DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 851, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.237117/2024-75, resolve:
Dispensar, a partir de 28 de maio de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil ADRIANO PEREIRA SUBIRA, matrícula SiapeCad nº 00002987, da Função
Comissionada Executiva de Assistente da Secretaria-Adjunta da Receita Federal do Brasil da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 865, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos
XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando
o que consta no e-Processo nº 13042.102480/2024-83, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ZENILSON MELO DE
CARVALHO, matrícula SiapeCad nº 01169623, para exercer o encargo de Substituto do
Delegado da Receita Federal do Brasil em Porto Velho (RO), Código FCE 1.07, no período
de 24/06/2024 a 12/07/2024, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e por
estar vago o cargo de Delegado-Adjunto.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 866, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB
nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.228542/2024-73,
resolve:
Designar
a Assistente
Técnico-Administrativo
ANAY MONTENEGRO
DO
NASCIMENTO, matrícula SiapeCad nº 01492427, para exercer o encargo de Substituto
Eventual da Chefe de Projeto I FABIANA ANGELICA MORAIS PEREIRA, da Coordenação-Geral
de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, Código FCE 3.05.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.228542/2024-73, resolve:
Nº 867 - Designar o Analista Técnico-Administrativo CLAUDIO TETSUO INOUE, matrícula
SiapeCad nº 01908402, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Projeto
I EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA da Coordenação-Geral de Planejamento, Organização e
Avaliação Institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE
3.05.
Nº 868 - Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MAISA FERREIRA
CUSTODIO, matrícula SiapeCad nº 02456351, para exercer o encargo de Substituto Eventual
da Chefe de Projeto I MARINA ROCHA MEIRE da Coordenação-Geral de Planejamento,
Organização e Avaliação Institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
Código FCE 3.05.
Nº 869 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil HENRIQUE SELLA
KERST, matrícula SiapeCad nº 02436532, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe
da
Divisão
de Desenvolvimento
Organizacional
da
Coordenação-Geral
de
Planejamento, Organização e Avaliação Institucional da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 870 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil PEDRO FE R N A N D ES
CASTANON, matrícula SiapeCad nº 02456371, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe do Escritório de Processos da Coordenação-Geral de Planejamento,
Organização e Avaliação Institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/DRF/BHE DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DELEGADO da Receita Federal do Brasil EM BELO HORIZONTE/MG, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo, inciso I e II, do artigo 10º da Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando
o disposto no artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, publicada no
DOU de 16 de agosto de 2023 e considerando o que consta do e-Processo nº
13031.372543/2024-96, resolve:
Nº 39 - Dispensar, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ANDRÉ LU I Z
FERNANDES, matricula SIAPECAD nº 00056865, do encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - EQRAT/2, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.
Nº 40 - Designar, a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JUSSARA CRISTINA SANTOS
TEÓFILO, matricula SIAPECAD nº 00019674, para exercer o encargo de Substituta Eventual do
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - EQRAT/2, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 527, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023,
considerando o inciso I do art. 33 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo Administrativo 13032.296479/2024-20, resolve:
Art. 1º Declara vago em virtude de exoneração a pedido, a partir de 17 de
junho de 2024, o cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ocupado pelo
servidor ROBERTO SAKAMOTO, matrículas SIAPEcad n° 1170299 e SIAPE nº 1368219, Classe
Especial, Padrão III, lotado e em exercício na Delegacia De Instituições Financeiras da
Receita Federal do Brasil em São Paulo/SP na Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório I.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
CLAUDIO FERRER DE SOUZA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA
PORTARIA DRF/PCA Nº 37, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA/SP, no uso das
atribuições que lhe confere os artigos 360 e 364, do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam suspensas, por
prazo indeterminado, as atividades de
atendimento ao público na Agência da Receita Federal do Brasil em Capivari/SP a partir de
17/06/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VITÓRIO DE JESUS DE LUCA BRUNHEROTO
PORTARIA DRF/PCA Nº 38, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA/SP, no uso das
atribuições que lhe confere os artigos 360 e 364, do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam suspensas, por
prazo indeterminado, as atividades de
atendimento ao público na Agência da Receita Federal do Brasil em Americana/SP a partir
de 24/06/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VITÓRIO DE JESUS DE LUCA BRUNHEROTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 92, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO
IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no e-Processo nº 10906.173081/2023-11, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO MOSSI
VENDRAMINI, matrícula Siapecad nº 1572838, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Vigilância e Repressão 3- EVR 3 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do
Iguaçu/PR, código FG-1.
CEZAR AUGUSTO VIANNA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF10 DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023,
publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº
13033.290131/2023-38, resolve:
Nº 180 - Dispensar Aline Ruaro Teixeira, AFRFB, matrícula nº 1796987, do encargo de
Substituta Eventual da Divisão de Fiscalização(DIFIS) da SRRF10, código FCE 1.07
Nº 181 - Designar Eduardo Gemelli Eick, AFRFB, matrícula nº 1172061, para exercer o encargo
de Substituto Eventual da Divisão de Fiscalização(DIFIS) da SRRF10, código FCE 1.07
ALTEMIR LINHARES DE MELO
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA SECCIONAL DE DESENVOLVIMENTO E
MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 46, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA COMISSÃO DE VALORES
MOBILIÁRIOS, tendo em vista a competência atribuída pelo art. 81-A, do Regimento
Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, alterado pela
Resolução CVM nº 186, de 14 de julho de 2023, e com base no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, resolve:
Complementar a Portaria/CVM/SGP nº 37, de 03 de maio de 2024, publicada
no Diário Oficial da União, no dia 06 de maio de 2024, que designa os substitutos para
responderem pelos cargos em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, conforme anexo, e de
acordo com o disposto no Decreto nº 12.018, de 14 de maio de 2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 1, p. 4.
ANDRÉA ARAUJO ALVES DE SOUZA
ANEXO
. Sigla
Componente
Titular
Substituto
. SDE
Superintendência
Seccional 
de
Desenvolvimento 
e
Modernização
Institucional
Daniel 
Valadão 
de
Sousa Corgozinho
Carlos 
Cesar
Valentim Alves
. GEFIS
Gerência de Inovação e
Finanças Sustentáveis
Michelle 
da 
Rocha
Faria Corrêa
Bruno Fainguelernt
. GINF
Gerência de Gestão da
Informação
Felipe da Costa Felix
Fernando Gaspar de
Mattos
. DSSU
Divisão de Serviços e
Soluções aos Usuários
Marcelo 
de 
Assis
Cunha
Henrique 
de
Hollanda Cavalcanti
. C CO N F
Centro 
de
Conformidade 
e
Governança
Administrativa
Claudio Martins Dias
Ane Natalie Pinheiro
Bastos