DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na epígrafe da Decisão nº 6, de 14 de junho de 2024, que autoriza o
afastamento do país, com ônus limitado, da Reitora da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana., publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 17 de junho de 2024,
onde se lê: "PORTARIA",
leia-se: "DECISÃO".
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 220, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, baseada no Art. 34 da Lei 8.112/90; e o processo
23422.009781/2024-18, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 13 de junho de 2024, o servidor LUÃ
MATTHAEUS ROUVER FAGUNDES DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 2141753,
nomeado pela Portaria nº 714/2014/GR/UNILA, publicada no DOU nº124 de 02 de julho de
2014, Seção 2, pág. 66, na vaga de código nº 328364.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS PURAS E APLICADAS
PORTARIA Nº 1.091, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS PURAS E APLICADAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ITAJUBÁ - CAMPUS DE ITABIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
no Art. nº 85, inciso X, do Regimento Geral da UNIFEI, e conforme resultado da eleição
realizada no dia 13 de junho de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o professor GLAUCIO MARCELINO MARQUES, matrícula SIAPE
nº 1247842, para o exercício da função de Coordenador do Curso de Graduação em
Engenharia Ambiental do campus de Itabira, pelo período do dia 18/06/2024 ao dia
17/06/2026. Código: FCC.
JAMES LACERDA MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 624, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o que consta no Processo nº 23090.009693/2024-15, de
20/2/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 920344, ocupado pela
servidora Larissa Giacometti Paris, matrícula nº 2384364, lotada no Departamento de
Estudos da Linguagem, a partir de 18/6/2024.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.865 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Priscila Fantini, matrícula SIAPE nº 3730649, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Veterinária, para realização de Pós-Doutorado na
University of Guelph, em Guelph/Canadá, no período de 04/06/2024 a 03/06/2025.
Nº 4.866 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Mariana de
Moraes Silveira, matrícula SIAPE nº 1345567, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização
de Pós-Doutorado e participação no 138º Encontro Anual - American Historical Association,
na Columbia University, em Nova York/EUA, no período de 01/09/2024 a 07/01/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.813, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n. 23072.216569/2022-61,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Maria Naura de Oliveira, matrícula SIAPE n.° 1143712, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado
contar 33 (trinta e três) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258,
de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 4.951 - Retificar em parte a Portaria 3601, de 18/04/2024, publicada no Diário Oficial em
22/04/2024 que designou o servidor Lucas Daian Dias Siqueira, matrícula SIAPE nº 3349612;
onde se lê: "... exercer a função de Assessor da Diretoria ...",
leia-se: "... exercer a função de Assessor da Secretaria Geral ...".
Nº 4.952 - Designar a servidora Renata Di Pietro Carvalho, matrícula SIAPE nº 1993580,
ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, para exercer a função de Chefe da Seção de
Saúde do Trabalhador, do Instituto de Ciências Agrárias, código FG-04, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 4.953 - Designar a servidora Márcia Almada, matrícula SIAPE nº 2412778, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Artes Plásticas, da Escola de Belas Artes, código FG-01, com mandato de
02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIANº Nº 557, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria n° 551 e 552 de 14 de junho de 2024,
publicadas no D.O.U em 17/06/2024, Edição: 114, Seção: 2, Página: 36.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 113, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria UFOB Nº 111, de 11 de junho de 2024, publicada no
DOU em 13/06/2024, seção 2, p. 26;
onde se lê:
"Designar CAROLINA REICHERT DO NASCIMENTO, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1112722, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Bacharelado Interdisciplinar em
Humanidades do Centro das
Humanidades desta
Universidade, com mandato de dois anos.",
Leia-se:
"Designar CAROLINA REICHERT DO NASCIMENTO, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1112722, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades, código FG-01, do Centro das Humanidades
desta Universidade, com mandato de dois anos.".
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.800 - Considerar autorizado o afastamento do país do servidor LAURENT POLIDORI,
matrícula SIAPE-3311907, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
(IG), no período de 03 a 31 de maio de 2024, por ter participado de atividades previstas
no Projeto de Pesquisa "Reunião e Participação em Projeto de Pesquisa Instituição: CESBIO
- ISPRS TC 1-Universidade de Granada", nas cidades de Toulose, Changsha, Granada - nos
Países: FRANÇA, CHINA e ESPANHA, com ônus limitado.
Nº 1.808 - Autorizar o afastamento da servidora MARÍLIA DE NAZARÉ DE OLIVEIRA
FERREIRA, Matrícula SIAPE-6328015, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE
LETRAS E COMUNICAÇÃO (ILC), no período de 19 de agosto de 2024 a 31 de maio de 2025,
para realizar Estágio Pós-Doutoral como Professora/Pesquisadora Visitante no Centro de
Estudos Latinos Americanos (Center for Latin American Studies) na GEORGETOW N
UNIVERSITY, em Washington DC, EUA, com ônus limitado.
Nº 1.809 - Considerar autorizado o afastamento do país do servidor MARCELO FIGUEIREDO
MASSULO AGUIAR, matrícula SIAPE-2646761, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE
TECNOLOGIA (ITEC), no período de 13 a 25 de maio de 2024, por ter participado da "2ª.
Conferência Científica e Feira Tecnológica da Universidade de Luanda - UNILUANDA", bem
como por ter ministrado aulas para docentes em Projetos de Engenharia dos Transportes,
como Professor Convidado daquela Universidade, na Cidade de Luanda, ANGOLA, com
ônus para a UFPA.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 348, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.045258/2024-98, resolve:
I - Tornar sem efeito a Portaria SCRF/PROGEP nº 309/2024, de 20 de maio de
2024, publicada no DOU, Edição: 99, Seção: 2, Página: 27, em 25/05/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 349, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.045258/2024-98, resolve:
I - Nomear, em caráter de substituição, a servidora ADRIANA RODRIGUES DA
SILVA, Siape 1830125, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Assessora do Centro de Referência e Atenção à
Saúde, código CD-04, no período de 19/06/2024 a 28/06/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56,
AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
ANGELA CASSIA COSTALDELLO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Direito Público, Setor
de Ciências Jurídicas, no período de 06/07/2024 a 12/07/2024, para participação em
painel na 10ª Conferência Anual da International Society od Public Law, na Faculdade
de Direito da Universidade IE, em Madrid/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº
23075.030528/2024-11)
ESTEFANIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA, ocupante do cargo de Professora
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Direito
Público, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 06/07/2024 a 13/07/2024, para
participação em painel na 10ª Conferência Anual da International Society of Public Law
- ICON-S e Reunião de Trabalho com Professores da UNIVERSITÀ DELGI STUDI DI
PALERMO, na IE Faculdade de Direito da Universidade de Madrid, em Madrid/Espanha,
com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.030453/2024-78)