DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024061800028
28
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FERNANDA SALVADOR ALVES, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Administração Geral
e Aplicada,
Setor de Ciências Sociais
Aplicadas, no período de
06/07/2024 a
13/07/2024, para participar e apresentar trabalho no 33º IAMOT, na Universidade do
Porto, em Porto/Portugal, com ônus UFPR/TN. (Processo nº 23075.026034/2024-31)
MARCELLA LOPES GUIMARAES, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de História, Setor de
Ciências Humanas, no período de 08/09/2024 a 22/09/2024, para realizar Missão de
Trabalho, na Universidade de Poitiers, em Poitiers/França, com ônus CAPES/PRINT.
(Processo nº 23075.029515/2024-07)
WANDERSON DUARTE DA ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Bioquímica e Biologia
Molecular, Setor de Ciências Biológicas, no período de 07/07/2024 a 13/07/2024, para
participar no evento científico "CRISPR-Cas9 and beyond: Gene editing strategies for
targeting Trypanosoma cruzi", na UNIVERSIDAD SIMÓN BOLIVAR - CENTRO DE
INVESTIGACIONES EN CIENCIAS DE LA VIDA, em Barranquilha/Colômbia, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.025575/2024-42)
RICARDO MARCELO FONSECA
R E T I F I C AÇ ÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56,
AUTORIZA o afastamento do país da seguinte servidora:
PATRICIA SAVIO DE ARAUJO SOUZA cuja autorização foi publicada no Diário
Oficial da União do dia 30/04/2024, Seção II, pág. 36,
onde se lê: 22/06/2024 a 30/06/2024 com ônus limitado;
leia-se: 22/06/2024 a 30/06/2024 com ônus UFPR.
(Processo nº 23075.018204/2024-12)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 708, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIA APARECIDA PONTES DA
FONSECA, matrícula n.º 1149402, Professora Titular do Departamento de Geografia -
CCHLA, para realizar visita técnica à "University of Johannesburg" e participar do IV
Seminário
Internacional
Turismo
e
Dinâmicas
Socioterritoriais
Contemporâneas:
Abordagens do Sul Global, na cidade de Johannesburg, na África do Sul e na cidade de
Maputo, em Moçambique, no período de 24.06.2024 a 08.07.2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo n.º 23077.064857/2024-45.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 698 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de APUENA VIEIRA GOMES, matrícula n.º
3229319, Professora Titular do Instituto Metrópole Digital, para realizar visita técnica à
Universidade Aberta de Portugal, na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de
06.07.2024 a 13.07.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.065309/2024-32.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 705 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARISE REIS DE FREITAS, matrícula n.º
1645299, Professora Associada do Departamento de Infectologia - CCS, para realizar visita
técnica ao "Ariadne Labs", na cidade de Boston, nos EUA, no período de 07.09.2024 a
20.09.2024,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.064525/2024-61.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 706 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de TATYANA MARIA SILVA DE SOUZA
ROSENDO, matrícula n.º 1674688, Professora Associada do Departamento de Saúde
Coletiva - CCS, para realizar visita técnica ao "Ariadne Labs", na cidade de Boston, nos EUA,
no período de 07.09.2024 a 20.09.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.065197/2024-10.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 707 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOANA TEREZA VAZ DE MOURA,
matrícula n.º 1715135, Professora Associada do Instituto de Políticas Públicas, para
participar da "RSG-IBG Annual International Conference 2024" e do "LATINMOV", na cidade
de Londres, na Inglaterra, no período de 25.08.2024 a 05.09.2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo n.º 23077.064854/2024-10.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 711, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANNE MAGALY DE PAULA CANUTO,
matrícula n.º 1350250, Professora Titular do Departamento de Informática e Matemática
Aplicada - CCET, para participar de reunião do "International Neural Network Society" e do
"International Joint Conference on Neural Networks", na cidade de Yokohama, no Japão,
no período de 27.06.2024 a 07.07.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.065347/2024-95.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 3.591, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar aposentado, compulsoriamente, a contar de 8 de Dezembro de 2023,
em decorrência da Lei Complementar nº 152 de 2015, nos termos do artigo 10, inciso III,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União do dia 13 subsequente, a CLEOVALDO TADEU DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula
SIAPE nº 0358568, Código de vaga SIAPE 276913, no cargo de Professor Adjunto, nível 4,
da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de vinte
horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina e calculados de acordo com o artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004. Processo 23078.584363/2023-91.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.592, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União do dia 31 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente,
a FRANCISCO JOSÉ VERISSIMO VERONESE, matrícula SIAPE nº 1252658, Código de vaga
SIAPE 274003, no cargo de Professor Associado, nível 4, da Carreira do Magistério Superior,
do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com
exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com proventos
integrais. Processo 23078.515114/2024-37.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.600, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de WYLLIANS JOSE VENDRAMINI BORELLI,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências
Morfológicas do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar de
conferência
junto
ao Novo
Nordisk
A/S,
em
Favrholm, Dinamarca,
no
período
compreendido entre 18/06/2024 e 21/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 100834.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS 17 DE JUNHO DE 2024
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 3.602 - Designar, a partir de 02/07/2024, MARLENI NASCIMENTO MATTE, Matrícula
SIAPE 2421062, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Seção de
Editoração da Editora da Pró-Reitoria de Coordenação Acadêmica, Código SRH 423, Código
FG-5, UORG 1560. Processo nº 23078.536623/2024-01.
N° 3.607 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, CAROLINA GUERINI DE SOUZA, matrícula SIAPE n°
2646361, lotada no Departamento de Nutrição da Faculdade de Medicina, para exercer a
função de Coordenadora da COMGRAD de Nutrição, Código SRH 1229, Código FCC, UORG
3012, pelo período de 04/07/2024 até 03/07/2026. Processo nº 23078.537715/2024-09.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS 17 DE JUNHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 3.601 - Nomear, em caráter efetivo, SABRINA ARAUJO PACHECO, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Ofício nº 0060 3 / 2 0 2 4 / EAT E -
ADM/EADM4/PGF/AGU e de acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de
Professor D, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Comunicação do Colégio de
Aplicação, na área de Língua Espanhola, em vaga decorrente de Criação de Cargos, código
nº 305107, ocorrida em 04 de dezembro de 2023, conforme Portaria nº 2085 de 04 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023.
Processo nº. 23078.537591/2024-53.
N° 3.604 - Nomear, em caráter efetivo, RAFAELA OLIVEIRA PILECCO, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 41/2024 de 24 de
Maio de 2024, homologado em 27 de maio de 2024 e de acordo com os artigos 9º, inciso
I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério
Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Odontologia Conservadora da
Faculdade de Odontologia, na área de Odontologia, Subárea: Prótese Dentária, em vaga
decorrente da aposentadoria do Professor Luiz Fernando Walber, código nº 276297,
ocorrida em 26 de Julho de 2023, conforme Portaria nº. 4546/2023 de 21 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2023. Processo nº.
23078.576573/2023-14.
N° 3.605 - Nomear, em caráter efetivo, MARIANE DA SILVA DIAS, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 42/2024 de 24 de Maio de
2024, homologado em 27 de maio de 2024 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior
do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto
A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Nutrição da Faculdade de Medicina, na
área de Nutrição, Subárea: Saúde Coletiva, em vaga decorrente da aposentadoria da
Professora Maurem Ramos, código nº 273856, ocorrida em 25 de Maio de 2023, conforme
Portaria nº. 3096/2023 de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25
de maio de 2023. Processo nº. 23078.561017/2023-35.
Fechar