DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (127524723-5) NEY RICARDO FREITAS
DA SILVA, PREC CP 96/1836246, no Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM), para
exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Meios Audiovisuais da Divisão de Ensino,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2024;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019671993-4) PAULO CESAR DA
SILVA, PREC CP 96/1961077, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ),
para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Equitação, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1° de julho de 2024;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030847394-1) ROGÉRIO GARCIA,
PREC CP 96/1808211, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para
exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Inteligência e Controle de
Portaria, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2024; e
o 3° Sargento da Reserva Remunerada (014705853-1) GILMAR SILVEIRA JORGE, PR EC
CP 96/1676931, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de
Apoio Técnico à Ajudância Geral, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 652 - DECEX, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
1 - EXONERAR
ex-offício, o Major da Reserva Remunerada (062301824-9) MÁRCIO FENILI
ANTUNES, PREC CP 96/1585819, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a
partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (011104784-1) JULIO RODOLPHO
DA SILVA NOVAIS, PREC CP 96/1983006, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 29 de maio de 2024, de acordo com o amparo do
inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
2 - NOMEAR
o Coronel da Reserva Remunerada (011157554-4) LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA
DOS SANTOS, PREC CP 96/2006930, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para
exercer a tarefa de Docente na Disciplina Língua Portuguesa, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de julho de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (011102924-5) INDISON LUIS DE PAULA
CARVALHO, PREC CP 96/1993195, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Assessor Cultural e Chefe do Centro Cultural
Regional Militar da 4ª Região Militar e encarregado de processos administrativos, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2024; e
o Capitão da Reserva Remunerada (052134304-6) CLAYTON POMPERMYER,
PREC CP 96/2016046, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para exercer a
tarefa de Docente na Disciplina Geografia, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho
de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (030980584-4) LAURO LUIS MELLO DA ROSA,
PREC CP 96/2001584, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para exercer a
tarefa de Assessor Técnico para as Atividades da Seção de Aquisições, Licitações e
Contratos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2024;
o Subtenente da Reserva Remunerada (043421664-4) JOSÉ MARCIO RODRIGUES
DA SILVA, PREC CP 96/2005148, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), para
exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, pelo prazo
de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2024;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019482123-7) CLÁUDIO GONÇALVES
FURTADO, PREC CP 96/2023265, na Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico ao Estado-Maior Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2024;
e
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (120203025-8) OBERLAN PIMENTA
VIANA, PREC CP 96/1976398, no Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM), para exercer a
tarefa de Apoio Técnico de Ensino Musical à Banda de Música, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de julho de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX, Nº 166, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 043.803.873-9), SEBASTIÃO SPÍNDOLA
JÚNIOR, Prec CP 96 169.038-7, da Comissão Regional de Obras da 11ª Região Militar (CRO-11),
a contar de 30 de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 62, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso V do art. 20 das Instruções Gerais para Promoção de Graduados (EB10-
IG-02.006), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.505, de 15 de
dezembro de 2014, de acordo com o § 1º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980 (Estatuto dos Militares), e em atenção ao contido no parágrafo único do art. 4º
e no inciso III do art. 37, ambos do Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, que aprova
o Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), resolve
PROMOVER em ressarcimento de preterição, à graduação de Subtenente, pelo
critério de merecimento, a contar de 1º de dezembro de 2022, o ST Eng (043508054-4)
DIEGO RODRIGUES BARBOSA.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES
PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 11, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada de acordo com o inciso I do art. 8º do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal
(EB10-R-02.001), 2ª edição/2023, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 2.031, de 2
de agosto de 2023, resolve:
PROMOVER em ressarcimento de preterição ao posto de segundo-tenente temporário,
pelo critério de antiguidade, a contar de 25 de dezembro de 2022, o 2º Ten OTT (111452927-2)
GASTÃO CARED TAVARES, de acordo com o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o previsto na alínea "a" e parágrafo único
do art. 4º; parágrafo único do art. 10 e alínea "a" do art. 18, todos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro
de 1972, que dispõe sobre as Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (LPOAFA).
Gen Div REINALDO SALGADO BEATO
PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 12, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada de acordo com o inciso I do art. 8º do Regulamento do Departamento-Geral
do Pessoal (EB10-R-02.001), 2ª edição/2023, aprovado pela Portaria do Comandante do
Exército nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:
PROMOVER em ressarcimento de preterição ao posto de segundo-tenente
temporário, pelo critério de antiguidade, a contar de 25 de dezembro de 2022, a Asp OTT
(111508467-3) FERNANDA SOARES DA COSTA ARAÚJO, de acordo com o disposto nos §§ 1º
e 2º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares),
combinado com o previsto na alínea "a" e parágrafo único do art. 4º; parágrafo único do
art. 10 e alínea "a" do art. 18, todos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que
dispõe sobre as Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (LPOAFA).
Gen Div REINALDO SALGADO BEATO
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 489,DE 5 DE JUNHO DE 2024
EB: 64468.006893/2024-78
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria - DGP/C
Ex nº 2031, de 2 de agosto de 2023, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 1803-DGP/DPC, de 11 de dezembro de 1974, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 1974, para declarar o ex-servidor civil
GASTÃO VERÍSSIMO PEREIRA BRANDÃO, matrícula SIAPE Nº 68224, Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, código NM-1006, Classe "S", Padrão I (NA), aposentado por invalidez com
fundamento no art. 176, item III, combinado com o art. 178, item III, da Lei nº 1.1711/52,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/12, com vigência a contar de 30 de
março de 2012, data da promulgação da Emenda Constitucional nº 70/12.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 491, DE 5 DE JUNHO DE 2024
EB: 64468.006894/2024-12
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria - DGP/C
Ex nº 2031, de 2 de agosto de 2023, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 1175-DGP/DPC, de 26 de julho de 1973, publicada no
Diário Oficial da União de 6 de agosto de 1973, para declarar o ex-servidor civil PEDRO
PINTO CARDOSO NETTO, matrícula SIAPE Nº 67243, Artífice de Carpintaria e Marcenaria,
código ART-704, Classe "B", Padrão II (NI), aposentado por invalidez com fundamento no
art. 101, item I e art. 102, item II, da Constituição da República Federativa do Brasil de
1967, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/12, com vigência a contar de
30 de março de 2012, data da promulgação da Emenda Constitucional nº 70/12.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 526, DE 13 DE JUNHO DE 2024
EB: 64578.004407/2024-30
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA ADELIA ASSUNÇÃO,
matrícula SIAPE nº 0076044, lotada no Hospital Geral de Curitiba, no cargo de Técnico de
Contabilidade, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculada ao Comando da 5ª Região Militar (SVP/5), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 527, DE 13 DE JUNHO DE 2024
EB: 64575.002719/2024-39
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER
aposentadoria voluntária
ao
servidor RAIMUNDO
NONATO
RODRIGUES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1100438, lotado no Hospital Geral de Belém, no
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III, (NI), PGPE, regime de trabalho de
40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 8ª Região Militar (SVP/8), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 534, DE 14 DE JUNHO DE 2024
EB: 64258.000887/2024-82
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora CLAUDIA VERONICA DOS
SANTOS LAGE, matrícula SIAPE nº 1209988, lotada no Colégio Militar do Rio de Janeiro, no
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D IV", Nível 4 (NS),
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculada ao Comando da 1ª Região Militar
(SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §1º e §2º, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT?Retribuição
por Titulação do RSC II, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso II e § 2º, inciso II, da Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 111/GCM, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a
fim de servirem no 24º Batalhão de Infantaria de Selva - 8a Região Militar, em São Luís -
MA, compondo a Comissão de Seleção das Forças Armadas (CSFA), em caráter de
destaque, no período de 6 de agosto a 20 de setembro de 2024:
SO-AV-VN 96.0111.57 RENILSON WELLINGTON SOARES MARTINS; e
SO-MR 97.0196.91 MAIRON CLEITON CORREIA DOS SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
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