DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FERNANDO ALVES ROCHINHA, matrícula SIAPE nº 212****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 19/07/2024 a
28/07/2024, para participar do 16th World Congress on Computational Mechanics and 4th
Pan American Congress on Computational Mechanics, em Vancouver, Canadá - com ônus
limitado. (Processo 23079.225001/2024-32)
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitora
DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GUILHERME ANTUNES RAMOS, matrícula SIAPE nº 194****, ocupante do cargo
de Analista de Relações Internacionais, lotado(a) no(a) Gabinete do Reitor, no período de
18/06/2024 a 23/06/2024, para participação em evento de capacitação, junto à Université
Côte d'Azur, em Nice, França - com ônus limitado. (Processo 23079.225736/2024-66)
JESSICA MONIQUE LONGO DE CARVALHO COSTA , matrícula SIAPE nº 198****,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) Gabinete do Reitor, no
período de 18/06/2024 a 23/06/2024, para participação em evento de capacitação, junto
à Université Côte
d'Azur, em Nice, França - com
ônus limitado. (Processo
23079.225765/2024-28)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 4.396, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.224208/2024-90, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARINÉIA PEIXOTO PEREIRA, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) IREME PEREIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0363965, Pedreiro, Nível de
Classificação B, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 07, com fundamento na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217,
inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado
também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 07/03/2024, data
do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme
redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.401, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Retificar a portaria nº 3841, de 24/05/2024, publicada no DOU nº 102 do dia
28/05/2024, considerando que a carga horária correta do(a) professor(a) substituto(a)
SYLVIA ROSE COSTA UCHOA, é 40h semanais, conforme consta no processo nº
23079.221310/2024-33.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 908, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010021/2024-
31, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, no interesse da Administração, a partir de 01/06/2024, o
Contrato de prestação de serviços de MONYCK JEANE DOS SANTOS LOPES, SIAPE 3387810,
Professora Substituta que trata a Lei 8.745/93, lotada no Instituto de Ciências Agrárias - ICA.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 915, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004611/2024-
25, resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR o afastamento, com ônus limitado, do Professor do
Magistério Superior MAURICIO WILLIANS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3184716, lotado no
Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos, para participação no workshop "Tropical
Forest Fires: An Integrated View to Avoid the Tipping Point", ocorrido na Yale University -
EUA, no período de 24/03/2024 a 29/03/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 917, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009754/2024-
23, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professora Substituta SHERYLE SANTOS
HAMID, matrícula SIAPE nº 3389355, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de
que trata a Lei 8.745/93, no período de 24/07/2024 a 23/01/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 920, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009709/2024-
79, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta ISABELLA NOGUEIRA
ABREU, matrícula SIAPE nº 3393328, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de
que trata a Lei 8.745/93, no período de 17/07/2024 a 16/01/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 921, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008861/2024-
34, resolve:
Art. 1º - RETIFICAR Portaria n° 797/2024 de 24 de maio de 2024, que dispensou
o Professor do Magistério Superior LOURIVAL DIAS CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1980744,
da função de Coordenador Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, FG-02.
Onde se lê "(...), FG-02. "
Leia-se "(...) FG-01".
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 922, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008861/2024-
34, resolve:
Art. 1º. RETIFICAR Portaria n° 798/2024 de 24 de maio de 2024, que designou
o Professor do Magistério Superior PEDRO DANIEL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2127339, lotado no Campus de Capanema, para a função de Coordenador Curso de
Bacharelado em Ciências Biológicas, FG-02.
Onde se lê "(...), FG-02. "
Leia-se "(...) FG-01."
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 926, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007955/2024-
96, resolve:
Art. 1º. Declarar Aposentado Voluntariamente, a partir de 07/05/2024, COM
PROVENTOS INTEGRAIS COM BASE NO ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005,
COMBINADO COM O ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. EC103 3º EC47
3º. (049010). O servidor pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal
Rural da Amazônia (UFRA), o senhor ANTONIO DAS GRAÇAS SILVA, lotado no Cargo de
VIGILANTE, Matricula SIAPE nº 0388562, TAB: 701, NIVEL: NI, CLASSE: D, PADRÃO: 116 com
exercício na Divisão de Segurança, Campus Belém/UFRA.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir dos dias 07/05/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 928, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009380/2024-
46, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora do Magistério Superior MARIANA MASSEO
SALDANHA, matrícula SIAPE 3158881, lotada no Campus de Parauapebas, da função de
Subcoordenadora do Curso de Bacharelado em Zootecnia do Campus de Parauapebas, sem
ônus, a partir de 31 de maio de 2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 684, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.010947/2024-47, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) VALDSON JOSÉ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3091000, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Zootecnia, com ônus
parcial para esta Universidade, no período de 01/09/2024 a 13/09/2024, para participação
em Missão de Trabalho no Exterior na University of Tennessee (Knoxville-TN) e Auburn
University (Auburn, AL), Estados Unidos, apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no
Exterior (MTE), Edital 01/2024 (CAPES-Print-UFRPE), conforme Decisão nº 008/2024-
CTA/DZ, de 28/05/2024, bem como autorização da Administração Superior desta
Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 685, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.032116/2023-45, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 105/2024, de 31/01/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 01/02/2024, Seção 2, página 64, que autorizou o
afastamento do país do(a) servidor(a) NICOLA SCHIEL, Matrícula SIAPE nº 1619490,
conforme Despacho nº 1471/2024-GR-UFRPE, de 10/06/2024.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 687, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.006153/2024-89, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 400/2024, de 24/04/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 26/04/2024, Seção 2, página 29, que nomeou
ALLAN LEANDRO BEZERRA DO NASCIMENTO, para provimento do cargo de ANALISTA EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: SUPORTE, Classe/Nível E-I-1, tendo em vista que o(a)
candidato(a) desistiu de sua nomeação, conforme Termo de Desistência.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 691, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo
Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE nº 23082.010866/2024-47, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) ALEXANDRE CARNEIRO LEÃO DE MELLO, Matrícula SIAPE nº 2346742, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Zootecnia, com
ônus parcial para esta Universidade, no período de 30/08/2024 a 06/09/2024, para  participar
do 75th EAAP Annual Meeting para apresentação de trabalho, na cidade de Florença-Itália,
conforme Decisão nº 009/2024-CTA/DZ, de 28/05/2024, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA

                            

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