DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.252/DPM, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso I do art. 94 e inciso II do
art. 96, inciso XIII do art. 98 da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III
e IV, e no inciso II do § 1o, do art. 12 da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto no
inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex offício, a partir de 24
de maio de 2024, a 2º SG-AD 00.1242.65 ALEFE DA SILVA PINHO, com a remuneração a que
faz jus.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
PORTARIA Nº 150/SVPM, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pela
Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho
de 2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia,
resolve:
Art. 1º Suspender o pagamento e tornar pública a relação dos aposentados e
beneficiários civis, aniversariantes do mês de março de 2024, que não atenderam à
convocação e
notificação para realizar
o recadastramento
anual/2024, conforme
estabelecido no art. 15 da Instrução Normativa nº 45/2020 do Secretário de Gestão e
Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia:
I) Aposentados:
M AT R Í C U L A
NOME
N° PA
976894
ARIBALDO ARAGAO COSTA
4035
976057
ARIDIO ALLEN PINHEIRO
4036
978488
DULCINEA DA SILVA DA CUNHA
4037
956053
EDSON FERREIRA DA CONCEICAO
4038
971807
GUARACY AYRES DE ALMEIDA
4039
957338
ITALA SALDANHA GONDIM
4040
956976
IVALDO COSTA DA SILVA
4041
958008
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SOUZA
4042
959510
JOAO SOARES
4043
956612
JOSE CARDOSO DE SANTANA
4044
969694
MARIA CECILIA SOARES
4045
970129
MARIA DA LUZ FREIRE DA CUNHA
4046
978242
VANDERLEI PEREIRA
4047
II) Beneficiários:
M AT R Í C U L A
NOME
N° PA
3446786
ADAIRZA RAMOS DE OLIVEIRA
4048
6633862
AMANCIO ISABEL
4049
6591604
ANTENOR DE OLIVEIRA E SANTOS
4050
4692942
ARACY CATHARINA DE MATTOS
4051
960136
BLANDINA PORTO DA SILVA
4052
1004387
CACILDA AMARO VICENTE
4053
1011588
CLELIA BARBOSA PINHEIRO
4054
6900283
CREUSA MATIAS DE LIMA
4055
1044907
DINA MARIA DA SILVA DOS SANTOS
4056
747742
DORVALINA DIAS VASQUES
4057
996637
FATIMA BRITTO DE BARROS
4058
3195660
FLORICE MARIA CALDEIRA
4059
1137182
FRANCISCA VIRGOLINO CORREIA DE MELO
4060
6464572
IARA FERNANDES DA SILVA CORREA
4061
3297268
ILMA DE SOUZA CARVALHO
4062
4589599
IOLANDA DOS REIS SILVA
4063
5113172
JANDYRA PEREIRA DA COSTA
4064
5813841
JANICE MARIA CALLADO FERREIRA
4065
5057256
JERUZA OLIVEIRA DA MATA
4066
5943931
JORILDA LEAL TOURINHO
4067
6869483
JULIANA DO PARTO SANTOS
4068
6662846
LAUREMIR ALVES VAZ
4069
5027063
MARIA APARECIDA BENEDICTA DA SILVA
4070
6562353
MARIA APARECIDA NAMETALA FINAMORE
4071
6827764
MARIA BENTA PINTO DA SILVA
4072
924628
MARIA DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA
4073
6507093
MARIA DO AMPARO SANTOS ANSELMO
4074
963496
MARIA LEITE DE SOUZA
4075
5044171
NACLE RIZKALLA NOGUEIRA
4076
842451
NAIR HERVAL CESAR
4077
5994012
NECILDA GONCALVES DE SOUZA
4078
6455182
NELMA DA CONCEICAO GOMES
4079
822388
NILCE DOS SANTOS GABRIEL
4080
896675
ROSA MARIA MARTINS DA SILVA
4081
1448544
ROSANGELA ALEXANDRINA DOS SANTOS
4082
2513951
RUTE DA SILVA BATISTA
4083
840351
SANDRA MARIA DA SILVA
4084
1118196
SANDRA REGINA DOS SANTOS
4085
2535629
SILVIA CAROLINA SALES BECERRA
4086
5994659
SONIA REGINA VIEIRA DA COSTA
4087
6854532
VICTORIA DE JESUS SANTOS PORTO
4088
6869416
WILMA TAVARES DA SILVA
4089
1010875
ZILDA BORGES DE ARAUJO
4090
1004263
ZILMAR ABREU FILARDY
4091
Art. 2º A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetivada na folha de pagamento do mês de junho de 2024.
Art. 3º O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no
capítulo II da Instrução Normativa no 45/2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de
Pessoal, do Ministério da Economia, nas agências das instituições bancárias credenciadas,
no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), Organização de Apoio e
Contato (OMAC) ou Organização Recadastradora (OREC), cujos endereços estão disponíveis
na página do SVPM na internet www.svpm.marinha.mil.br.
Art. 4º O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Art. 5º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por
meio do e-mail svpm.domiciliar@marinha.mil.br, para comprovação de vida do titular do
benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a
visita técnica, observado o disposto no art. 4º desta Portaria.
CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA
PORTARIA Nº 153/SVPM, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da Portaria nº 35,
de 15 de junho de 2022, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Cancelar a Portaria nº 41, de 26/02/2024, deste Serviço, publicada no
Diário Oficial da União de 28/02/2024 e no Boletim nº 05/2024, da Marinha do Brasil,
devido a suspensão dos efeitos, da referida Portaria, conforme o Acórdão nº 3105/2024,
do Tribunal de Contas da União (TCU) - Segunda Câmara.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCELO REIS BEZERRA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.989, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 2º,
inciso I e art. 3º, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o
disposto no art. 15, inciso II, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada
pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e considerando o art. 1º,
parágrafo único, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº
9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta dos Processos Administrativos nº
09243.200187/2024-47 e 09243.200042/2024-46, resolve:
D ES I G N A R
o Capitão de Corveta (FN) LUIZ GUILHERME SCHIEFLER DE ARRUDA, do
Comando da Marinha, para exercer função individual, de natureza militar, na Força Interina
de Segurança das Nações Unidas para Abyei (UNISFA), como "Staff Officer JOC", no período
de 4 de agosto de 2024 a 3 de agosto de 2025, com ônus para o Comando da Marinha e
para a Organização das Nações Unidas.
A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza
militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso
I, alínea "b" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV e alínea "a", do § 1º,
todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733,
de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-
moradia no exterior, conforme previsto no art. 4º, inciso VIII, da Portaria GM-MD nº
4.685/2023, de 19 de setembro de 2023.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PORTARIA AED/VCHEC/CHEC-MD Nº 3.042, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS,no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inciso VII, do Anexo I
do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e da Portaria GM-MD nº 888, de 21 de
fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.806, de 23 de setembro de
2021 e na Portaria GM-MD nº 6.176, de 20 de dezembro de 2023 e de acordo com o que
consta do Processo Administrativo nº 60094.001484/2024-10, resolve:
APROVAR A SELEÇÃO dos candidatos a seguir relacionados para matrícula no
Curso de Análise de Crises Internacionais (CACI), edição 2024, da Escola Superior de Defesa,
sediada em Brasília/DF, a ser realizado na modalidade à distância, no período de 10 a 21
de junho de 2024, e presencial, de 24 de junho a 12 de julho de 2024, ficando convalidadas
as atividades relativas ao Curso já realizadas até a data de publicação desta Portaria.
. DO MINISTÉRIO DA DEFESA, DAS FORÇAS ARMADAS E DA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
. POSTO
NOME
Ó R G ÃO
. Tenente-Coronel FAB
HENRIQUE MORAES FURTADO
Ministério da Defesa
. Tenente-Coronel FAB
DIEGO BONATO LANGER
Ministério da Defesa
. Capitão de Fragata
GUSTAVO HENRIQUE SCHNEIDER ARUEIRA
Ministério da Defesa
. Capitão de Fragata
PAULO ROBERTO FOITZIK DE VARGAS GARCIA
Ministério da Defesa
. Servidora Civil
SARAH MENDONÇA DE FARIA
Ministério da Defesa
. Capitão de Mar e Guerra
CARLOS EDUARDO MATOS DE SOUZA
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra
EMERSON LUIS DA SILVA PRADO
Comando da Marinha
. Capitão de Fragata
MIGUEL HENRIQUE ALEXANDRE DIAS ALVES
Comando da Marinha
. Capitão de Fragata
LUCIANO DE OLIVEIRA ROCHA
Comando da Marinha
. Capitão de Fragata
ÉRIKA LAS CASAS LEÃO
Comando da Marinha
. Coronel
CESAR AUGUSTO CRUZ SCHITTLER
Comando do Exército
. Tenente-Coronel
ISRAELI GREGO SILVA
Comando do Exército
. Tenente-Coronel
PEDRO AUGUSTO DA CAS PORTO
Comando do Exército
. Major
RODRIGO ULISSES MARQUES JULIO
Comando do Exército
. Brigadeiro R/1
MARCO AURÉLIO MARTINS GABRIEL
Comando da Aeronáutica
. Coronel
WLLICES DANTAS DE CARVALHO
Comando da Aeronáutica
. Tenente-Coronel
RICARDO ZUCCARELLI SOARES
Comando da Aeronáutica
. Tenente-Coronel
ANDRÉ FERNANDES ALMEIDA DA SILVA
Comando da Aeronáutica
. Major
RAFAEL DE OLIVEIRA MASSULO
Comando da Aeronáutica
. Coronel FAB
GERSON ALVES DE SOUZA LOUZEIRO
Escola Superior de Defesa
. Capitão de Mar e Guerra (RM1)
JOSÉ AIRTON SOMAVILLA BOMFIM
Escola Superior de Defesa
.
Coronel R/1 EB
ISRAEL GUIMARÃES DE SOUSA MARTINS
Escola Superior de Defesa
. REPRESENTANTE DE NAÇÃO AMIGA
. POSTO
NOME
P A Í S / I N S T I T U I Ç ÃO
. Coronel
GONZALO CONTRERA LIMA
Uruguai / Exército
. SERVIDORES DE INSTITUIÇÕES CIVIS E MILITARES ESTADUAIS
. NOME
C A R G O / F U N Ç ÃO
Ó R G ÃO / I N S T I T U I Ç ÃO
UF
. CARLOS AUGUSTO
MOREIRA
A R AU J O
Auditor Federal de Finanças
Ministério da Fazenda
DF
. CYNTIA 
CRISTINA
DE
CARVALHO E SILVA
Delegada de Polícia
Polícia Civil do Distrito Federal
DF
. CYRCE DE QUEIROZ E SILVA
Especialista 
em
Regulação 
de
Transportes Aquaviários
Agência 
Nacional 
de 
Transportes
Aquaviários
DF
. DANIEL DE CASTRO
Chefe da Assessoria de Relações
Internacionais
Agência 
Nacional 
de 
Transportes
Terrestres
DF
. FELIPE TENÓRIO CARDOSO
Servidor Público
Casa Civil da Presidência da República
DF
. FERNANDO ALTHOF
Gerente de Equipe
Banco do Brasil S.A.
DF
. FLAVIO DA COSTA PORTELA
Coronel QOBM - Assessor Especial
Secretaria de Segurança Pública e da Paz
do Distrito Federal
DF
. GABRIELA 
DEL 
RIO 
DE
R EZ E N D E
Servidora
Fundação Alexandre de Gusmão
DF
. GISELE LEITÃO MALTA ALVES
Assessora
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária
RJ
. JOANISVAL BRITO GONÇALVES
Consultor Legislativo
Senado Federal
DF
. JOSÉ 
CARLOS 
DA 
COSTA
SANTOS
Servidor Civil
Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República
DF
. JULIANA AMORIM DE SOUZA
Coordenadora 
de
Assuntos
Internacionais
Ministério da Justiça e Segurança Pública
DF
. LUIZ 
HENRIQUE
MARQUES
PINHEIRO
Professor Doutor
Associação dos Diplomados
da Escola
Superior de Guerra / AM
AM
. MARCELO 
DOS
SANTOS
MARQUINHO
Major
Polícia Militar do Distrito Federal
DF

                            

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