DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 692, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.012230/2024-30, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 07/06/2024, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade CLARCSON SANTANA MAIA
DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1038828, código de vaga nº 963525, lotado(a) no(a)
Unidade Acadêmica de Serra Talhada, tendo em vista a posse em outro cargo
inacumulável, conforme Portaria AGU nº 202/2024, de 21/05/2024, da Advocacia-Geral da
União, publicada no Diário Oficial da União de 22/05/2024, Seção 2 - Extra A, página 1. Tal
ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o
disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Nº 2.802 Art. 1º - Designar o servidor ROBERTO BARBOSA DE CASTILHO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1714151, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Química em Rede Nacional
(PROFQUI/IQ), com mandato de 02 (dois) anos; FG-0004.
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº 23083.062162/2023-69.
Nº 2.811 Art. 1º - Designar o servidor ARTUR CORVAL VIEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1648928, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Modelagem e Evolução Geológica do
Instituto de Geociências, FG-0004;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação até 20/07/2025.
Processo n° 23083.045310/2023-81.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
R E T I F I C AÇ ÃO
A portaria PROGEP Nº 1.913 de 10 de abril de 2024, publicada no DOU de 15
de abril de 2024, Seção II, pág.33 que trata da contratação da Professora Substituta
JULIANA COSTA RIBEIRO PRATES, apresenta nova edição:
Onde se lê:
"(...) tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.079725/2023-58,"
Leia-se:
"(...) tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.008783/2024-88,"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria PROGEP Nº 2.778 de 14 de junho de 2024, publicada no DOU de 17
de junho de 2024, Seção II, pág.38 que trata da prorrogação de contrato de professora
substituta, apresenta nova edição:
Onde se lê:
. INSTITUTO/ DEPARTAMENTO
NOME
PRAZO
Nº DO PROCESSO
. ICSA/DCCF
JULIANA COSTA RIBEIRO PRATES
21/05/2024 até 31/07/2024
23083.079725/2023-58
Leia-se:
. INSTITUTO/ DEPARTAMENTO
NOME
PRAZO
Nº DO PROCESSO
. ICSA/DCCF
JULIANA COSTA RIBEIRO PRATES
21/05/2024 até 31/07/2024
23083.008783/2024-88
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.206, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 17 de Junho de 2024, CAETANO MACHADO,
JORNALISTA, SIAPE nº 2190150, para exercer a função de Diretor da Agência de
Comunicação - AGECOM/SECOM da Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Revogar, a partir de 17 de junho de 2024, a Portaria nº 1111/2024/GR,
de 21 de maio de 2024.(Ref. Sol. 27362/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.209 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2024, DANIEL MARTINS LIMA,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1112317, para exercer a
função de Coordenador Curso Engenharia de Controle e Automação - CGECA/CTE, para um
mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Correspondência OF E 47/BNU/UFSC/2024)
Nº 1.212 - Art. 1º Dispensar JÚLIO CESAR VIEIRA DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 338219, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/CPGCM/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº
2421/2023/GR, de 16 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 27585/2024)
Nº 1.213
- Art.
1º Designar
JANAINA MAFRA
LOBO PERES,
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3410418, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/CPGCM/CCS.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 27585/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.218 - Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de Junho de 2024, KARINA VIEIRA, ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2409840, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/CPGCC/CTC, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº
2116/2022/GR, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 027718/2024)
Nº 1.219 - Art. 1º Encerrar, a partir de 17 de junho de 2024, o afastamento para prestar
Colaboração Técnica junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro, concedido à servidora
MARCELA LEMOS MOTTA, museóloga, SIAPE nº 1871797, através da Portaria nº
494/2024/GR publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, Seção 2, p.
32.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.(Ref. Sol. processo nº
23080.004323/2023-20)
Nº 1.220 - Retificar a Portaria º 1198/2024/GR, DE 10 DE JUNHO DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 112, seção 2, em 13/06/2024, p. 29, que designa JULIO ELIAS
NORMEY RICO, modificando o trecho em que se lê "a partir de 01 de Junho de 2024" para
"a partir de 06 de Junho de 2024".(Ref. Sol. Processo 23080.022971/2024-49)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVEIRA, SIAPE 1449019, ocupante do cargo de
Técnico Em Refrigeração, com lotação no Departamento De Engenharia Mecânica/C TC,
para participar
de Herrick
Conference na Universidade
de Purdue,
em West
Lafayette/Estados Unidos, no período de 13/07/2024 a 21/07/2024, com ônus limitado
(Processo 23080.024874/2024-91);
ANTONELLA MARIA IMPERATRIZ TASSINARI, SIAPE 1299809, ocupante do
cargo 
de 
Professor 
Magistério 
Superior, 
com 
lotação 
no 
Departamento 
de
Antropologia/CFH, para participar do Congresso Royal Anthropological Institute Major
Conference 2024, em Londres/Inglaterra, no período de 22/06/2024 a 01/07/2024, com
ônus UFSC (Processo 23080.026275/2024-10);
DANIEL GRANADA DA SILVA FERREIRA, SIAPE 3046967, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Naturais E
Sociais/CCR, para participar de Encontro Técnico da Rede Arandurã, em Buenos
Aires/Argentina, no período de 02/07/2024 a 07/07/2024, com ônus limitado (Processo
23080.023703/2024-44);
ERNANE SILVA, SIAPE 3017403, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Engenharias Da Mobilidade/CTJ, para
participar de Herrick Conferences 2024, em West Lafayette/Estados Unidos, no período
de 13/07/2024 a 22/07/2024, com ônus FUNDEP (Processo 23080.027038/2024- 68);
GRACIELA DE CONTI PAGLIARI, SIAPE 1807469, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Economia E Relações
Internacionais/CSE, para participar do XII Congresso Latinoamericano de Ciência Política,
em Lisboa/Portugal, no período de 13/07/2024 a 21/07/2024, com ônus UFSC (Processo
23080.26693/2024-07);
JAIME
HILLESHEIM, SIAPE
1459083, ocupante
do
cargo de
Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Serviço Social/CSE, para
participar de XII Congresso Latinoamericano de Ciência Política, em Lisboa/Portugal, no
período de 15/07/2024 a 21/07/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.026992/2024-
33);
JOSÉ LUIZ PEDREIRA MOURIÑO, SIAPE 3455247, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Aquicultura/CCA, para
participar de III Taller Sobre Biorremediación, em Guayaquil/Equador, no período de
22/06/2024 a 30/06/2024, com ônus limitado (Processo 23080.026478/2024-06);
MARCELO
MENEZES
MORATO,
SIAPE 1154891,
ocupante
do
cargo
de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Automação E
Sistemas/CTC, para participar de atividades de projeto de pesquisa na Universidade de
Grenoble, em Grenoble/França, no período de 06/07/2024 a 19/07/2024, com ônus
limitado (Processo 23080.21044/2024-10);
ROBERTA COSTA, SIAPE 4357171, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS, para ministrar disciplina
na
Universidade
José
Eduardo
dos Santos,
em
Huambo/Angola,
no
período
de
23/06/2024 a 07/07/2024, com ônus limitado (Processo 23080.027077/2024-65);
ROGERIO CHRISTOFOLETTI, SIAPE 1722368, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Jornalismo/CCE, para participar da
organização e realização do evento VIII Media Ethics Conference, em Coimbra/Portugal, no
período de 08/07/2024 a 15/07/2024, com ônus limitado (Processo 23080.025096/2024-57);
SANDRO LUIS SCHLINDWEIN, SIAPE 1159878, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Rural/CCA, para
participar de Congresso da WOSC, de Congresso Landscape 2024 e de visita técnica no
Leibniz-Centre for Agricultural Landscape Research, em Oxford/Reino Unido, Berlin e
Müncheberg/Alemanha, no período de 09/09/2024 a 26/09/2024, com ônus limitado
(Processo 23080.026433/2024-23).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 91, de 13 de
maio de 2024, Seção 2, página 29, do professor ALEXANDRE MEYER LUZ,
onde se lê "de 04/06/2024 a 18/06/2024",
leia-se "de 02/06/2024 a 18/06/2024" (Processo 23080.19208/2024-31);
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 107, de 06 de
junho de 2024, Seção 2, página 29, da servidora Assistente Em Administração A M A N DA
FINCK DREHMER,
onde se lê "23/06/2024 a 29/06/2024",
leia-se "22/06/2024 a 29/06/2024" (Processo 23080.24655/2024-10).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.185, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições
legais e
estatutárias,
tendo
em vista
o
que
consta do
Processo
n.
23081.062020/2024-01, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Marlei Borges Fortes Cavalheiro, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Paulo Tadeu Romagna Cavalheiro, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matrícula Siape 380633, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 24 de maio de 2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23
e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de maio de 2024.
LUCIANO SCHUCH

                            

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