DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.266/IFPA, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de
agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do
Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011498/2024-95, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FRANCY LEYLA SALAZAR DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1671968, SIAPECAD nº 02409214,
lotada no(a) Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, para exercer a função de Coordenador,
FUC - 01, do(a) Coordenação Curso de Licenciatura em História do Campus Conceição do Araguaia,
de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução
nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 18/06/2024 até 18/06/2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.268/IFPA, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de
agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do
Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009113/2024-82, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANDREIA SANTANA BEZERRA DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1211104, SIAPECAD nº
02404791, lotada no(a) Campus Óbidos deste Instituto, para exercer a função de Coordenador,
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agroecologia do Campus Óbidos, de acordo
com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 18/06/2024 até 18/06/2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.269/IFPA, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de
agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do
Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012353/2024-96, resolve:
Art. 1º Nomear IRANILDA SILVA MORAES, CPF XXX.549.522-XX, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: AGRIMENSURA, Classe D, Nível 101, para
ocupar a vaga no Campus MARABÁ INDUSTRIAL, regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitada em 3º lugar no Concurso Público
Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022, com o código de vaga nº 845620.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.270/IFPA, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012353/2024-96, resolve:
Art. 1º Nomear MAURÍCIO DA SILVA AMORIM, CPF XXX.652.365-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: AGRONOMIA, Classe D,
Nível 101, para ocupar a vaga no Campus ALTAMIRA, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitado em 6º lugar
no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado
final foi homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022,
com o código de vaga nº 680147.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.271/IFPA, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012353/2024-96, resolve:
Art. 1º Nomear LUCIANO SOBRAL FRAGA JUNIOR, CPF XXX.224.295-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: AGRONOMIA, Classe D,
Nível 101, para ocupar a vaga no Campus ITAITUBA, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitado em 7º lugar
no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado
final foi homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022,
com o código de vaga nº 953778.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.272/IFPA, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012353/2024-96, resolve:
Art. 1º Nomear ALTAMIRO OLIVEIRA DE MALTA, CPF XXX.454.954-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: AGRONOMIA, Classe D,
Nível 101, para ocupar a vaga no Campus ITAITUBA, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitado em 2º lugar
nas vagas reservadas para candidatos negros, no Concurso Público Edital nº 06/2022,
publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital
nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022, com o código de vaga nº 450895.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.273/IFPA, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012353/2024-96, resolve:
Art. 1º Nomear SAMUEL JÔNATAS DE CASTRO LOPES, CPF XXX.170.093-XX, para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: ENGENHARIA CIVIL,
Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus ALTAMIRA, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitado em 5º
lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo
resultado final foi homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de
29/06/2022, com o código de vaga nº 842116.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.274/IFPA, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012353/2024-96, resolve:
Art. 1º Nomear HIGOR RAILAN DE JESUS PEREIRA, CPF XXX.114.522-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: HISTÓRIA, Classe D, Nível
101, para ocupar a vaga no Campus CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitado em
11º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo
resultado final foi homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de
29/06/2022, com o código de vaga nº 953167.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.275/IFPA, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012353/2024-96, resolve:
Art. 1º Nomear ÉRICA PATRÍCIA BARBOSA COSTA, CPF XXX.215.932-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: LETRAS/HABILITAÇÃO EM
PORTUGUÊS, Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus PARAGOMINAS, regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva,
habilitada em 3º lugar nas vagas reservadas para candidatos negros, no Concurso Público
Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado final foi homologado
através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022, com o código de vaga
nº 952847.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.276/IFPA, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012353/2024-96, resolve:
Art. 1º Nomear ANA CYLENE VALENTE COLINO, CPF XXX.366.312-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: PEDAGOGIA, Classe D,
Nível 101, para ocupar a vaga no Campus BRAGANÇA, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitada em 6º lugar
no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado
final foi homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022,
com o código de vaga nº 845219.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.277/IFPA, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012353/2024-96, resolve:
Art. 1º Nomear MARCEL BUSSULAR MARTINUZZO, CPF XXX.371.427-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: LETRAS/HABILITAÇÃO EM
PORTUGUÊS, Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus PARAUAPEBAS, regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva,
habilitado em 14º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de
21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 14/2022, publicado
no D.O.U. de 29/06/2022, com o código de vaga nº 843196.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.278/IFPA, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012353/2024-96, resolve:
Art. 1º Nomear OTÁVIO FABRÍCIO LEMOS CORRÊA MAIA, CPF XXX.184.596-XX,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: SOCIOLOGIA ,
Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus MARABÁ INDUSTRIAL, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva,
habilitado em 1º lugar nas vagas reservadas a candidatos negros, no Concurso Público
Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado final foi homologado
através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022, com o código de vaga
nº 949760.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.279/IFPA, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012353/2024-96, resolve:
Art. 1º Nomear DAYVISON CARLOS COSTA DOS SANTOS, CPF XXX.002.562-XX,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: SOCIOLOGIA ,
Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus CAMETÁ, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitado em
15º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo
resultado final foi homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de
29/06/2022, com o código de vaga nº 949649.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.280/IFPA, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012353/2024-96, resolve: