DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 112/GCM, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos
II e XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com os incisos II e III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a
fim de servirem no Tiro de Guerra 10-012 do Comando da 10a Região Militar, em Parnaíba
- PI, compondo a Comissão de Seleção (CS), em caráter de destaque, no período de 30 de
setembro a 3 de outubro de 2024:
CT (RM2-CD) 17.0397.89 NAYLA SILVA PEREIRA;
SO-OS 96.0104.95 FERNANDO CESAR COSTA DA SILVEIRA; e
SO-OS 96.1171.17 FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 113/GCM, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o 1ºSG-CI 00.0400.70 ALAN MAX SILVA FERREIRA à disposição do
Comando do Exército, a fim de servir no Comando da 22a Brigada de Infantaria de Selva -
8a Região Militar, em Macapá - AP, compondo a Comissão de Seleção das Forças Armadas,
em caráter de destaque, no período de 6 de agosto a 13 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 114/GCM, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o SO-ET 96.1159.71 KLECIO DE SOUSA OLIVEIRA à disposição do
Comando da Aeronáutica, a fim de servir no Destacamento de Telecomunicações por
Satélite, em Brasília - DF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 115/GCM, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o SO-CN 97.1048.25 DANIEL DE PAULA RIBEIRO à disposição do
Comando da Aeronáutica, a fim de servir no Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 116/GCM, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XIII
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso I do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o 2ºSG-MT 08.0215.62 EDEVALDO SOUZA SARDINHA à
disposição da Secretaria de Educação do Estado do Pará, a fim de exercer função de
natureza civil na Escola Estadual de Ensino Fundamental "Almirante Guillobel", no período
de julho de 2024 a junho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
PORTARIA Nº 136/COM4ºDN, DE 7 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo item 1 § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 -
Regulamenta a Lei do Serviço Militar (RLSM), e de acordo com o § 2º, do art. 23, das
Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/2021, do Comandante
da Marinha, resolve:
Art. 1º Reiniciar o Estágio de Instrução e Serviço da 1º Ten (RM2-T) 17.0976.65
ASSUELEN NASCIMENTO DA SILVA JUNQUEIRA, de 5 de abril de 2024 até 22 de maio de
2024, interrompido pela Portaria nº 420/2024, do Com1ºDN, em virtude de movimentação
para este Comando, por interesse próprio, a fim de acompanhar o cônjuge, em caráter
excepcional e sem ônus para a União, de acordo com a Msg R-271855Z/MAR/2024, da
DPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
administrativos ao dia 5 de abril de 2024.
V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
PORTARIA Nº 148/COM4ºDN, DE 14 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelos arts. 34, 36 e 37, todos do anexo I do Decreto nº 4.780 de 15 de julho
de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com os arts. 17 e 18, das
Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/2021, do CM,
resolve:
Art. 1º Incluir no Quadro de Acesso por Antiguidade e promover ao posto de
Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 22 de maio de 2024,
os Oficiais abaixo relacionados:
1º Ten (RM2-T) 17.0976.81 NIVEA MAYSE PAIVA DA SILVA;
1º Ten (RM2-T) 17.0976.65 ASSUELEN NASCIMENTO DA SILVA JUNQUEIRA;
1º Ten (RM2-S) 17.0976.90 DÉBORA CRISTINA DE ABREU GONÇALVES;
1º Ten (RM2-S) 17.0977.20 CINTHYA DE ALMEIDA RODRIGUES FARIAS;
1º Ten (RM2-EN) 17.0976.57 MATHEUS CASTRO DE CARVALHO; e
1º Ten (RM2-S) 17.0977.03 CAMILA AGUIAR DA FONSECA.
Art 2º Prorrogar, por um ano, a partir das datas declaradas acima de seus
nomes, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), o Tempo de Serviço dos
Oficiais da Reserva de 2a Classe da Marinha, abaixo relacionados:
I - a partir de 6 de maio de 2024 (5a prorrogação):
1º Ten (RM2-T) 13.0303.37 PATRICIA DELI DO CARMO AGUIAR;
1º Ten (RM2-T) 15.1521.46 JÔNATAS HISAMITSU;
1º Ten (RM2-S) 19.0753.83 CLARISSY PALHETA DE SENA ALCANTARA;
1º Ten (RM2-T) 19.0754.05 BIANCA BRITO DE OLIVEIRA LUZ;
1º Ten (RM2-S) 19.0754.48 BRUNO EMANUEL DA CONCEIÇÃO AGUIAR
RAMOS;
1º Ten (RM2-T) 19.0754.64 SUANE DA SILVA SANTOS;
1º Ten (RM2-EN) 19.0753.75 FERNANDA FREITAS WÂNDEGA;
1º Ten (RM2-T) 19.0753.24 JOYCE ANNI VILHENA FIGUEIREDO;
1º Ten (RM2-T) 19.0752.51 VERONICA PAIVA DE SOUZA;
1º Ten (RM2-EN) 19.0752.86 BRUNO SANTANA BEZERRA;
1º Ten (RM2-T) 19.0752.43 EVERSON WILLIAM SILVEIRA DA CONCEIÇÃO;
1º
Ten
(RM2-CD)
19.0753.41
MYLA
MARILANA
FREIRE
DA
CUNHA
B EZ E R R A ;
1º Ten (RM2-CD) 87.2071.33 JEAN CARLOS FELIX DE LIMA;
1º Ten (RM2-EN) 19.0754.56 ARLAN MADSON DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR;
1º Ten (RM2-EN) 19.0754.21 WESLEY DAN QUARESMA FERREIRA;
1º Ten (RM2-CD) 19.0753.91 ERICK ELY GOMES DE OLIVEIRA;
1º Ten (RM2-T) 19.0753.32 ANA CAROLINE VIANA COSTA; e
1º Ten (RM2-T) 08.1356.57 HILDA CAROLINA GOMES DOS SANTOS.
II - a partir de 16 de maio de 2024 (5a prorrogação):
1º Ten (RM2-T) 19.0754.13 CAMILA HOLANDA PANTOJA.
III - a partir de 22 de maio 2024 (7a prorrogação):
CT (RM2-T) 17.0976.81 NIVEA MAYSE PAIVA DA SILVA;
CT (RM2-T) 17.0976.65 ASSUELEN NASCIMENTO DA SILVA JUNQUEIRA;
CT (RM2-S) 17.0976.90 DÉBORA CRISTINA DE ABREU GONÇALVES;
CT (RM2-S) 17.0977.20 CINTHYA DE ALMEIDA RODRIGUES FARIAS;
CT (RM2-EN) 17.0976.57 MATHEUS CASTRO DE CARVALHO; e
CT (RM2-S) 17.0977.03 CAMILA AGUIAR DA FONSECA.
IV - a partir de 28 de maio de 2024 (5a prorrogação):
1º Ten (RM2-T) 06.1424.19 VIVIANNE GLAUCE CARVALHO GAMA.
Art. 3º Fica consignado, no presente ato, que a 1º Ten (RM2-T) 13.0303.37
PATRICIA DELI DO CARMO AGUIAR possui o tempo de Serviço Militar Voluntário na área
de jurisdição do Comando do 4º Distrito Naval, conforme abaixo:
I - Aluna do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar do Curso de
Ciências Náuticas, no período de 28 de janeiro de 2013 a 21 de agosto de 2017,
totalizando em 645 dias, perfazendo um ano e 280 dias, de acordo com a Mensagem
R-172021Z/ABR/2024, do CIABA;
II - No Comando do 4º Distrito Naval, no período de 6 de maio de 2019 a
6 de maio de 2024, perfazendo cinco anos e dois dias; e
III - Contabilizando no total de seis anos e 282 dias de efetivo serviço.
Art. 4º Prorrogar, no período de 6 de maio de 2024 a 31 de dezembro de
2024 (5ª Prorrogação), sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), o Tempo de
Serviço da 1º Ten (RM2-CD) 19.0754.72 INAURA LINS MARTINS da Reserva de 2a Classe
da Marinha, em conformidade com, inciso VIII, §§ 2º e 5º, do art. 14, ao anexo da
Portaria nº 1/2021, do Comandante da Marinha.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus
efeitos administrativos ao dia 6 de maio de 2024.
V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
PORTARIA Nº 149/COM4ºDN, DE 14 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780 de 15 de julho de 2003 (Regulamento
da Reserva da Marinha), combinado com o disposto no inciso II, a alínea a do § 3º, e § 4º,
todos do art. 121 da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares),
resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
estágio, a CT (RM2-T) 15.1054.66 MARILUCIA PEREIRA CABRAL SANTANA, da Reserva de 2a
Classe da Marinha, a partir de 13 de abril de 2024, em razão do término da Licença à
Gestante, de acordo com a Portaria nº 386/2023, deste Comando.
Art 2º Mantê-la encostada à Base Naval de Val de Cães, a partir de 13 de abril
de 2024, até a conclusão de sua inspeção de saúde, de acordo com a Msg R-
031613Z/ABR/2024, da BNVC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus
efeitos administrativos ao dia 13 de abril de 2024.
V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
PORTARIA Nº 150 /COM4ºDN, DE 15 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780 de 15 de julho de 2003 (Regulamento
da Reserva da Marinha), combinado com o disposto nos § 1º e 4º do art. 121 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), resolve:
Art. 1º Conceder o Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha à 1º Ten (RM2-
T) 86.4488.46 VANESSA CHRISTINA RAFAEL e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir
de 26 de abril de 2024, por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço
(EIS), conforme Ofício nº 20-258/2024, da CPAOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus
efeitos administrativos ao dia 26 de abril de 2024.
V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
PORTARIA Nº 155/COM4ºDN, DE 23 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo
com a alínea a do § 3º e § 4º do inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a 1º Ten (RM2-S) 17.0977.11 KELLYNE QUA R ES M A
MOURÃO, a partir de 22 de maio de 2024 (término da 6a prorrogação), de acordo com o
Ofício nº 181/2024, do Hospital Naval de Belém.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
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