assessor de Gestão, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de
2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (014952493-6) JÚLIO CESAR GOMES,
PREC CP 96/1654847, no Colégio Militar de São Paulo (São Paulo-SP), para exercer a
tarefa de Apoio Técnico na Área de Psicopedagogia, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de julho de 2024;
o Coronel
da Reserva
Remunerada (011155694-0)
MARCUS VINICIUS
CARVALHO DAS NEVES, PREC CP 96/1942762, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF),
para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de julho de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (101365883-4) PAULO DE TARSO PASSOS
DA COSTA, PREC CP 96/1701663, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para
exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção Técnica de Ensino, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1° de julho de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (105070863-3) RONALD LUCIO CARVALHO
BARBOSA, PREC CP 96/1955673, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para
exercer a tarefa de Docente na Disciplina Educação Física, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de julho de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (011155064-6) VINICIUS RAMOS MAÇÃO,
PREC CP 96/1960269, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para exercer a tarefa
de Docente na Disciplina Educação Física, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
julho de 2024;
o 
Tenente-Coronel 
Reformado
(018746273-4) 
CLÁUDIO 
MARCELO
GUIMARÃES TEIXEIRA, PREC CP 96/1742105, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio
de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Secretaria do Corpo de Alunos,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2024;
o Major da Reserva Remunerada (062390074-3) MARCELO LUIS DA CRUZ
LISBOA, PREC CP 96/1845080, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para exercer
a tarefa de Docente na Disciplina Matemática, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1°
de julho de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (101043874-3) ANDRÉ MARCOS DA SILVA,
PREC CP 96/1955467, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), para
exercer a tarefa de Docente na Disciplina Educação Física, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de julho de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (049896153-1) CARLOS LUZ RODRIGUES,
PREC CP 96/1950112, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), para
exercer a tarefa de Apoio Técnico à Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de julho de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (049868142-8) CARLOS ROBERTO RAMOS,
PREC CP 96/1769900, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para
exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo da Seção de Licitação e Contratos,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (049891983-6) JUDAS TADEU GUEDES,
PREC CP 96/1864982, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), para
exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Informática, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de julho de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (041957544-4) MOISÉS ELIAS TAVARES DA
SILVA, PREC CP 96/1914936, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ),
para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo aos Processos de Servidores
Civis, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (014797293-9) RICARDO JOSÉ MOREIRA,
PREC CP 96/1728773, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
exercer a tarefa de Apoio Técnico na Base Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de julho de 2024;
o 1º Tenente da Reserva Remunerada (031841403-4) CARLOS CÉSAR DE
AZEVEDO VIEIRA, PREC CP 96/1624311, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto
Alegre-RS), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção do Pessoal Civil, pelo prazo
de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2024;
o Subtenente
da Reserva Remunerada (019649373-8)
AVILMAR VIANA
BRAGA, PREC CP 96/1940972, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-
MS), para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Pagamento de
Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2024;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019634943-5) ANGELO TORRES
MIRANDA, PREC CP 96/1926385, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-
RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Ajudância Geral, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1° de julho de 2024;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (067327513-7) EDMILSON CARVALHO
DA SILVA, PREC CP 96/1748581, no Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), para
exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Serviço de Aprovisionamento, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de julho de 2024;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (127590243-3) HERMENEGILDO
SAMPAIO DA SILVA, PREC CP 96/1883081, no Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM),
para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades na Divisão Administrativa, na
Ajudância Geral/Setor de Pagamento de Pessoal Civil, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de julho de 2024;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030978694-5) JOSÉ ANILDO DA ROSA
LORETO, PREC CP 96/1961911, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de
Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades de
Gestão e Qualidade do Setor de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de julho de 2024;