DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 1.518, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria nº 1760, de 03 de outubro de 2022,
publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o processo 23279.000044/2024-51, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO
EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) RENATO PEREIRA DE
FREITAS, Matrícula SIAPE nº. 1365022, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no
período de 03/07/2024 a 14/07/2024, na Cidade: Coimbra e Lisboa, País: Portugal, com
ÔNUS limitado (sem diárias e sem passagens).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.239/IFSP, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.010970.2024-70, resolve:
Designar a servidora VIVIANE BASTOS VALBAO, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 101****, SIAPECAD nº 0179****, lotado(a) no(a) Reitoria, para
exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Cadastro de Pessoal da
Reitoria. Efeitos a partir de 24 de junho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.241/IFSP, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.001065.2024-74, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor PAULO ROBERTO ROSA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 103****, lotado(a)
no(na) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria do Curso Superior de Tecnologia em
Processos Gerenciais do Campus Presidente Epitácio, a partir de 24 de junho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.032, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001841.2024-52, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Bruno Minuzzi Lanes, habilitado em Concurso
Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, regime de trabalho
semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Passo Fundo, em vaga
redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no D.O.U em 29/09/2023, do
Ministro de Estado da Educação, código da vaga n° 0954707.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.033, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001842.2024-05, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Fernanda Amaral Taddei, habilitada em
Concurso Público, homologado em 26/05/2022, para exercer o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I,
regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas,
em vaga redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no D.O.U em
29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga n° 0954670.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 776, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico
de Informações sob o nº 23233.005738-19, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de contador, código de vaga nº 980272, do
quadro de pessoal do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins, ocupado por Valdenês Pacheco Barbosa, matrícula Siape nº
2267099, Classe E, Nível/Padrão 406, em virtude de posse em cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 11 de junho de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 777, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 732/2023, de 29 de junho de 2023, que
autorizou, com ônus limitado, o afastamento do país à servidora Mirelle da Silva Freitas,
matrícula Siape nº 1985744, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins, conforme segue:
Onde se lê:
[...] pelo período de 12 de agosto de 2023 a 8 de junho de 2024 [...]
Leia-se:
[...] pelo período de 12 de agosto de 2023 a 7 de junho de 2024 [...]
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 231, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Anexo
I, Art. 22 do Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, publicado no DOU de 22
de setembro de 2022, em razão do disposto no art. 2°, da Portaria nº 26 (Sei n.º
1320711), de 30 de janeiro de 2024, e considerando o que consta nos autos do Processo
n.º 23036.003814/2020-46, resolve:
Art. 1º Delegar competência à Diretora de Estudos Educacionais do Inep,
Maria Teresa Gonzaga Alves para, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor,
presidir o Grupo de Trabalho do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
(Ideb).
Art. 2º Prorrogar por mais seis meses, o prazo previsto no art. 5º da Portaria
n.º 26, de 30 de janeiro de 2024, para a conclusão das atividades do GT Novo Ideb, o
que se dará mediante a entrega de relatório final ao Ministério da Educação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2024
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: FABRICIO PITOMBO LEITE
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1752338
Lotação: FACULDADE DE ECONOMIA
Exercício: DEPARTAMENTO DE ECONOMIA/FCE
Motivo do Afastamento: Participar do "30th International Input-Output
Association Conference".
Período do Afastamento: 01 a 06/07/2024
Instituição: International Input-Output Association
Cidade: Santiago
País: Chile Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.029663/2024-22
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: JOAO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 287187
Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS.
Exercício: DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA/FFCH
Motivo do Afastamento: Participar do 25th World Congress of Philosophy
Período do Afastamento: 31/07/2024 a 10/08/2024
Instituição: International Federation of Philosophical Societies (FISP)
Cidade: Roma
País: Itália
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.029350/2024-74
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: VIVIANA MARIA ZANTA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1174824
Lotação: ESCOLA POLITÉCNICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AMBIENTAL/EPOLI
Motivo do Afastamento: RHODES 2024 11th International Conference on
Sustainable Solid Waste Management
Período do Afastamento: 16/06/2024 a 24/06/2024
Instituição: National Technical University of Athens
Cidade: Rhodes
País: Grécia
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.027217/2024-83
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: CELIA OLIVEIRA DE JESUS SACRAMENTO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1797052
Lotação: FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Exercício: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS/FCC
Motivo
do
Afastamento:
Participar do
XXI
ENCONTRO
INTERNACIONAL
ASEPUC.
Período do Afastamento: 16/06/2024 a 22/06/2024
Instituição: VALLADOLID (Campus Duques de Soria) Cidade: Soria
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.025947/2024-40
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: FERNANDO AUGUSTO MOREIRA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1484412
Lotação: ESCOLA POLITÉCNICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
Motivo do Afastamento: PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA PSCC 2024
Período do Afastamento: 02/06/2024 A 09/06/2024
Instituição: A UNIVERSITÉ PARIS-SACLAY,
Cidade: PARIS
País: FRANÇA
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.024843/2024-18
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

                            

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