DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nome: MARIA FRANCISCA DE PAULA SOARES
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1752811
Lotação: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE REABILITAÇÃO E SAÚDE
Exercício: DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA/IMRS
Motivo 
do 
Afastamento: 
PARTICIPAÇÃO
EM 
13º 
INTERNATIONAL
CONFERENCE ON VOICE PHISIOLOGY AND BIOMECHANICS
Período do Afastamento: 19/07/2024 a 28/07/2024
Instituição: Universitätsklinikum Erlangen.
Cidade: Erlangen
País: Alemanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, Não se aplica
Processo: 23066.024778/2024-21
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 2.011 - Designar ANNA PAULA MATTOS PERUCH ANTONIOLLI, matrícula SIAPE nº
2349031, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Projetos
Institucionais, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da
publicação.(Processo nº 23068.030123/2024-71)
Nº 2.018 - Designar PEDRO PIGNATON NEGRI, matrícula SIAPE nº 2180110, para exercer a
função de Coordenador de Sistemas Acadêmicos, FG-01, da estrutura do(a) Diretoria de
Tecnologia e Sistemas, a partir de 18/06/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.030019/2024-87)
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 806, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
ANDRESSA MAFEZONI CAETANO, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 01/08/2024 a 31/10/2024, com ônus/CAPES, para realizar visita
técnico-científica à Università Degli Studi di Sassari, em Sassari - Itália. Processo digital nº
23068.029112/2024-49.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JEFERSON NERY DE FIGUEIREDO,
Músico, no período total de 23/06 a 02/07/2024, trânsito incluso, para Intercâmbio cultural
(participação na turnê internacional da ORQUESTRA PETROBRAS SINFÔNICA) sendo: de 23
a 25/06, no TEATRO SOLIS, em Montevidéu, Uruguai; de 26 a 27/06, no TEATRO EL
CIRCULO, em Rosário; de 28 a 30/06, no TEATRO DEL LIBERTADOR, em Córdoba; e de 01
a 02/07, no TEATRO COLÓN, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Orquestra
Petrobrás Sinfônica - passagens e Centro Cultural de Música, Montevidéu; Teatro El Círculo,
Rosario; Fundación Pro Arte, Córdoba e Teatro Colón, Buenos Aires - diárias). Dec.
1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.166289/2024-15).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de TOMAZ PIRES SOARES, Músico,
para participar do RHEINGAU MUSIK FESTIVAL no evento "JOHANN SEBASTIAN RIO CO M
LINUS ROTH", em Rheingau, Alemanha, de 29/07/2024 a 04/08/2024, trânsito incluso, com
ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.165945/2024-62).
CANCELAMENTO:
CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de AGUINALDO
CESAR FRATUCCI, publicada no DOU nº 91, de 13/05/2024, Seção 2, p. 23, referente ao
Processo 23069.161961/2024-86.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.742, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
Resolve:
Autorizar o afastamento do País a ELLEN SYNTHIA FERNANDES DE OLIVEIRA,
Matrícula nº 1178076/SIAPE, Professor Titular, lotada no Instituto de Ciências
Biológicas, para participar do evento: "13º Congresso Ibero-Americano em Investigação
Qualitativa (CIAIQ)", com apresentação de trabalho e realização de visitas técnicas, na
cidade de Lisboa e Porto/Portugal, e em Cáceres/Espanha, no período de 08/07/2024
a 20/07/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.026469/2024-26)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.747 - Designar EDIMAR VIEIRA DANTAS, Matrícula nº 2262033/SIAPE, Assistente
em Administração, para exercer o encargo de Substituto da Diretora Geral de Pós-
Graduação Latu Sensu da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, CD-4, nos termos do art. 38
da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com efeitos
legais e financeiros a partir de 01/07/2024. (Processo nº 23070.027788/2024-59)
Nº 2.749 - Autorizar o afastamento do País a JADSON DIOGO PEREIRA BEZERRA,
Matrícula nº 3152101/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Patologia
Tropical e Saúde Pública, para participar do evento "12th International Mycological
Congress (IMC12)", com apresentação de trabalho, na cidade de Maastricht/Holanda,
no período de 09/08/2024 a 17/08/2024, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do
Decreto 
nº 
1.387/95, 
alterado 
pelo 
Decreto 
nº 
2.349/97. 
(Processo 
nº
23070.023049/2024-98)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
Resolve:
Nº 2.753 - Retificar a Portaria 2433, publicada no DOU de 22/05/2024, seção 2, página
27, que autorizou o afastamento do País a JOSE HENRIQUE STRINGHINI, Matrícula nº
6302245/SIAPE, para constar onde se lê: "com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás", Leia-se: "com ônus para a Universidade Federal de Goiás". (Processo
nº 23070.022798/2024-06)
Nº 2.758 - Autorizar o afastamento do País a LUCIANO MARRA ALVES, Matrícula nº
2127684/SIAPE, Médico Veterinário, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia, para
participar do
evento World Congress of
Veterinary Dermatology, na
cidade de
Boston/Estados Unidos, no período de 30/07/2024 a 10/08/2024, com ônus limitado
para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.025537/2024-30)
Nº 2.759 - Autorizar o afastamento do País a THYAGO CARVALHO MARQUES, Matrícula
nº 1555737/SIAPE, Professor Associado, lotado na Escola de Engenharia Elétrica,
Mecânica e de Computação, para participar do Workshop Internacional de Pensão
2024, na cidade de Leiden/Holanda, no período de 18/06/2024 a 22/06/2024, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.025594/2024-19)
Nº 2.760 - Autorizar o afastamento do País a MICHELLE CARVALHO GALVAO DA SILVA
PINTO BANDEIRA, Matrícula nº 1639330/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Fa c u l d a d e
de Ciências e Tecnologia, para participar de artigos RIDITA Congress 2024 e World ATRS
2024 Conference, na cidade de Lisboa/Portugal,
no período de 25/06/2024 a
06/07/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com
o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.026874/2024-44)
Nº 2.761 - Autorizar o afastamento do País a HANS CARRILLO GUACH, Matrícula nº
1397331/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, para
participar
do evento:
"Conferência Internacional
sobre
Democracia e
Direitos
Humanos", com apresentação de trabalho, na cidade de Miami/Estados Unidos, no
período de 15/06/2024 a 21/06/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal
de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.027057/2024-11)
Nº 2.762 - Autorizar o afastamento do País a DENISE DE OLIVEIRA ALVES, Matrícula nº
1474785/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Unidade Acadêmica Especial de Ciências
Humanas - Campus Goiás, para participar do 8.º Congresso Internacional 50 anos após
abril: Diversidade, Equidade e Inclusão, na cidade de Lisboa/Portugal, no período de
17/07/2024 a 21/07/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo
com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.027503/2024-80)
Nº 2.767 - Autorizar o afastamento do País a SANTINHA NEUDA ALVES DO LAGO,
Matrícula nº 2278742/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Letras, para
realizar Pós-Doutorado em Humanities - Modern English and Portuguese Literature, na
Universidade de Massachusetts, na cidade de North Dartmouth/Estados Unidos da
América,
no período
de
16/09/2024
a 15/09/2025,
com
ônus
limitado para
a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto
91.800/1985 
e
art. 
1º
inciso 
VI
do 
Decreto
1387/1995. 
(Processo
nº
23070.011803/2024-47)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2770 - Conceder pensão vitalícia, a Janete José de Melo, portadora do CPF nº
***.386.941-**, companheira, do ex-servidor JOAO BOSCO CARVALHO DE SOUSA,
Matrícula nº 301403/SIAPE, Assistente em Administração, falecido em 24/05/2024,
conforme Certidão de Óbito do 4º Registro Civil das pessoas naturais e Tabelionato de
Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, o equivalente a 60% do valor do provento
de 
aposentadoria 
a
que 
faria 
jus 
o 
ex-servidor,
se 
estivesse 
aposentado
voluntariamente, com efeito a contar da data do óbito, nos termos do artigo 217,
inciso III, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações,
combinado com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90 e art.
40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos
arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, combinado com o art.
18, § 5º, inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022.
(Processo nº 23070.026665/2024-09)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás , no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2776 - Conceder pensão vitalícia, a Maria do Carmo de Araujo, portadora
do CPF nº ***.687.701-**, viúva do ex-servidor ANTERO AFONSO DE ARAUJO, Matrícula
nº 299124/SIAPE, Assistente em Administração, falecido em 24/04/2024, conforme
Certidão de Óbito do Cartório Registro Civil das Pessoas Naturais de Fátima, Município
e Comarca de Tocantins, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida
pelo ex-servidor, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº
8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea
"b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do
benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.026354/2024-31)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA

                            

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