DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 217, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos professores no cargo de Professor
do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionados no anexo desta Portaria, na
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 01 14022.034239/2024-15
DIVANILCE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER
RO
. 02 14022.034497/2024-00
GEDNEIDE ARAÚJO DE VASCONCELOS
RO
. 03 14022.014609/2024-06
EDILSON MARTINS
RO
. 04 14022.031295/2024-06
DANIEL GOMES DA COSTA
RO
. 05 14022.015205/2024-21
LUIS ALBERTO DIAS
RO
. 06 14022.036741/2024-61
DEVANIR DOMINGUES FERNANDES
RO
. 07 14022.033997/2024-16
CLEUNICE DA SILVA PINTO
RO
. 08 14022.034687/2024-19
ANGELINA RODRIGUES GONÇALVES CARDOSO
RO
. 09 14022.034683/2024-31
LAUDECI MARIA DA SILVA RESENDE
RO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo da Portaria nº 160, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de maio de 2024, Seção 2, página 18:
Onde se lê:
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 1
14021.147324/2023-71
ISABEL CRISTINA PIVETTA DE LIMA
RO
Leia-se:
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 1
14021.147324/2023-71
JOÃO BOSCO RODRIGUES DE OLIVEIRA
RO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 273, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no
uso das
atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a
redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o
que consta no Processo nº 23119.001688.2024-07, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria IBC nº 352, de 7 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, edição nº 129, de 10 de julho de 2023, seção 2,
página 14, que concedeu autorização para afastamento à servidora KELEM FABIANA
GUBOLIN ZAPPAROLI, concernente ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, em razão de
efetivação de exercício provisório, por força de decisão judicial, conforme Portaria
SGA/MEC nº 197, de 3 de junho de 2024, publicada em Diário Oficial da União, edição
nº 108, de 7 de junho de 2024, seção 2, página 16.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 426, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir, a partir de 01 de junho de 2024, o contrato de prestação de
serviços de Marina Guisasola Santos, matrícula SIAPE nº 3376030, Professora Substituta
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Educação Musical, Classe D-
I, Nível 1, devido retorno de licença para tratar de interesses particulares da titular,
conforme o art.12,§ 2º, da Lei 8.745/1993.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS GAB/IFAM/CSGC, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das
atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM, publicada no DOU de
23/06/23, tendo em vista o DESPACHO FAVORÁVEL, contido no documento no SIPAC Nº
23443.006987/2024-48 e 23443.007168/2024-18.
Nº 240 - DISPENSAR, a partir de 01/06/2024 a servidora TÂMIA TAVARES DE OLIVEIRA ,
Assistente em Administração, SIAPE nº 1991823, da função de Chefe Titular do Setor de
Compras - SECOM, código FG-04.
Nº 243 - DESIGNAR, a partir de 01/06/2024 a servidora MARIA EDUARDA GOMES FRANÇA
DOS SANTOS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3355047, para exercer a
função de Chefe Titular do Setor de Compras - SECOM, código FG-04.
RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA
PORTARIA Nº 852/GR/IFAM, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Despacho
30508/2024 - PROGESP, de 14/06/2024, contido no Documento nº 23443.004421/2024-81,
resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 655/GR/IFAM, de 07/05/2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 88, de 08/05/2024, Seção 2, pág. 14, que
autorizou a cessão da servidora Lucibelle Fernandes de Souza, Matrícula SIAPE nº 1380746,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, e, a Portaria nº 678/GR/IFAM, de 07/05/2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 91, de 13/05/2024, Seção 2, pág. 14, que
retificou a Portaria nº 655/GR/IFAM.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 853/GR/IFAM, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o disposto no
inciso I do art. 93 da Lei n.º 8.112/90, no Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021,
no art. 3º, inciso I, da Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022 e na ORDEM
DE SERVIÇO N.º 029/GR/IFAM, de 02 de abril de 2024 e demais informações que constam
no Processo nº 23443.004421/2024-81, de 01/04/2024; CONSIDERANDO o Despacho nº
30508/2024 -PROGESP/REITORIA, de 14/06/2024, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação
no Campus Manaus Distrito Industrial, conforme abaixo:
Órgão de origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM/CMDI.
Órgão solicitante: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço Públicos.
Servidor: Lucibelle Fernandes de Souza
Matrícula SIAPE: 1380746
Cargo efetivo: Administrador
Cargo/função a ser ocupada: Chefe da Seção de Contratos, código FCE 1.04
Fundamentação legal para a cessão: art. 93 da Lei n.º 8.112/90, Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 3º, inciso I, da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de
11 de julho de 2022 e a Ordem de Serviço nº 057/GR/IFAM, de 04 de junho de
2024.
Unidade onde serão desempenhadas as atividades: Superintendência Regional
de Administração no Estado do Amazonas da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades
Descentralizadas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Localidade onde serão desempenhadas as atividades: Manaus/AM.
Art. 2º O ônus pela remuneração caberá ao órgão cedente.
Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial de União - DOU.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 490, DE 17 JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA NETO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2345864, lotado no
campus Catu, para participação no evento II Limitless Educator Institute, a ocorrer em
Texas - Houston, nos Estados Unidos, no período de 06 a 13 de julho de 2024, incluído o
período
de
deslocamento,
com
ônus
limitado para
o
IF
Baiano
(Processo
nº
23329.250677.2024-75).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
CONSELHO SUPERIOR
PORTARIA CONSUP Nº 2, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais previstas no
inciso §1º, do art. 4º e art. 5º, do Regimento Interno do Conselho Superior,
Considerando:
- o Processo Eletrônico SUAP nº 23327.251389.2024-58, resolve:
Art. 1º Nomear os membros Titulares e Suplentes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, Biênio 2024-2026 (18/06/24
a 18/06/2026), para um mandato de 02(dois) anos.
.
CATEGORIA - SOCIEDADE CIVIL - SETOR PÚBLICO
.
Nome
Condição
. Rainan de Sousa Costa
Titular
. Mercia Santos Haack
Suplente
.
CATEGORIA - PATRONAL
.
Nome
condição
. Wilson Andrade
Titular
. Paulo Andrade
Suplente
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA