DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear FELIPE DA LUZ COLOMÉ, CPF XXX.699.310-XX, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: SOCIOLOGIA, Classe D, Nível 101,
para ocupar a vaga no Campus ITAITUBA, regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitado em 16º lugar no
Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado
final foi homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022,
com o código de vaga nº 947278.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 747, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23326.004263.2024-04, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Walmeran José
Trindade Junior, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº 274097, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
Campus João Pessoa, durante o período de 06/06/2024 a 17/06/2024, objetivando a
participação na XI Fórum Social da Pan Amazônia - FOSPA, na cidade de Rurrenabaque,
Bolívia, com ônus limitado.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS GUARABIRA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Diretora Geral do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 1335/2019-Reitoria de
03/06/2019, publicada no DOU de 04/06/2019, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, e considerando
o que consta no processo nº 23506.001572.2020-72, resolve:
Nº 22 - Dispensar o servidor Leandro Luttiane da Silva Linhares, matrícula 1030634,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, da Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas
para Internet do IFPB campus Guarabira, FUC-01;
Nº 23 - DESIGNAR o servidor Lucas Vieira de Souza, matrícula SIAPE 1579201, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas
para Internet do IFPB campus Guarabira, com FUC-01.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KYARA NÓBREGA FABIÃO DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.207, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 19 de junho de 2024, o servidor Marcos
Aurélio da Rocha, matrícula SIAPE nº 1161737, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe D Padrão 202, código da vaga nº 304315, do quadro permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.208, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar TANIA HELENA NEUNFELD, SIAPE nº 1032174, Técnica de Laboratório
Área, da função de Coordenadora de Ensino, FG-01, do Campus Assis Chateaubriand, a
partir de 07 de junho de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.209, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar PATRÍCIA MEYER, SIAPE nº 1725132, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção de Políticas e
Estratégias ao Ensino, FG-02, do Campus Curitiba.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.210, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO LIQUIO TAKAO, SIAPE nº 1850866, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa,
FG-01, da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PROEPPI.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.211, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, VINÍCIUS MACHADO MARTINEZ, SIAPE nº 1220258, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Eletrotécnica, FCC, do Campus Ivaiporã, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.212, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO GENARO ALVES FILHO, SIAPE nº 1962071, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso
Integrado em Eletrotécnica, FCC, do Campus Ivaiporã.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 862, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e
reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no
DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23296.031363.2023-28 com despachos exarados,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais na forma da Lei
à servidora MARISTELA MARIA ANDRADE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1868441,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA
DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, Classe D, Padrão 401, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, em regime de dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Instituição Federal de Educação - Campus IPOJUCA, com fundamento legal no Art. 20 §§
1º e 2º I - Magistério Pedágio, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando
RT (Retribuição por Titulação) RSC III (Reconhecimento de Saberes e Competências - Lei
nº 12.772 de 28/12/2012) e totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se
der a aposentadoria, observado o disposto no § 8º do art. 4º, com paridade.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIA Nº 474, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 23057.004335.2024-22, de 11 de junho de 2024, resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Edilberto Vitorino de
Borja, Matrícula Siape n.º 1070871, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do
Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios - FUC-001, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Natal-Central.
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS RESTINGA
PORTARIA CRST/IFRS Nº 123, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL 
DO CAMPUS RESTINGA
DO
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:  
Art. 1º DISPENSAR a servidora
Suyane Lamari Cabral, Assistente em
Administração, matrícula no 1345459, para a função de Coordenação de Contratos, Código
FG - 0 0 0 2 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI MULLER
PORTARIA CRST/IFRS Nº 125, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL 
DO CAMPUS RESTINGA
DO
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:    
Art. 1º DESIGNAR a servidora LÉLIEN FRITSCH ALBAN,  Tecnóloga em Processos
Gerenciais, Matrícula SIAPE 2814766, para Coordenação de Contratos, FG-0002.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI MULLER