DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CAROLINA ABREU DE CARVALHO,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
C - Adjunto, nível 001, matrícula SIAPE 1406358, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
SAÚDE PÚBLICA/CCBS, desta Universidade, no período de 05/08/2024 a 04/08/2025, para
realização de Pós-Graduação em Saúde, em nível de Pós-Doutorado, no(a) Universidade de
Oxford, Inglaterra, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento
sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da
legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 392, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto na Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada do DOU de 24.04.2009, e em
face o contido no processo nº 23115.016379/2024-63, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) LUCIANA DE SOUSA ALVES DA SILVA,
ocupante do cargo de PEDAGOGO-AREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 06, matrícula SIAPE nº 2250763, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE
DESENVOLVIMENTO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO desta Universidade, no período de
06/07/2024 a 14/07/2024 (09 dias), para participar do evento de encerramento do Projeto
ECALFOR - Avaliação da Formação de Professores da América Latina e Caribe, na
Universidade ISAE, na Cidade do Panamá- Panamá, om ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 282, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor THIAGO JUNQUEIRA IZZO,
matrícula SIAPE nº 1669987, no período de 1/10/2024 a 1/10/2025, para realizar estágio
Pós-Doutoral no Instituto de Ecología (INECOL), em Xalapa - México, com ônus limitado
para a UFMT. (Processo: 23108.010188/2024-87).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 663-RTR/UFMS, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23453.000428/2024-13, resolve:
Autorizar o afastamento de RICARDO BATISTA BITENCOURT, Professor do
Magistério Superior, lotado no Câmpus de Naviraí, para participar do Seminário
Internacional de Investigación en Urbanismo 2024, em Córdoba, Argentina, pelo período de
19 a 25 de agosto de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem
prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades
Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 668-RTR/UFMS, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.016567/2024-11, resolve:
Autorizar o afastamento de SIDICLEI FORMAGINI, Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para
realização de Visita Técnica ao Canteiro de Obras da Ponte sobre o Rio Paraguai - Rota
Bioceânica, em Porto Murtinho, Mato Grosso do Sul, e em Carmelo Peralta, Paraguai, no
dia 15 de junho de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.765/UFPEL, DE 15 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.009830/2024-36, resolve:
Autorizar o Afastamento Integral Remunerado da servidora MARLA PIUMBINI
ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1482471,
SIAPECAD nº 01241890, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, a fim de realizar realizar Pós-
doutorado, na Universidade de Coimbra, em Portugal, com ônus limitado, nos termos do
Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de
fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022, pelo
período de 18 de julho de 2024 a 17 de julho de 2025.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.102/UFPEL, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.039696/2023-17, resolve:
Designar, pro-tempore a servidora ISABEL TOURINHO SALAMONI, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2644271, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenadora (percebendo FUC-01) do curso de
Arquitetura e Urbanismo, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, considerando o
disposto no art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em
vigor a partir de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 818, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, Resolve:
Efetivar a renovação da requisição de ÉRICA THAIS ALVES DE OLIVEIRA,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 2158810, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercício no Cartório da 63ª Zona Eleitoral, em Teresina-
PI, a partir de 04/10/2024. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Torna-se sem
efeito o disposto neste Ato da Reitoria caso a servidora não se apresente ao órgão
requisitante no prazo de trinta dias.
Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. (considerando a Lei n.º
6.999/1982; o art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto n.º 10.835/2021, publicado no
D.O.U. de 15/10/2021; o Processo n.º 23111.024254/2024-40).
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 497/GR/UNIR, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no
DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.006345/2024-31; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora EMMANOELLA COSTA GUARANÁ ARAUJO, SIAPE
nº 3309400, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Engenharia Florestal, Campus de Rolim de Moura (DA E F - R M ) ,
da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia Florestal, Campus
Rolim de Moura (DAEF-RM), a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial
da União.
Art. 2º Designar a servidora EMMANOELLA COSTA GUARANÁ ARAUJO, SIAPE nº
3309400, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Engenharia Florestal, Campus de Rolim de Moura (DAEF-RM), para a função
de Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia Florestal, Campus Rolim de Moura
(DAEF-RM), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleita para o mandato
de 2 (dois) anos, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 3º Designar o servidor JHONY VENDRUSCOLO, SIAPE nº 6396524, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico
de Engenharia Florestal, Campus Rolim de Moura (DAEF-RM), para a função de Vice-Chefe
do Departamento Acadêmico de Engenharia Florestal, Campus Rolim de Moura (DA E F - R M ) ,
eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da data da publicação desta portaria no
Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 498/GR/UNIR, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de
29.02.2024, publicado no DOU nº 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1; considerando o processo
nº 23118.016953/2023-72; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao
servidor HILTER GOMES VIDEIRA, SIAPE nº 03280707, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências da
Educação, Campus de Guajará-Mirim, código de vaga nº 0856932, com fundamento legal
no art. 20, §2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 499/GR/UNIR, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no
DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.007695/2024-14; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora KATIA FERNANDA ALVES MOREIRA, SIAPE nº
0396825, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Enfermagem (DENF-PVH), da função de Coordenadora do
Programa de Mestrado Profissional em Saúde da Família (ProfSaúde), sem Função
Gratificada, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Dispensar a servidora ELEN PETEAN PARMEJIANI, SIAPE nº 2078739,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Enfermagem (DENF-PVH), da função de Vice-Coordenadora do Programa de
Mestrado Profissional em Saúde da Família (ProfSaúde), a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
At. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 500/GR/UNIR, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no
DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.007695/2024-14; resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELEN PETEAN PARMEJIANI, SIAPE nº 2078739,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Enfermagem (DENF-PVH), para a função de Coordenadora do Programa de
Mestrado Profissional em Saúde da Família (ProfSaúde), sem Função Gratificada, eleita
para exercer o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 2º Designar a servidora KATIA FERNANDA ALVES MOREIRA, SIAPE nº
0396825, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Enfermagem (DENF-PVH), para a função de Vice-
Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Saúde da Família (ProfSaúde),
eleita para exercer o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
At. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
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