DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 411, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINSTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência subdelegada pelo
art. 13 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2024, e considerando o teor da Nota Técnica nº 1484/2024-
MMA (1675114) constante dos autos do processo nº 02000.005423/2024-27, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato nomeado pela Portaria de Pessoal GM/MMA nº 374, de 05 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06
de junho de 2024, conforme ANEXO I desta Portaria, por ter solicitado reclassificação nos termos do § 3º do art. 22, da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019.
Art. 2º Nomear o candidato aprovado no concurso público para o cargo efetivo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão I, conforme disposto no ANEXO II desta Portaria.
Art. 3º Divulgar a reclassificação dos candidatos, conforme ANEXO III desta Portaria, por solicitação de final de lista, nos termos do art. 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27
de agosto de 2019.
Art. 4º A posse do candidato nomeado, conforme ANEXO I desta Portaria, ocorrerá no prazo de até trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos
termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
ANEXO I
. I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
. 10027442
EVERTON JOSE CAVALCANTI FIGUEREIDO
21
CANDIDATOS NEGROS
ANEXO II
. I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
. 10017788
BRENO ANDRÉ PEREIRA LOPES BISPO
26
CANDIDATOS NEGROS
ANEXO III
. I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
DATA DA SOLICITAÇÃO
HORÁRIO DA SOLICITAÇÃO
. 10000453
RODRIGO JUNQUEIRA FERNANDES RODRIGUES
64
155
AMPLA CONCORRÊNCIA
15/05/2024
17h01
. 10005210
FREDERICO OLIVEIRA COSTABILE
55
156
AMPLA CONCORRÊNCIA
17/05/2024
09h36
. 10025998
ESPEDITO GABRIEL BEZERRA JUNIOR
18
157
AMPLA CONCORRÊNCIA
20/05/2024
12h39
. 10040328
LUIZ FELIPE MIRANDA BARCELLOS
40
158
AMPLA CONCORRÊNCIA
20/05/2024
13h50
. 10031121
EDUARDO SILVA BUENO
11
159
AMPLA CONCORRÊNCIA
22/05/2024
10h08
. 10040786
BEATRIZ PEREIRA CARDOSO
45
160
AMPLA CONCORRÊNCIA
28/05/2024
14h25
. 10027442
EVERTON JOSE CAVALCANTI FIGUEREIDO
21
51
CANDIDATOS NEGROS
15/05/2024
21h10
. 10030849
RODRIGO HENRIQUE ALVES
5
52
CANDIDATOS NEGROS
16/05/2024
14h32
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
DESPACHO Nº 84/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.016347/2024-75, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ALLAN VALEZI JORDANI, ocupante
do cargo de Coordenador-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Flora, para a 27ª
Reunião do Comitê de Flora, em Genebra, Suíça, no período de 6 a 15 de julho de 2024,
incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 24 DE MAIO DE 2024
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Nº 1.634 - Dispensar BRUNO DE BRITO GUEIROS SOUZA, matrícula SIAPE nº 1305888, do
encargo de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
São Luís, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.635 - Designar JEFFERSON HORLEY FEITOSA SEREJO, matrícula SIAPE nº 3360192, para
exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada
- ICMBio São Luís, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 13 DE JUNHO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 1.859 - Designar HENRIQUE SANTOS GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1778768, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código
FCE 1.05, do Refúgio de Vida Silvestre do Rio dos Frades, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.860 Nomear JOAO PAULO PINTO BARBOSA, CPF nº ***.282.902-**, para exercer o
cargo em comissão de Chefe, Código CCE 1.07, da Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Gurupá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.862 - Dispensar TALLES SILVA CESAR, matrícula SIAPE nº 2177768, do encargo de
substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Fiscalização dos
Instrumentos de Delegações - DAFI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 1.863 - Designar MAURICIO FERREIRA DO SACRAMENTO, matrícula SIAPE nº 1438989,
para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de
Apoio à Fiscalização dos Instrumentos de Delegações - DAFI, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.864 - Designar MAURICIO BARBOSA MUNIZ, matrícula SIAPE nº 2466157, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão
Integrada
-
ICMBio
Guanabara,
do Instituto
Chico
Mendes
de
Conservação
da
Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.
Nº 1.865 - Designar NATALIA RIBEIRO BARROS, matrícula SIAPE nº 1012249, para exercer os
encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Guanabara, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 121-P, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar GUSTAVO LUÍS DE SOUZA MOTTA, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador-Geral de Etanol e Biometano do Departamento de
Biocombustíveis, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código
FCE 1.13, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME N° 122-P, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, incisos IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 48340.002729/2024-71,
resolve:
Art. 1º Efetivar, por prazo indeterminado, a cessão solicitada por meio da CE
PR-056/24, de 3 de junho de 2024, com concordância da Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM, nos termos do Ofício nº 219/2024/PR/CA-CPRM, de 7 de junho
de 2024, e Ofício nº 220/2024/PR/CA-CPRM, de 11 de junho de 2024, do empregado
abaixo indicado, do Quadro de Pessoal daquela Empresa.
Empregado: FELIPE MATTOS TAVARES
Para: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
Cargo/Função: Gerente de Minerais Uraníferos da Superintendência de Novos
Negócios - SUNOV.P
Ônus: Entidade cessionária (Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021)
Art. 2º A presente cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato
unilateral da cessionária ou do agente público cedido.
Art. 3º A entidade cessionária deverá efetivar a apresentação do empregado a
sua empresa de origem ao término da cessão.
Art. 4º Cumpre a entidade cessionária comunicar, mensalmente, a empresa de
origem a frequência do empregado.
Art. 5º Fica sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente a entidade cessionária no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SILVEIRA