DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.834 GAB-REIT/IFMA, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.027834.2024-31, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Francisco Fabio Lima, Assistente em Administração,
da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira
(FG-02) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.835 GAB-REIT/IFMA, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.027834.2024-31, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Jakssana
da Rocha Silva, Assistente em
Administração, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de
Execução Orçamentária e Financeira (FG-02) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.260/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1, resolve:
Art 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso
Público de que trata o Edital nº 166/2023, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº
12.772/2012:
.
Nome
Área
Código
de
Vaga
Campus
. Luciano Roberto Da
Silva Lea
Informática
0954103
Campus Pontes e
Lacerda - Fronteira
Oeste
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.261/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do
art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no
Concurso Público de que trata o Edital nº 004/2024, em regime de trabalho 40 horas
semanais, conforme segue:
.
Nome
Cargo
Nível
de
Classificação /
Nível
de
Capacitação /
Padrão
de
Vencimento
Grupo
/
Cargo
Código de
vaga
Campus
. Gislaine
Pereira
Da
Silva
Assistente
em
Administração
D-I-01
701.200
0831368
Campus
Confresa
. Alex
Junior
Barbosa
De
Fa r i a s
Técnico
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
E-I-01
701.079
0301214
Campus
Avançado de
Lucas do Rio
Verde
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR DOS SANTOS
r
PORTARIA Nº 1.262/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23192.000010.2024-16, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria IFMT nº 1243, de 11.06.2024, publicada no DOU em
12.06.2024, seção 2, página 21, conforme abaixo:
Onde se Lê:
[...]Dispensar a servidora LAYS DA
SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº
2884276[...]
Leia se:
[...] Dispensar, a partir de 28 de maio de 2024, a servidora LAYS DA SILVA
SANTOS, matrícula SIAPE nº 2884276[...]
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.263/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23196.001762.2023-83, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2096920, Classe/Nível D403, em regime de Dedicação
Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: a) Vencimento Básico do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; b) Anuênio - art. 24 da Lei
nº 8.112/90 no percentual de 13% (treze por cento); c) VPNI Art. 62-A Lei nº 8.112/90; e
d) Retribuição por Titulação mediante Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) -
Nível II - art. 18 da Lei nº 12.772/2012.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 781, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor MARCOS PINHEIRO
VILHANUEVA,ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matricula SIAPE n° 184XXXX, lotado no Campus Ponta Porã, com ônus
limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 18/06/2024
a 21/06/2024, para participar do evento 5° Foro de los Territorios Subnacionales del
Corredor Bioceánico de Capricornio, que ocorrerá entre os dias 19/06/2024 e 21/06/2024,
na cidade de Filadelfia - Paraguai.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 650, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, o afastamento do País, no período de 22/08/2024 a
05/09/2024, trânsito incluso, ao servidor Édio da Costa Junior, professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Campus Formiga, matricula SIAPE 1783924, para participação na
4th World Conference on Physics Education e visita técnica ao Departamento de Física,
Astronomia e Ciência da Computação Aplicada, Instituição Jagiellonian University, Cracóvia,
Polônia, com ônus limitado ao IFMG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 111, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ORLANDO DONIZETTI SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Eletricista, matrícula SIAPE 47830, da função de Chefe da Seção de Manutenção
Elétrica e Hidráulica, Função Gratificada - código FG-2, (UORG - 000326), no IFMG - Campus
Bambuí.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 3.262/IFPA, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.011726/2024-50, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VALERIA DOS SANTOS DIAS, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2358845, SIAPECAD nº 02121465, lotada no(a)
Campus Ananindeua deste Instituto, e em exercício no(a) Reitoria, para substituir a função
de Assessor, CD - 04, do(a) Assessoria da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais
e transitórios. Efeitos a partir de 18 de junho de 2024 até 31 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 2.325/2022, publicada no D.O.U. de 01/12/2022,
seção 2, página 39.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.263/IFPA, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.011660/2024-86, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D101, Código de Vaga nº 0968513, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ELIAS ALVES
GUSMÃO, SIAPE nº 1741813, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 18 de junho de
2024.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.265/IFPA, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.011498/2024-95, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor OSIMAR DA SILVA BARROS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3108218, SIAPECAD
nº 02283921, lotado(a) no(a) Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, da função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso de Licenciatura em História do Campus
Conceição do Araguaia. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de junho de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
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