DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.127, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.017567/2024-39, resolve:
Conceder
pensão, na
forma do
Inciso IV
do Artigo
3º da
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da
Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, a PAULA BRITTO PUGLIESE, devido ao falecimento do servidor
inativo Ademir Paceli Barbassa, matrícula SIAPE nº 424768, Professor do Magistério
Superior, ocorrido em 29/05/2024.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 406, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; a deliberação do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão, em sua 617ª reunião, bem como o que consta do Processo SEI
23114.906211/2024-51, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, de TÁDZIO PETERS COELHO, matrículas
12922-4/UFV e 1320069-3/Siape, no período de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de
2025, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Estudos Latino-
americanos, na Universidade Nacional Autônoma do México - UNAM, no México, com ônus
limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Leandro de Oliveira Souza, Professor do Magistério Superior, no período de
05/07/2024 a 16/07/2024, trânsito incluso, para participar do 15th International Congress
on Mathematical Education (ICME 15), na cidade de Sydney, Austrália, com ônus à
FAPEMIG. Processo: 23117.038021/2024-71.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.178, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em
vista os autos do processo 23117.036903/2024-01; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 18 de junho de 2024 por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Agropecuária, ocupado pelo(a)
servidor(a) ADRIANO GUIMARAES PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 3405074, código de vaga
323479, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 24, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343,
publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de
22/03/2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, e o contido no Processo
71000.041563/2024-81, resolve:
Dispensar o servidor IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS, CPF ***.322.231-**, de
exercer
o encargo
de
substituto eventual
do
Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento do
Paradesporto, da Diretoria de Paradesporto de Alto Desempenho, da Secretaria Nacional
de Paradesporto, deste Ministério.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 25, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343,
publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de
22/03/2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, e o contido no Processo
71000.041563/2024-81, resolve:
Designar a servidora, RITA DE CÁSSIA SILVA XAVIER, CPF ***.656.801-**, para
exercer
o encargo
de
substituto eventual
do
Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento do
Paradesporto, da Diretoria de Paradesporto de Alto Desempenho, da Secretaria Nacional de
Paradesporto, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.249, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
ADJUNTO 
DO
MINISTÉRIO 
DA 
FAZENDA,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria
SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de
outubro de
2023, e demais
informações que
constam no Processo
SEI nº
19995.005217/2024-64, resolve:
Art. 1º Designar LAYSA DE ALMEIDA, Técnico em Assuntos Educacionais,
Matrícula Siape nº 1514804, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador de Organização e Inovação Institucional , código
CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança, Planejamento e Estrutura Regimental, da
Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Secretaria Executiva, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO DE RESENDE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.252, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
ADJUNTO 
DO
MINISTÉRIO 
DA 
FAZENDA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da
Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº
19995.005258/2024-51, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Administração Financeira
Federal, Nível Intermediário, Órgão Central, à servidora TÂNIA MARIA SILVA LIMA, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 757952, em exercício na Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Contabilidade da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da
Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva, nos termos do § 6º do art. 15 da Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
JOÃO PAULO DE RESENDE
D ES P AC H O
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
ADJUNTO 
DO
MINISTÉRIO 
DA 
FAZENDA,
SUBSTITUTO, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória 1.154, de
1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, torna insubsistente a
autorização do afastamento do País de DARIO CARNAVALLI DURIGAN, Secretário Executivo
do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União - DOU, seção 2, edição nº
91, página 103, de 29 de maio de 2024 (Processo SEI nº 19995.004526/2024-17).
JOÃO PAULO DE RESENDE
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do
País do servidor Anderson da Costa Mello, Coordenador-Geral de Políticas Comerciais da
Subsecretaria de Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas Comerciais da
Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 03 a 08 de julho de 2024, com ônus,
inclusive trânsito, a fim de Participar das reuniões preparatórias para a Cúpula do
Mercosul, a serem realizadas entre 04/07 e 07/07/2024, em Assunção, Paraguai. (Processo
SEI nº 19995.005171/2024-83).
TATIANA ROSITO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
PORTARIA RFB Nº 134, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345,
de 24
de agosto
de 2023 e
considerando o que
consta no
e-Processo nº
10265.241717/2024-38, resolve:
Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JOSE CARLOS
NOGUEIRA JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01292808, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil, Código FCE 1.13.
ADRIANA GOMES REGO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 17 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345,
de 24
de agosto
de 2023 e
considerando o que
consta no
e-Processo nº
10265.241717/2024-38, resolve:
Nº 131 - Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil AUREA NAZARE DE
MENDONCA, matrícula SiapeCad nº 01213656, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
Código FCE 1.13.
Nº 132 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JOSE CA R LO S
NOGUEIRA JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01292808, do encargo de Substituto Eventual do
Coordenador-Geral de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
Código FCE 1.13.
Nº 133 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JOSE CA R LO S
NOGUEIRA JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01292808, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Atendimento da Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.
ADRIANA GOMES REGO