DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 431/IFB, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000865.2024-46, resolve:
Retificar a Portaria nº 0425, de 14/06/2024 que trata de Nomeação de CD
Titular do servidor JADIR VIANA COSTA, SIAPE Nº 1322750.
Onde se lê:
"Efeitos da publicação no Diário Oficial da União."
Leia-se:
"Efeitos a contar de 01/07/2024."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 432/REITORIA/IFB, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000865.2024-46, resolve:
Retificar a Portaria nº 0424, de 14/06/2024 que trata de Dispensar CD
Substituto do servidor JADIR VIANA COSTA, SIAPE Nº 1322750.
Onde se lê:
" Efeitos a partir de 14 de junho de 2024."
Leia-se:
"Efeitos a contar de 01/07/2024."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 433/IFB, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000865.2024-46, resolve:
Retificar a Portaria nº 0423, de 14/06/2024 que trata de Exoneração de CD
Titular da servidora MARIELA DO NASCIMENTO CARVALHO, SIAPE Nº 1626205.
Onde se lê:
"Efeitos da publicação no Diário Oficial da União."
Leia-se:
"Efeitos a contar de 01/07/2024."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS LUZERNA
PORTARIA Nº 147 GAB/LUZ, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 167/2024 - PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União,
seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS ALBERTO MAGALHÃES BEZERRA, Matrícula
SIAPE ****589, para exercer a Função de Coordenador do Serviço Integrado de Suporte e
Acompanhamento Educacional - SISAE (FG-01) do Instituto Federal Catarinense - Campus
Luzerna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARIO WOLFART JUNIOR
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 274, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor MAICON SOTORIVA ocupante do cargo de
Assistente de Alunos, Siape nº 3364***, para exercer a função de Assessoramento à
Coordenação de Moradia Estudantil, Código FG-05, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Concórdia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC Nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC Nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 43 - Processo 23150.001321/2024-99 - Retificar o Despacho Nº 42, referente à
autorização de afastar-se do país dada a MARCELLA PIFFER ZAMPROGNO MACHADO
BARREIROS, matrícula SIAPE 2078850, passando o texto a vigorar com a seguinte redação:
onde se lê "no período de 21.06.2024 a 01.07.2024", leia-se "no período de 21.06.2024 a
02.07.2024".
Nº 44 - Processo 23148.002875/2024-52 - RODRIGO GUEDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE
2163635, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 28.06.2024 a 07.07.2024, representar o Ifes com apresentação de
trabalho científico na 37ª Conferência Internacional ECOS 2024, em Rhodes, Grécia. O
afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória.
Nº 45 - Processo 23148.002922/2024-68 - POLIANA DARÉ ZAMPIROLLI PIRES, matrícula
SIAPE 2566786, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para no período de 01.08.2024 a 30.12.2024, realizar pesquisas relacionadas
às atividades do seu Pós-Doutorado "Contribuições das Práticas Pedagógicas utilizadas em
Portugal no desenvolvimento de Competências Estatísticas", sob supervisão das Professoras
Rita Alexandra Dias Cadima e Dina dos Santos Tavares, do Instituto Politécnico de Leiria, em
Leiria, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.801 GAB-REIT/IFMA, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o disposto nos arts. 17 e 15 da Lei nº 12.772/2012 e a solicitação constante
no Processo Nº 23249.025552/2024-07, resolve:
a) Tornar sem efeito, a Portaria nº. 2.783/2024, de 13.06.2024 publicada na
seção 2, pág. 20, no DOU de 14.06.2024, que trata da designação para desempenho de
Função do (a) servidor (a) Rodrigo Arrais Alvarenga; e,
b) Tornar sem efeito, a Portaria nº. 2.787/2024, de 13.06.2024, que trata da
localização do (à) servidor (a) Rodrigo Arrais Alvarenga.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.802 GAB-REIT/IFMA, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.025552.2024-07, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Rodrigo Arrais Alvarenga, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador (a) de Curso Superior de Bacharelado em
Administração (FUC-01) do (a) Campus Santa Inês, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.804 GAB-REIT/IFMA, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
Processo nº 23249.020920/2024-12, resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Engenheiro-Área do (a) Reitoria, ocupado
pelo (a) servidor (a) Isaac Rannyer Sousa de Oliveira, Matricula SIAPE nº 1608520, a partir
de 06.05.2024, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.820 GAB-REIT/IFMA, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.024170.2024-58, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Wenio Fhara Alencar Borges, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus
Pedreiras, a partir de 13.06.2024.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.821 GAB-REIT/IFMA, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.024170.2024-58, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Jordan Oliveira da Silva, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do
(a) Campus Pedreiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.817 GAB-REIT/IFMA, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado
no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto
no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.027948.2024-81, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Jordan Oliveira da Silva, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Petróleo e Gás
modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus Pedreiras, a partir da data de 13.06.2024.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.818 GAB-REIT/IFMA, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.027948.2024-81, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Beatriz da Costa Carvalho, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso
Técnico em Petróleo e Gás, modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus Pedreiras, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.831 GAB-REIT/IFMA, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.020111.2024-19, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão temporária à RUTH MARIA MARTINS FROTA PINTO, na
qualidade de cônjuge do aposentado JOSÉ CARLOS DE AMORIM PINTO, cargo de Professor
do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe D Nivel 401 matricula SIAPE 271514 do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus São Luís Monte
Castelo, falecido como aposentado em 05 de abril de 2024, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c o art. 217 da Lei
8.112/1990, inciso I e do art. 222 inciso VII letra "a" com as alterações dada pela Lei 13.135
de 2015 e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019; e,
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05.04.2024, data do óbito
do ex-servidor.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA