DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ADOLFO BAUCHSPIESS, matrícula SIAPE nº 2180393, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar da 14th IEEE International Conference on
CYBER Technology in Automation, Control, and Intelligent Systems, em Copenhagen,
Dinamarca, no período de 14 a 22 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado,
conforme processo SEI nº 23106.050483/2024-96.
CAROLINA PESCATORI CANDIDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1855707,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no 20th
International Planning History Society - IPHS,, em Hong Kong, China, no período de 29 de
junho a 7 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI
nº 23106.051479/2024-45.
DIBIO LEANDRO BORGES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 14 a 30/7/2024 (incluindo trânsito),
para participar de missão de trabalho da Capes/Print, objetivo de pesquisa e colaboração
com grupo no exterior, para Edimburgo/Escócia, correspondente a afastamento do país
com ônus limitado para UnB, com ônus para CAPES/PRINT, conforme Processo n°
23106.051031/2024-21.
JANAINA DEANE DE ABREU SÁ DINIZ, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 22/6 a 4/7/2024 (incluindo
trânsito), para participar de apresentação de trabalhos aprovados no Congresso Florestal
Mundial (XXVI IUFRO), em Estocolmo/ Suécia, e participação em reunião de discussão de
resultados e de produções associadas ao projeto PACTA (Populations Autochtones,
Agrobiodiversité et Savoirs Traditionnels), no Institut de Recherche pour le Développement
(IRD) em Paris, França, correspondente a afastamento do país com ônus para a U n B,
conforme Processo n° 23106.048705/2024-19.
MARCUS VINICIUS DE LIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 1 a 4/7/2024 (incluindo
trânsito), para participar do Workshop para as Américas da Fundação Instituto Rei Sejong
de 2024, a ser realizado em Santiago/Chile, correspondente a afastamento do país com
ônus limitado, conforme Processo n° 23106.049291/2024-37.
MARIA DA GRAÇA LUDERITZ HOEFEL, matrícula SIAPE nº 1239586, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da V COMbART: Arte, ativismo
e cidadania REVOLUÇÕES, PROTESTOS E ATIVISMOS ESTÉTICO-POLÍTICOS, da KISMIF
Conference 2024 7 edição "KISMIF International Conference, which will emphasize the
theme of 'DIY Cultures, Democracy and Creative Participation' e do IV Encontro
Internacional Todas as Artes | Todos os Nomes, em Porto, Portugal, no período de 2 a 16
de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº
23106.049737/2024-23.
MARLON VINICIUS BRISOLA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 2 a 6/12/2024 (incluindo trânsito), para
apresentação e debate de texto científico e como integrante da equipe organizadora do
Simposio 26 do Congresso Latinoamericano de História Econômica - CLADHE VIII, em
Montevideo/Uruguai, correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme
Processo n° 23106.050397/2024-83.
PAULA ELAINE DINIZ DOS REIS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 24/6 a 2/7/2024 (incluindo trânsito),
para participar do MASCC/AFSOS/ISOO Annual Meeting 2024 - Supportive Care in Cancer,
em Lille, na França, correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme
Processo n° 23106.039466/2024-06.
RENATO PINTO DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 24 a 31/8/2024 (incluindo trânsito),
para participar da XVIII European Conference on Soil Mechanics and Geotechnical
Engineering, em Lisboa/Portugal correspondente a afastamento do país com ônus limitado,
conforme Processo n° 23106.042678/2024-62.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 17 DE JUNHO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.073 - Exonerar a pedido, a partir de 03/06/2024, o servidor Daniel Soares Seabra do
cargo de Assistente em Tecnologia da Informação, código de vaga nº 312609, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria
de Datacenter.
Nº 1.078 - Declarar vago, a partir de 12/06/2024, o cargo de Engenheiro-Área, código de
vaga nº 981592, ocupado pelo servidor Danillo Fernandes Pereira, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Gerência de
Fiscalização, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 1.080 - Declarar vago, a partir de 14/06/2024, o cargo de Engenheiro-Área, código de
vaga nº 333264, ocupado pelo servidor Igor Cazal Chiamulera, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de
Planejamento e Alocação de Pessoal, por posse em outro cargo inacumulável.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 517 - Dispensar o servidor ODILON DOS SANTOS NASCIMENTO, SIAPE 2110844, da
função gratificada de Chefe da Seção de Engenharia de Segurança do Trabalho, código FG-
3, a contar de 05 de julho de 2024.
Nº 518 - Dispensar o servidor DIEGO ARAÚJO AZZI, SIAPE 2333293, da função comissionada
de Coordenador do Curso de Bacharelado em Relações Internacionais, código FCC, a contar
de 20 de junho de 2024.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 519 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) GILBERTO MARCOS ANTONIO
RODRIGUES, SIAPE 1998461, para participação em Conferências na Universidad Nacional
Costa Rica, em Nicoya (Costa Rica), pelo período de 03/06/2024 a 04/06/2024 e
participação em evento na Universidad para La Paz, em San Jose (Costa Rica), pelo período
de 07/06/2024 a 07/06/2024. Período completo do afastamento de 01/06/2024 a
08/06/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.009831/2024-78).
Nº 520 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) PATRICIA MARIA
VANZELLA, SIAPE 2141126, para realização de visita técnica à McGill University, em
Montreal (Canadá), pelo período de 22/07/2024 a 23/07/2024 e participação na
Conferência da Society for Music Perception and Cognition, em Banff (Canadá), pelo
período de 25/07/2024 a 27/07/2024. Período completo do afastamento de 20/07/2024 a
27/07/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.010280/2024-95).
Nº 521 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) NAIL KHUSN U T D I N OV ,
SIAPE 1234028, para participação no evento Fifth International Symposium on the Casimir
Effect, em Piran (Eslovênia), pelo período de 14/09/2024 a 22/09/2024, incluindo trânsito
(Processo Nº 23006.008556/2024-75).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.187, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1.° Alterar a Portaria DAP PROGESP UFCSPA Nº 3979, DE 26 DE MARÇO DE
2024, a fim de retificar:
I - Onde se lê: de 20/04/2024 a 29/04/2024,
leia-se: de 14/06/2024 a 24/06/2024.
Art. 2.° Todos os demais termos e condições da Portaria DAP PROGESP UFCSPA
Nº 3979, DE 26 DE MARÇO DE 2024, permanecem inalterados.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 374, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições
legais conferidas no artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada
no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do
Estatuto da UFGD, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nomear o servidor AMILTON LUIZ NOVAES, Matrícula/SIPE nº 1497748,
Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo de Direção (CD-2), de Pró-Reitor de
Avaliação Institucional e Planejamento - PROAP/UFGD.
ETIENNE BIASOTTO
PORTARIA N° 375, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições
legais conferidas no artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada
no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do
Estatuto da UFGD, e considerando o art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Exonerar a servidora MARCIANA LOPES DA SILVA OZORIO, Matrícula/SIPE nº
1791386, Assistente em Administração, do Cargo Interino de Direção (CD-2), de Pró-Reitora
de Avaliação Institucional e Planejamento - PROAP/UFGD.
ETIENNE BIASOTTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 388, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.012784/2024-11, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) LARISSA LACERDA MENENDEZ,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
C - Adjunto, nível 003, matrícula SIAPE 2270116, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ARTES
VISUAIS/CCH, desta Universidade, no período de 22/06/2024 a 30/06/2024 (9 dias), para
participar
de evento
internacional
acadêmico,
Conferência Internacional Lênin e
apresentação de trabalho no simpósio "Arte e Capital", em Barcelona- Espanha, com ônus
limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 389, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei
12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.007192/2024-79, resolve:
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